domingo, 29 de setembro de 2013

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO STJ COMEÇA DIA 1º...


Faltam poucos dias. A partir de 1º de outubro, será obrigatória a petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida está regulamentada na Resolução 14/2013. Nessa primeira fase, a obrigatoriedade envolve os seguintes processos:

a) Conflito de competência (CC) – quando suscitado pelas partes interessadas no processo de origem;

b) Mandado de segurança (MS);

c) Reclamação (Rcl);

d) Sentença estrangeira (SE);

e) Suspensão de liminar e de sentença (SLS);

f) Suspensão de segurança (SS);

Petições incidentais, dirigidas a processos em trâmite no STJ, nos casos de recurso extraordinário (RE); contrarrazões ao recurso extraordinário (CR); agravo em recurso extraordinário (ARE) e contraminutas em agravo em recurso extraordinário (CmARE) também não serão mais aceitas em papel.

Para peticionar eletronicamente, o advogado precisa ter um certificado digital, configurar adequadamente o computador e se cadastrar no sistema. Não é preciso se dirigir ao Tribunal para se credenciar. Tudo é feito pela internet.

O sistema oferece segurança, rapidez, conforto, comodidade e funciona 24 horas. O passo-a-passo para fazer o peticionamento eletrônico pode ser encontrado no Espaço do Advogado, no Portal do STJ.

sábado, 28 de setembro de 2013

AÉCIO NEVES DEFENDE A CRIAÇÃO DA REDE SUSTENTABILIDADE...

Fonte: Google
O senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, participou de um encontro do partido nesta sexta-feira (27) em Curitiba, quando minimizou os resultados da pesquisa Ibope e defendeu a criação de novos partidos no país, a exemplo da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.

ESVAZIAMENTO DO PSB CEARENSE PODE EVOLUIR PARA UMA CANDIDATURA DE DOMINGOS FILHO...

Fonte: Facebook
Uma saída estratégica do Governador Cid Gomes e seus pares do PSB, pode ocasionar num fortalecimento da candidatura do Vice Governador Domingos Filho. Isto por ter provado lealdade ao grupo liderado pelo Governador Cid Gomes, além de ser ao meu ver o mais polido do grupo, e com maior poder de aglutinação de lideranças do interior do Ceará.
Constatamos na última quinta, em reunião que decidiu a saída do grupo do Governador do PSB, um certo cuidado e gratidão do Governador com o seu leal vice Domingos Filho. Domingos goza de carisma de várias lideranças situacionista, inclusive do Prefeito de Fortaleza Roberto Claudio. Recentemente ate mesmo a simpatia da ala Sobralense vem conquistando, o que levando em conta o bairrismo de Sobral e seu peso nas decisões dos irmãos Ferreira Gomes, é de grande relevância.
Cid deixa o PSB bruscamente, por acreditar que a continuação no projeto político da Presidente Dilma ser o mais real e preparado para o Brasil na atualidade. Cid também é motivado pela rasteira que o irmão levou em 2010, quando Ciro Gomes aparecia bem em pesquisas de opinião, e pela vontade do DONO do PSB, Eduardo Campos, este literalmente cortou as asas de uma campanha que oportunizava os Brasileiros em lhes darem opções, como era a época Ciro Gomes.
Fonte: Facebook
Voltando para a esfera estadual, vejo que o cenário deve ser decidido mesmo somente no dia 30 de junho de 2014, isso pois Cid ainda tem que Governar o Ceará e suas complexidade, lógico que terrenos são preparados a todo instante. E se a decisão fosse tomada hoje, certamente Cid escolheria Domingos, por ter o quadro de adjetivos que este tem, além de ser fiel ao grupo e amigo incontestável de Cid. DOMINGOS JÁ COMEÇA SER MUITO ASSEDIADO PELA IMPRENSA, mas daqui pra frente a coisa começa a ser moldada, e acredito que se Cid não sair de Domingos, ele indicará um nome novo que não tenha sido cogitado ainda por ninguém, coisa que é bem do seu feitio.

Vamos aguardar...

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

PPS CEARENSE ACENA COMO GRANDE FORÇA EM 2014...

Na manhã de hoje, 27, estiveram reunido várias lideranças do PPS cearense e novas adesões que o partido teve ultimamente. A reunião foi brilhantemente conduzida pelo Presidente da sigla, Alexandre Pereira, e pelo Secretário Geral do partido, o amigo Herbert Lobo. 
Na oportunidade foi abonado a filiação de várias pessoas de grande relevância para a política local, e dito que o PPS depois da eleição de 2014 será certamente outro, mostrando uma nova cara e uma dinamicidade bem maior. O arrojo do partido para o próximo ano resume em eleger pelo menos 4 (quatro) Deputados Estaduais e um federal. O partido conta com as lideranças locais e com os diretórios e comissões provisórias interior a dentro.
O PPS hoje faz parte do governo CID GOMES, onde tem seu presidente Alexandre Pereira a frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, e o Secretário Geral, Herbert Lobo, a frente da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos do Município de Fortaleza.

