quarta-feira, 15 de março de 2017

PRESIDENCIÁVEL JAIR BOLSONARO CITA NOVA RUSSAS EM VÍDEO...

O PREJULGAMENTO QUE LEVA A INSTABILIDADE...

No Estado Democrático de Direito, onde a vida social se norteia por Leis, está cada vez mais corriqueiro a prática do Pré Julgamento induzido por ações midiáticas de uma imprensa sem muito compromisso com a veracidade dos fatos. Não tenho aqui procuração alguma para defender maus feitos de quem quer que seja, mas na condição de legalista convicto, sinto-me na obrigação de dissertar sobre as pilastras principiológicas que sustentam nosso ordenamento jurídico, bem como nosso convívio social.
Cabe lembrar que um processo nada mais é do que um meio legal de se pacificar um dicídio, uma discordância, ou mesmo elucidar uma conduta marginalizada pelo ordenamento. Como o propósito fim de um Processo é ser justo, incito aqui uma crítica que beira a irresponsabilidade quando se quer incutir na cabeça das massas que o indiciado, o réu, ou mesmo o condenado que não se acudiu de todos os meios recursais é CULPADO. Saindo da lógica do Processual de que o rito deve ser cumprido, o indivíduo é midiaticamente condenado, sem mesmo precisar passar pelo crivo tecnico que o nosso ordenamento exige.
A presunção de inocência, que é um dos princípios que oportunizam o apontado a demonstrar em linhas recursais sua inocência, é criminosamente desrespeitada pelos que ao invés de informar, julgam. O Brasil tem culturalmente inserido na sua cultura o julgamento precipitado, muitas vezes sem embasamento algum, somente motivado por informações plantadas ao bel prazer da vontade de terceiros que sorrateiramente pretente obter alguma vantagem em plantar tal notícia. é preciso criticar tudo o que se ouve, tudo o que se prega na mídia, e ter sempre um compromisso intra cerebral de ouvir os dois lados da moeda.
No momento de Lava Jato, Lista de Janot, Delações, briga pelo poder, Impeachemente, é necessário se ter prudência com o que se lê, se ouve e se vê. Certamente o interesse político está acima do simples ato de noticiar. Precisamos criar uma cultura crítica e responsável com o que nos chega, e certamente teremos melhores dias. O Princípio do Devido Processo Legal, evidencia que o Processo é uma oportunidade de se provar o contrário. O Judiciário é simbolizado por uma balança justamente para externar o equilíbrio entre acusação e defesa, onde a razão deve se extrair das ponderações de ambas. Se vivenciamos dias difíceis, certamente foi movido por ações plantadas lá atrás, e o que precisamos é ter essa consciência e semearmos melhor nosso futuro.

quinta-feira, 9 de março de 2017

CURTAS...

... Disputa do bem entre Deputados votados em Nova Russas, favorece população...

... Quem logrará mais êxito??? Só o tempo responderá...

... O fato é que há hoje um assédio local de lideranças em curso, onde volta a polarizar a plural política de Nova Russas...

... Câmara de Nova Russas continua isolada... As Sessões são filmadas, mas não transmitidas... E estão pagando pra que mesmo??? Atingem de morte o princípio da Publicidade dos atos públicos...

... Cadeira 13ª deverá ter novo ocupante ainda este mês... Quem será??? Digo mais adiante...

... Lei da Ficha Limpa Municipal é ferida de morte, e ninguém diz nada... Onde estão os fiscais e representante do Povo???

... A um custo de quase 190 mil reais por mês a Câmara de Nova Russas continua improdutiva, sem proposituras novas e sem fiscalização... 

... Nepotismo cruzado, você sabe o que é isso???

... Do varejo ao atacado, modelo novo busca essa lógica...

... De tudo já se viu, funcionário fantasma, Empresa, Vereador, agora Sessão???

... Separação do joio do trigo deve ser antecipada...

... Como perguntar não ofende: Dos quatro Ex de Nova Russas, quem tem mais cabimento com o atual???

... Só pra reforçar... Maquinas do PAC não podem ser usadas em benefício privado, caracteriza Improbidade do gestor... 


O QUE É ABANDONO MATERIAL???

