BREVÍSSIMA 5 - CNJ DESOBRIGA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA MENORES VIAJAREM DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis pelo território nacional. De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por meio de documento com firma reconhecida em cartório.

BREVÍSSIMA 4 - MEC VAI OFERTAS 3182 BOLSAS DE MESTRADO, DOUTORADO E PÓS NO CAPES

Com o incremento de R$ 600 milhões, o orçamento da Capes para 2020, que estava previsto em R$ 2,48 bilhões, passa para R$ 3,05 bilhões, segundo o Ministério da Educação (MEC).

BREVÍSSIMA 3 - CÂMARA NA CONTRAMÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda ao projeto de lei da Nova Lei de Licitações que muda a forma de divulgação de dados das licitações. Pelo que foi aprovado pelos deputados, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados. Pelo texto aprovado, a contratada é quem deverá divulgar, em seu próprio site, o inteiro teor do contrato. As micro e pequenas empresas estarão dispensadas dessa obrigação. 

BREVÍSSIMA 2 - BOLSONARO NEGA RECRIAÇÃO DA CPMF

A especulação antecipada da recriação da CPMF, cria clima desfavorável para o Governo no meio político. A mídia especulativa atrapalha o andamento de uma Reforma Tributaria que nem proposta fechada tem. Ontem caiu o Secretário da Receita Federal, e teve twittada do próprio Presidente negando a recriação da CPMF, além mencionar a especulação midiática.

BREVÍSSIMA 1 - MARIDO DO DONO DO INTERCEPT É FLAGRADO PELO COAF

O Deputado David Miranda, casado com o provedor do site INTERCEPT, que ficou famoso no meio político por publicar supostas conversas entre atores da Lava Jato, é flagrado pelo COAF com movimentação financeira suspeita, onde o parlamentar teria manuseado em suas contas 2.5 milhões entre Abril de 2018 e Março de 2019.

CONVITE - MISSA DE SÉTIMO DIA DE VALDÉLIO ABREU RODRIGUES

Convido a todos os amigos e conterrâneos para estar hoje presente na MISSA DE SÉTIMO DIA de falecimento do meu primo Valdélio Abreu Rodrigues, que acontecerá hoje as 19:00 na Igreja Matriz de Nova Russas.

Antecipadamente agradeço em nome da família, a este ato de fé e solidariedade cristã.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOVA RUSSAS ESTÁ RIGOROSAMENTE EM DIA.

      Em gestões passadas tínhamos graves problemas na entrega do SIM ao Tribunal de Contas, lembro-me de inúmeros artigos cobrando gestões gestões anteriores acerca da falta de organização e zelo público com a simples entrega do SIM. Dando uma visitada ao Portal da Transparência, atestei hoje que a prestação de contas da Prefeitura de Nova Russas está "pontualmente em dia", conforme segue print de página do TCE - Tribunal de Contas dos Municípios. 

Fonte: TCM

     A entrega do SIM em dia, denota uma gestão organizada do prisma fiscal, corroborando com a eficaz adequação do comprometimento da Receita Corrente com folha, conforme preceitua a Lei de Responsabilidades Fiscal. O ambiente mais mais saudável criado com a reorganização administrativa de Nova Russas caminha para a atração de obras e feitos públicos, pois tem um ambiente mais propício para receber investimentos e melhorar a condição da vida dos munícipes.

LICITAÇÃO EM FORTALEZA É SUSPENSA PELO TCE

 

Fonte: TCE

    O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou, na sessão de terça-feira (27/8) medida cautelar que suspende o processo licitatório nº 15878/2019-4 da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Conforme o Conselheiro Valdomiro Tavora, foi verificada uma série de indícios de irregularidades no edital da concorrência pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza, destinada à “contratação de empresa especializada na área de arquitetura, urbanismo e engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços associados no âmbito da administração municipal”.

      Foi verificada a desproporcionalidade entre a ponderação da proposta técnica e a de preços no critério de julgamento (a concorrência é do tipo técnica e preço). Além disso, o edital não estabeleceu parâmetros objetivos para apurar, no julgamento das propostas, o que seria ruim, bom ou ótimo, para fins de julgamento das propostas técnicas. O edital assinalou requisitos de experiência profissional específicos aos participantes que podem restringir o caráter competitivo da licitação.

      A relatoria pontuou a existência de perigo da demora, em razão da proximidade da sessão para recebimento e abertura de documentos de habilitação e de propostas técnica e de preços, em 12/9/2019. Foi determinada, a suspensão da Concorrência Pública nº 009/2019 na fase em que se encontra.

NOTA DE REPÚDIO - ESTRADA DE SANTA QUITÉRIA A CANINDÉ

Foto ilustrativa

     Manifesto por meio desta, o mais veemente repúdio a condição em que se encontra a estrada que liga os municípios Cearenses de Santa Quitéria a Canindé. Os frequentes buracos, colocam em risco a vida de Cearenses que recorrem necessariamente aquela importante via de acesso ao interior do Estado. É agressivo imaginarmos enfermos que buscam tratamento na capital, e que precisam trafegar por ali. O trecho está intrafegável, se sai de um buraco, cai em outro...

     Os prejuízos vão muito além de tempo que se perde no trecho, os prejuízos materiais são muitos, molas, suspensão, pneus, desgaste de motor, enfim,  a buraqueira gera danos materiais das mais diversas espécies. Todavia, o dano maior é à vida dos irmãos que arriscam-se numa estrada que mais parece ser num cenário de guerra.

     As obras de recapeamento do asfalto, foram iniciadas, mas a passos capazes de alcançar o inverno vindouro. A durabilidade e qualidade do asfalto empregado na malha viária Cearense precisa ser fiscalizada e questionada, visto termos percorrido cinco anos de estiagem, e somente este ano tivemos inverno considerado acima da média...

     O Governador, que foi eleito com mais de 70% dos votos válidos, certamente não se dispõe trafegar o trecho por terra uma única vez, pois só assim teria como mensurar o sofrimento de que precisa dessa importante via, que aqui só ilustra muitas que cortam o Ceará. Onde está a sensibilidade pública? Mesmo sendo um poder discricionário, a aplicação dos tributos decorrentes dos veículos automotores e afins, certamente daria para manter em bom estado nossas estradas...

     Repudio a morosidade em que se emprega no concerto e manutenção de nossas estradas, pois certamente se fosse o 2019 ano eleitoral, havia mais celeridade nos acertos.

FATO POLÍTICO - A FOTO

     O fato político do fim de semana em Nova Russas certamente foi a foto do Deputado Federal Junior Mano e do conceituado médico Dr Claiton Melo em restaurante da capital. Com postagem do próprio Deputado, fazendo referência a novidades a vista, a foto causou verdadeira avalanche especulativa nas rodas políticas do município.

    Em formação, o time da oposição que deverá concorrer a Prefeitura de Nova Russas, em tese deveria ser formado repetindo a dobradinha de 2018, visto o alinhamento local. Entretanto, o caminho que vem sendo costurado contraria essa lógica. A foto impactou até mesmos governistas de primeira hora... Em certa calçada velatória, teve mandatário que proferiu a seguinte frase: "É, ai é outra dinâmica."

     O certo é que as movimentações acerca das reformas de bases situacionistas e oposicionistas, seguem a pleno vapor, e os bastidores políticos estão de vento em polpa... É aguardar pro tempo responder...

Fonte: Facebook