A CARA DA MARINA NO CEARÁ É POLÔ...

Fonte: Facebook
Polô é de fato a cara da nossa Presidenciavel Marina no Ceará, isso dado a proximidade de ambos, e a comum defesa pelo meio ambiente. Veja o que Marina Silva falou de Polô a um ano atrás em Fortaleza/CE:

Direto do túnel do tempo!!!

Destacando seu estilo político. Marina compara Polô a Chico Mendes:

...o Polô lembra muito o jeito do Chico Mendes. E o Chico Mendes era uma pessoa que todos nós temos uma admiração muito grande por ele. Mas o Chico Mendes era bom de conversa, mas na hora de discursar ele parecia muito com o jeitão do Polô.
Eu dizia:
- Chico, tu tem que fazer um discurso mais inflamado!
E ele dizia:
- É, companheira! Não é para conversar com as pessoas, não??!!
Ele subia em cima do palanque para conversar com as pessoas, não é?
E hoje olhando para você, Polô… me lembrou muito a figura do Chico Mendes. Ele era até redondinho assim, com essa barba, né? Uma pessoa com o coração de criança!
Eu senti isso quando ele (Polô) foi candidato ao Senado. A ousadia de ser candidato ao Senado aqui no estado do Ceará. Com pouco recurso... e, mesmo assim, tendo a votação expressiva que ele teve. E me ajudar, junto com todos vocês, a termos a votação que tivemos.
Isso é coisa de quem tem ideal!…

Marina Silva 26.09.12

O COMPRADOR DE VOTO DE HOJE É O CORRUPTO DE AMANHÃ...

Quem compra voto não se distingue muito de quem premedita um assalto a um banco, e quem vende o seu nada mais é do que cúmplice/participe, que mesmo que involuntariamente deve pensar que o comprador de hoje será o corrupto de amanhã. Essa prática capitalista de convencimento de eleitores deve ser repugnada por uma sociedade evoluída e polida, que deve ter senso critico e discernimento para avaliar que quem compra voto, está mesmo mal intencionado.
Ai vai aparecer quem diga o seguinte: Mais me mostre um que não compre voto? Ai respondo: Enquanto a sociedade esclarecida pensar no errado como senso comum, e banalizar as condutas marginalizadas pelo ordenamento, não verificaremos evolução alguma. Precisamos de uma sociedade cada vez mais critica no sentido de se fazer cobrar e valer nossos direitos.
A compra de votos é uma prática imoral e sem precedentes para o futuro de um povo. Mas quem compra, premedita o crime de roubo, apropriação do patrimônio público, enfim... Mas quem vende não se distancia muito na culpa de tal crime. COMO CHAMAR DE LADRÃO NO FUTURO ALGUÉM QUE SE APLAUDIU NO PRESENTE? Responda a sua consciência de escolha não com a barriga, mais com os pontos de vistas, com as proposituras, com o pensamento de governar prezando sempre o interesse público.
Só existe o corrupto, porque as eleições se mercantilizaram a tal ponto que em micro cidades para se custear uma eleição se precisa gastar cifras cada vez mais milionárias. Sendo que no ato de campanha os possíveis corruptíveis não se perguntam de onde vem o dinheiro, e nem muito menos de onde esse vai sair para cobrir o prejuízo. Assistimos administrações cada vez mais desastrosas, com licitações cada vez mais direcionadas e com valores cada vez mais absurdos. O erário público é a toda hora atacado por empresas de fachadas, montadas para pseudo servirem ao poder público.  
O povo outrora corruptível, sofre o mandato inteiro com a falta de serviços públicos essenciais a vida comum, e que não são devidamentes prestados... Mais isso por falta de dinheiro??? Naaaaão.... Pois dinheiro existe, mais ao invés de estar empregado para o povo, é este canalizado para regar os corruptores, aqueles que foram na sua casa e compraram seu voto, ou que sorrateiramente trocaram indiretamente por algum "favor" que deveria ser obrigação de quem ocupasse cargo público.

É PRECISO DAR UM BASTA NESSA CORRUPÇÃO DESENFREADA, E NÓS DO LADO DE CÁ SÓ TEMOS COMO ARMA "O VOTO".

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

NOVA RUSSAS PODE TER NOVO PREFEITO(A)...