Por entender que a família é base da sociedade, o legislador materializa no espírito da norma o crime de Abandono Material, tipificado no Art 244 do Código Penal, e que tem o propósito claro de coibir o abandono financeiro por parte do arrimo aos entes mais vulneráveis financeiramente.
Vulgarmente conhecido como "Crime do Desamor", o abandono material se fundamenta pela omissão injustificada de promover a subsistência do conjugue, do filho menor de 18 anos, do ascendente (Pai e Mãe) inválido ou maior de 60 anos, ou pagamento de pensão alimentícia pre-ajustada judicialmente, ou mesmo deixar de socorrer gravemente ascendente e descendente enfermo.
É portanto um crime de característica omissivo, em que pode ser denunciado por qualquer pessoa, e na condição de delito incondicionado, o Ministério Público tem obrigação de promover do inquérito ao trânsito em julgado da ação. 

Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

terça-feira, 7 de março de 2017

COORDENADORA DA PROCAP FALA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE FINANCEIRA

SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA DO CEARÁ É O TERCEIRO POLÍTICO MAIS BEM AVALIADO DO BRASIL

O Senador e Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, filho da pequena Lavras da Mangabeira-CE, pontua hoje como o terceiro mais bem avaliado político do Brasil, num ranking que levanta e cruza dados e informações acerca do mandato... Assiduidade, uso de benefícios disponíveis, participação pública, processo judiciais e qualidade legislativa, são fatores que servem para mensurar a colocação no ranking que é alternado constantemente.

Fonte: http://www.politicos.org.br/
Eunício que entrou na vida pública quando já havia se realizado na vida pessoal, certamente tem se destacado no cenário nacional pela astúcia em negociar, e o fácil diálogo. Eunício carrega sobre si hoje o espólio político do saudoso Paes de Andrade, e certamente leva e eleva o nome do Ceará no cenário nacional.

PREFEITURA DE NOVA RUSSAS DEMITE MAIS DE 300 TERCEIRIZADOS

Atolada em uma crise gerencial sem precedentes, a Prefeitura de Nova Russas foi repassada com um gasto que beira os 5 milhões de reais somente no ano de 2016 com pagamento de terceirizados. Uma aberração gerencial que colocou o município numa condição degradante de não poder conveniar, e por consequência não progredir.
Fonte: TCM
A gestão que assumiu no dia 01 de Janeiro de 2017, já demitiu aproximadamente 317 servidores que se encontravam na condição de terceirizados, ou seja, que não estavam na gestão por meio do concurso público, mas sim pela vontade política. Os pontos que sempre critiquei em Nova Russas, e irei continuar a priorizar na minha crítica, remete a um ajuste administrativo primeiro, com uma gestão voltada para o enxugamento da máquina pública, desoneração dos gastos em excesso, e foco em projetos que viabilizem de fato um crescimento sustentável para Nova Russas.
A lógica é bem simples: Se há necessidade de tantos terceirizados para o funcionamento da máquina Pública de Nova Russas, por que não se abre um concurso público? Fato é que a gestão anterior teve a teimosia de seguir com um modelo em que se beneficiava politicamente meia dúzia de vaqueiros do voto, que os encabrestavam pela barriga, encabidando-os na máquina pública já agonizante. É preciso austeridade, e uma gestão focada na desoneração, na aposentadoria compulsória que transfere de pronto o pagamento para o INSS, e num reajuste do altíssimo débito previdenciário de Nova Russas, que a décadas vem sendo carregado com a barriga pelas pseudos gestões.

quinta-feira, 2 de março de 2017

INPE FAZ PREVISÃO DE FORTE CHUVA, COM INCIDÊNCIA DE VENDAVAIS E RAIOS PARA NOVA RUSSAS E MAIS 124 MUNICÍPIOS NESTA SEXTA

Previsão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que esta sexta-feira, 3, deve ser de forte chuva, com incidência de vendavais e raios, em 125 municípios cearenses, incluindo Fortaleza. Por isso, a Defesa Civil emitiu alerta preventivo, com orientações em caso de deslizamentos e inundações. A intensidade e localização da chuva podem ser medidas com algumas horas de antecedência, com a utilização de radares meteorológicos, informa a Defesa Civil.
 
Segundo o Inpe, as regiões mais atingidas ficam no Litoral, na Grande Fortaleza, Região Norte e os sertões Central, dos Crateús e Inhamuns. Devem escapar da forte chuva municípios do extremo Litoral Leste, como Beberibe e Aracati; do Vale do Jaguaribe, a exemplo de Russas, Limoeiro do Norte, Jaguaribe e Pereiro; além de cidades como Iguatu, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Campo Sales  e Icó. Confira a íntegra dos municípios atingidos ao final da matéria.
 