Mais uma Ação de Investigação Eleitoral que pretende afirmar que houve compra de votos na eleição de 2012 pra prefeito de Nova Russas, deve ir pra pauta de julgamento no próximo dia 1º de Outubro do corrente ano. A contestação foi feita movida por possível captação ilícita de sufrágio, ou seja, captação de votos de forma escusa e marginal por parte do demandado da ação. 
Fonte: E-mail

Relembramos que o placar da eleição 2012 foi de apenas 48 votos, e que vários são os focos de indícios de que houve em Nova Russas um abuso de poder econômico, além do que foi uma eleição diferente, haja vista que nunca em Nova Russas seis candidatos pleitearam o cargo de prefeito. Saindo o vencedor com a apertada cotação que beira os 30% dos votos.
Na esfera judicial, é preciso ter prudência sempre, pois "cabeça de juiz é território desconhecido". As ações que contestam o pleito são em número de 4(quatro), três AIJEs e uma AIME. Sendo as AIJEs todas em grau de recurso no TRE, e a AIME ainda na Zona Eleitoral. Esta última teve no último dia 24 uma audiência em que testemunhas das partes foram ouvidas, e a parte demandante, no caso a candidata prejudicada teoricamente no certame, teve a seu favor testemunhos de MILITARES, Sub comandante da 7ª Companhia de Policia de Nova Russas, Tenente Ivan, encarregado pela fiscalização do pleito, que reafirmaram terem testemunhado de fato escusividades na captação de votos e que alterou o resultado final da eleição. Já na parte demandada, 3 das seis testemunhas não compareceram. Ressaltamos que conforme jurisprudência da Suprema Corte Eleitoral, os mandatos são atacados de forma mais objetivas pelas AIMEs, o que nos faz crêr que esta Ação de Investigação de Mandato Eletivo, que ainda corre na 48ª Zona Eleitoral, pode sim derrubar o mandato do atual Prefeito de Nova Russas.
Ressaltamos que a AIJE COM RECORTE ACIMA, que irá pra pauta na próxima terça feira, dia 1º, deverá ser julgada improcedente, haja vista o MP e o Juiz da 48ª Zona Eleitoral já terem considerado a produção probatória ilícita, o que deve ser acompanhado pelo TRE. Todavia ressaltamos que a ação em que se tem como testemunha o Major Adrianizio, em que se flagrou a distribuição de cerveja no comício do atual prefeito ao preço de R$ 1,00, onde a nota fiscal das cervejas apontam o valor de R$ 1,86 demonstram claramente que alguém pagou a diferença... Esta será ainda colocado em pauta de votação, e teve parecer favorável do MP da Zona Eleitoral de Nova Russas pelo provimento da ação...
O grupo da situação, liderado pelo atual Prefeito de Nova Russas quer passar despreocupação com relação as referidas ações, todavia o que verificamos é exatamente o contrário, pois a cada resultado de julgamentos eles comemoram como um gol aos 44 do segundo tempo. De fato estão preocupados, aflitos e ansiosos para que essa tormenta acabe logo e o atual governo navegue em calmas águas. Ao contrário, se houver reparação da Justiça Eleitoral, vendavais e tempestades estão visíveis para o grupo liderado pelo atual prefeito. Resta só saber, quem ficará no barco diante de uma tempestade???
Esclarecemos que aqui somos a favor que se faça justiça, e nada mais. E que caso tenha havido erros no pleito eleitoral, que a Justiça Eleitoral repare tais erros, e que prevaleça a decisão soberana da maioria dos votantes.

Não adianta enganar o povo com falsas notícias, nem camuflar as coisas... Nova Russas corre risco de ter novo comando no executivo. E esse é um risco cada vez mais real. Sempre pedimos prudência nas informações, e acho que isso deve permear o julgamento dessas ações até que elas transitem em julgado no TSE.

NOTA DA REDE SUSTENTABILIDADE SOBRE PARECER DA PROCURADORIA GERAL ELEITORAL...



A Rede Sustentabilidade esclarece que o parecer do vice procurador-geral Eleitoral Eugênio Aragão se refere à primeira petição protocolada no Tribunal Superior Eleitoral e não considera as novas certidões juntadas ao processo nesta semana.

Ainda, a contabilização das certidões solicitada pelo Ministério Público é parte do processo. Cabe, agora, esperar o pronunciamento da relatora Laurita Vaz em relação ao pedido.

Reafirmamos que a #rede cumpriu com todas as exigências da legislação eleitoral. Desde fevereiro, foram coletadas mais de 910 mil assinaturas de apoio de eleitores em todas as unidades da federação. Dessas, 660 mil foram enviadas aos cartórios – quase 35% a mais que o mínimo necessário. Além disso, todas as unidades da federação atingiram número mínimo de assinaturas, quando a lei exige que isso seja feito em nove estados. Esses números deixam claro o caráter nacional da Rede Sustentabilidade.

Na última quinta-feira, a #rede anexou ao processo de criação do partido junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mais 136 mil assinaturas de apoio certificadas por mais de 1800 cartórios eleitorais em todo o país. Somadas às 304 mil entregues no dia 26 de agosto, a #rede chega ao número de 440 mil assinaturas validadas.

Há, ainda, 130 mil assinaturas invalidadas sem fundamento legal - muitas delas foram devolvidas pela impossibilidade de conferência resultantes do sistema falho adotado para conferência de assinaturas pela Justiça Eleitoral. Dentre outros problemas, há o fato dos cartórios eleitorais descartarem após cinco anos a assinatura original do eleitor no registro eleitoral, e os altos índices de abstenção nas últimas eleições (superior a 16%), que impedem a comparação com os cadernos de votação. Outras 80 mil ainda aguardam análise nos cartórios.

O POVO JÁ SABE: TUDO COMEÇA NA “TAL” DA LICITAÇÃO!!!!!