A Defesa Civil orienta que em risco ou ocorrência de inundação, enxurrada ou alagamento a chave geral de energia e o registro de água sejam fechados. Além disso, que se evite atravessar as concentrações de água. "Caso precise passar com o veículo automotor por uma área alagada, mantenha distância do veículo à frente, avance em baixa velocidade, mantendo o motor sempre acelerado e acima do nível da água. Se o carro enguiçar, abandone o veículo", orienta a Defesa Civil.
 
Em caso de alagamentos em residências, a recomendação é para que a lama e o lixo acumulados sejam raspados e retirados e que o ambiente seja lavado e desinfetado —  pode-se usar 1 litro de água sanitária para cada 5 litros de água, diz a Defesa Civil. São medidas necessárias para evitar o risco de alastramento de doenças.
 
Já em caso de risco de deslizamentos, a construção de calhas e canaletas para escoamento da água é a medida mais adequada. A colocação de lonas plásticas nas barreiras para dificultar a infiltração da água no solo também é recomendável. Lista com as recomendações da Defesa Civil na íntegra pode ser lida aqui.
 
Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o dia em Fortaleza deve ser de nebulosidade variável e chuvas, pela madrugada e início da manhã; e de céu parcialmente nublado no restante da sexta-feira.
 
Serviço
 
Em caso de emergência, contate o Corpo de Bombeiros através do telefone 193 ou 190. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pode ser acionada nos números 199 e (85) 9.8899.1128.
 
Municípios atingidos
 
CE - Acarape
CE - Acaraú
CE - Acopiara
CE - Aiuaba
CE - Alcântaras
CE - Amontada
CE - Antonina do Norte
CE - Apuiarés
CE - Aquiraz
CE - Aracoiaba
CE - Ararendá
CE - Aratuba
CE - Arneiroz
CE - Assaré
CE - Barreira
CE - Barroquinha
CE - Baturité
CE - Bela Cruz
CE - Boa Viagem
CE - Camocim
CE - Canindé
CE - Capistrano
CE - Caponga
CE - Caridade
CE - Cariré
CE - Carnaubal
CE - Cascavel
CE - Catarina
CE - Catunda
CE - Caucaia
CE - Chaval
CE - Choró
CE - Chorozinho
CE - Coreaú
CE - Crateús
CE - Croatá
CE - Cruz
CE - Eusébio
CE - Forquilha
CE - Fortaleza
CE - Frecheirinha
CE - General Sampaio
CE - Graça
CE - Granja
CE - Groaíras
CE - Guaiúba
CE - Guaraciaba do Norte
CE - Guaramiranga
CE - Hidrolândia
CE - Horizonte
CE - Ibaretama
CE - Ibiapina
CE - Icaraí
CE - Independência
CE - Ipaporanga
CE - Ipu
CE - Ipueiras
CE - Irauçuba
CE - Itaitinga
CE - Itapagé
CE - Itapipoca
CE - Itapiúna
CE - Itarema
CE - Itatira
CE - Jijoca de Jericoacoara
CE - Madalena
CE - Maracanaú
CE - Maranguape
CE - Marco
CE - Martinópole
CE - Massapê
CE - Meruoca
CE - Miraíma
CE - Mombaça
CE - Monsenhor Tabosa
CE - Moraújo
CE - Morrinhos
CE - Mucambo
CE - Mulungu
CE - Nova Russas
CE - Novo Oriente
CE - Ocara
CE - Pacajus
CE - Pacatuba
CE - Pacoti
CE - Pacujá
CE - Palmácia
CE - Paracuru
CE - Paraipaba
CE - Parambu
CE - Paramoti
CE - Pecém
CE - Pedra Branca
CE - Pentecoste
CE - Pindoretama
CE - Piquet Carneiro
CE - Pires Ferreira
CE - Poranga
CE - Quiterianópolis
CE - Quixadá
CE - Quixeramobim
CE - Redenção
CE - Reriutaba
CE - Saboeiro
CE - Santana do Acaraú
CE - Santa Quitéria
CE - São Benedito
CE - São Gonçalo do Amarante
CE - São Luís do Curu
CE - Senador Pompeu
CE - Senador Sá
CE - Sobral
CE - Tamboril
CE - Tarrafas
CE - Tauá
CE - Tejuçuoca
CE - Tianguá
CE - Trairi
CE - Tururu
CE - Ubajara
CE - Umirim
CE - Uruburetama
CE - Uruoca
CE - Varjota
CE - Viçosa do Ceará 

Redação O POVO