SÓ FALTA VOTAR CORRETAMENTE
          Caro leitor e eleitor de Nova Russas, em especial; depois de você ter entendido o funcionamento básico dos departamentos de um poder público municipal, principalmente, através do organograma apresentado e postado aos senhores, exposto nesse meio de comunicação de extrema audiência e utilidade pública, juntamente com seus participantes imparciais e que somente quer ver o bem do município de Nova Russas, caso esse em que me enquadro. Aproveito a oportunidade que primeiramente me foi dada por Deus e em segundo lugar aos meus pais que tão prematuros o divino os já chamou a vida eterna, tendo em vista ser um profissional da Ciência Contábil e especialista em finanças públicas; é que venho mais uma vez através desse, apenas tentar contribuir para uma Nova Russas melhor, menos individualista e menos corrupta quando se trata do assunto administração pública, tendo em vista meus modestos conhecimentos em gestão pública no que diz respeito a sua escrituração contábil e práticas administrativas cientificamente falando. Ressalto oportunamente que não se trata de nenhum tipo sequer de interesse particular ou familiar como alguns teimam em duvidar,  mas se trata da perseguição pela informação correta e a fiscalização para com a aplicação eficiente do meu, do seu e do nosso dinheiro, o dinheiro público, gerenciado por uma pessoa física, eleita através do voto direto de seus cidadãos para administrar em caráter temporário as receitas e despesas públicas com transparência e eficácia, já que não se trata de um bem particular de seu patrimônio físico.
         Talvez aqui tome um juízo de valor extra-oficial, todavia, que talvez represente a fala da grande massa popular do município destacado a quem verdadeiramente o poder deveria em seu nome, ser exercido! O povo já sabe como tudo funciona. Como todas as falcatruas e aberrações contábeis são executadas por gestores públicos, no mínimo, irresponsáveis e inconseqüentes. O povo já sabe o que é Nepotismo. O povo já sabe quem é irmão de quem, quem é primo de quem, quem é agiota de quem, quem é financiador de campanha em nosso município, enfim quem faz parte do conchave politiqueiro pelo qual Nova Russas está entregue a bastante tempo. Enfim, o povo já sabe o que é lavagem de dinheiro com notas fiscais frias e quentes, o povo já sabe que um dos meios para que o gestor público retorne para si seus investimentos maquiavélicos em campanhas eleitorais seja também na contratação de cargos temporários em troca de “comissão sobre salários de contratados”, que condiz em uma velha e conhecida modalidade de proventos as margens da legislação trabalhista e no leito do Rio Curtume que consiste no bolso dos gestores pretéritos e presentes do nosso município. O povo já sabe que o município já auferiu de receitas públicas mais de vinte e cinco milhões de reais somente em dez meses da nova atual gestão. O povo já sabe que as obras inacabadas que enfeitam o município como castelos de pedras são verdadeiros indícios de desvio de recursos públicos em detrimento da compra de carrões e imóveis na capital do estado, passeios de barcos e navios, formação de parentes em países vizinhos, banhos de cervejas de familiares de gestores públicos corruptos que se enquadrem nessa linha de raciocínio textual. O povo já sabe que construções e reformas de escolas, passagens molhadas, pontes, quadras poli esportivas, aluguéis de veículos, assessorias sem nexo e sem finalidade plausível ao bom entendedor do que seja prioridade na gestão, são fatores e eventos que causam despesas para conseqüentemente serem objetos de desvios de recursos públicos em forma de comissão embutida dentro da execução das despesas públicas que tem seu início sempre na famosa licitação, independentemente de sua modalidade. O povo tem conhecimento, mesmo que incomprovadamente da sangria de dinheiro derramada em pleitos eleitoreiros comprando a dignidade da pessoa humana que se traduz através do voto. O povo já sabe que publicidade é diferente de transparência. O povo já sabe quanto é o repasse da Prefeitura de Nova Russas à Câmara de Vereadores que gira em torno de 130.000,00 (cento e trinta mil reais) por mês, sendo que não se sobra nada, enquanto não se verifica nenhuma obra de fundamento naquela casa do povo, a não ser assessorias e mais assessorias como forma clara e evidente de justificar o esgotamento sanitário do dinheiro público! O povo já sabe acessar os sites oficias de transparência embora o município não se dispunha do seu por força de lei, descumprindo claramente uma imposição constitucional, o povo já sabe que nem tudo é transparente tendo em vista que os contratos sociais das empresas ganhadoras de certames licitatórios não são divulgados como deveria ser no portal do TCM para que o povo possa saber verdadeiramente quem é o verdadeiro “lima limão” contratado pelo poder público e pago com o nosso dinheiro, o meu e o seu, caro leitor. Foi por esse exato motivo que um determinado gestor público, o qual passou pela gerencia desse município, para sua amarga infelicidade, veio às pressas de um hospital na cidade de Fortaleza conduzido por uma aeronave à época, após poucos dias de uma cirurgia seríssima, tendo em vista a sua saúde debilitada naquele exato momento, justamente para, provavelmente, salvaguardar os documentos públicos (contrato social de empresas ganhadoras de certames e demais registros contábeis) que ficariam sob o comando de seu sucessor, por força legítima e legal àquele momento.
          O povo já sabe que quase tudo, senão tudo, começa em um processo ou certame licitatório dirigido aos comparsas do poder, também chamados pelo ordenamento jurídico brasileiro de corruptores, pois o corrupto se trata do próprio agente público praticante da ilicitude eleitoral ou administrativa, conforme a ordem cronológica dos fatos. O povo também já tem o inteiro conhecimento dos conluios feitos entre as comadres e os compadres do poder em nosso município, fato esse visivelmente notório e devidamente comprovado pelos portais da transparência da vida; bastando verificar os vencedores de certames licitatórios na sua grande maioria e a imoral empregabilidade escancarada de familiares de Vereadores e apoiadores de campanha, como forma de “troco” dos conchaves feitos entre quatro paredes, porém abaixo dos olhos do Messias, o Senhor, pessoa essa que esses praticantes pensam que enganam. Já não estão enganando mais nem a massa popular, quem diria o verdadeiro detentor do poder dos homens, o criador do universo, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assim como os demais órgãos auxiliares do cidadão e da justiça, divinamente falando.
          O povo já sabe mais uma vez que o desvio dos recursos públicos está na execução das despesas orçamentárias que muitas vezes é feita propositadamente na tentativa de subestimar a capacidade do nosso povo. Está na contratação de bandas de forró superfaturadas se aproveitando de uma falha na legislação pertinente. Está na contratação de empresas prestadoras de serviços para dificultar certa e provável investigação dos órgãos de controle do Estado. Está na formatação montada de empresas participantes de licitações com pré destinação do seu ganhador e conseqüentemente da lavagem do dinheiro público.
          Por fim, não tente gestores públicos e demais políticas presentes e passados subestimarem a capacidade da população de Nova Russas. O povo tem a legitimidade constitucional para fiscalizar o dinheiro que é de sua propriedade, apenas de posse do Estado Democrático de Direito.

CARO LEITOR, A VENDA DO SEU VOTO É O FATURAMENTO DE GESTOR CORRUPTO, POR ISSO VOTE LIMPO, VOTE CERTO, SEJA HONESTO COM VOCÊ MESMO PARA DEPOIS COBRAR DO SEU CANDIDATO NAS PRÓXIAS ELEIÇÕES. É O QUE DESEJO!!!!!!

Nova Russas, 24 de setembro de 2013

Mário Henrique
Contador

terça-feira, 24 de setembro de 2013

HOMENAGEM - 'IN MEMORIAM'

Fonte: Facebook
ORIEL MOTA - PREFEITO DE NOVA-RUSSAS - 1955/59
DEPUTADO ESTADUAL - 1959/1963 - 1963/1967 - (Eleito REPRESENTOU NOVA-RUSSAS (domicílio eleitoral) nas duas legislaturas seguidas - supra.