quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

MINISTRO DO TSE NEGA URGÊNCIA SOLICITADA POR VEREADOR DE NOVA RUSSAS

Foi negado a pouco pelo Ministro Napoleão Nunes Maia do TSE, que por sinal foi o mesmo que conferiu liminarmente o Registro de Candidatura do então Candidato a Vereador Chiquinho Diogo, o pedido de urgência para publicação da sentença liminar proferida no dia 19/12/2016. Fato este que o Ministro fundamenta como: "mesmo entendendo que a orientação a ser seguida é a que valoriza e prestigia ao máximo, o pronunciamento do povo por meio das urnas, não se vislumbra urgência para atuação deste Plantonista e Relator do feito, sendo juridicamente conveniente se aguardar a publicação do referido decisum para a apreciação do pedido formulado".

Fonte: TSE

Segue link da decisão... 

file:///C:/Users/jesus/Downloads/arquivo%20(1).pdf

CURTAS...

... Recado foi dado: Quem for situação tem que agir como tal, caso contrário peça pra sair...

... Uma coisa é certa... Fogo amigo é pior do que falta de fôlego...

... Os bombeiros do deixa disso podem ter esquecido brasas no meio do caminho...

... O dito é o seguinte, quem muito junta, rápido espalha...

... Secretário Azul, é o destaque da primeira quinzena... 

... É possível uma reforma ministerial antes da Semana Santa... Vai depender de quem quebrar o jejum da quaresma...

... Sei bem que duas pastas são impermeáveis, senão...

... Portarias da primeira quinzena, ditam o rumo das coisas...

... O que mudou??? Cacique é assistido murmurando que tem muita gente blindada da gestão anterior...

... Sessões da Câmara não estão sendo mais transmitidas pelo You Tube... Por que será???






LICITAÇÃO EM NOVA RUSSAS...

Publicado no Diário do Nordeste de hoje uma licitação para contratação de prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica de apoio administrativo junto a Prefeitura de Nova Russas. Todavia a publicação faz menção que o edital pode ser retirado na Comissão de Licitação, na Rua Pe Francisco Rosa 1388, centro Nova Russas... Ou pelo site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sendo que neste portal nada tem a respeito da referida licitação na data de hoje, 18/01/2017, nem muito menos o referido edital.
Fonte: Diário do Nordeste

Fonte: TCM

CNM DIZ QUE DECRETO POR CALAMIDADE FINANCEIRA NÃO TEM EMBASAMENTO JURÍDICO...

A Confederação Nacional dos Municípios se manifestou hoje no Bom dia Brasil, Rede Globo, sobre os Decretos de Calamidade Financeira que tem sido rotineiro nas novas gestões que tomaram posse no dia 01 do corrente mês. Segundo o seu Presidente, os referidos decretos não tem sustentação jurídica, mas servem apenas para externar a dita situação do município.


Em paralelo a isso o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou no último dia 16 uma operação especial para averiguar a emissão de decretos de emergência por Prefeituras municipais. A ação ocorre em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e tem como objetivo avaliar a situação vigente em cada município por meio da análise das contratações porventura decorrentes da situação de anormalidade, e se os princípios constitucionais e as normas correlatas foram observadas, como a Lei do Orçamento e a Lei das Licitações.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

OS ESCRITÓRIOS DO CRIME...

A crise carcerária assistida hoje nos quatro cantos do Brasil não é algo novo, mas orquestrado para vitrinizar os feitos de presos insociáveis, bandidos na essência. É inadmissível o aparelhamento do crime de dentro das unidades prisionais mantidas com dinheiro público. É isso mesmo... Seu dinheiro custeia os escritórios do crime, onde estruturas criminosas organizadas usam o espaço, a alimentação e até o sinal de celular e internet para gerenciar ações criminosas aqui fora.
Como o governo quer falar em reestruturar as unidades carcerária, se o carcere a muito tempo é visto como negócio por bandidos e políticos??? A hipocrisia das ações não consegue fazer um simples bloqueio de sinal de celular. A ineficiência estatal as vezes nos faz pensar se não é proposital, pois não se tem seletividade de presos como prevê a Lei de Execução Penal, não se ver ações de ressocialização, visto que o carcere nunca, em tempo algum, ressocializou ninguém.
Estado, tente desarmar o crime por onde doí neles... Desaparelhem seus milionários carteis do tráfico... Isolem os cabeças, e vejam se os corpos não padecerão... Procedam com mais inteligência e desarticule 70% da nossa violência de rua... É necessário que a pena seja cumprida e custeada pelo que cometeu a ação delituosa... É importante que o judiciário intensifique as audiências de custódia, e aplique penas alternativas e bulam no bolso de quem cometeu o delito... A violência nos presídios brasileiros nunca foi menor nem maior, só não foi noticiada... Absurdo é assistirmos disputas intra presidio de espaços fora dele... 

IPU ABRE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA...

Ipu divulgou na última sexta-feira (13) o Edital Nº 01/2017 – Seleção Pública Simplificada para composição de banco de recursos humanos de profissionais para atender às necessidades temporárias da Prefeitura Municipal de Ipu.
O Prefeito Carlos Sérgio Rufino Moreira (PCdoB), no uso das suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a lei municipal Nº 346, de 22 de novembro de 2013, divulga e estabelece normas específicas.
As inscrições ficarão abertas na Secretaria de Educação, localizada na Rua Major Liberalino, Nº 1066, Centro, Ipu-Ceará, no período de 17 a 18 de janeiro de 2017, no horário de 7h às 13h.

CÂMARA DE NOVA RUSSAS SEGUE COM 12 VEREADORES???

Aguardando publicação da decisão liminar pré recesso, em que habilitava o registro de candidatura do vereador eleito Chiquinho Diogo, a Câmara Municipal de Nova Russas ainda estaria desfalcada de uma vaga??? Fato alheio prejudica a representatividade popular e compromete o processo democrático, visto que a vontade das urnas emperra num procedimento interno do TSE. Porém no último dia 12 de Janeiro, quinta passada o ato tenha sido concluso ao Presidente em exercício do TSE em Brasília.
O pedido liminar deferido em 19 de Dezembro em favor do Vereador eleito democraticamente, ainda não teve efeito prático quase um mês depois, visto a morosidade e o recesso imoral de um serviço que não deveria parar, que é a tutela jurisdicional. Enquanto isso a Câmara de Nova Russas cambaleia com uma cadeira vazia... 


É 12???

A população de Fortaleza amanheceu no último sábado tendo que desembolsar 0,45 centavos a mais nas passagens de Ônibus. O aumento acima da inflação pegou a população de surpresa, visto que o então e hoje Prefeito Roberto Claudio, PDT, bradava em alto e bom som que protegia o cidadão em fazer de tudo para amortecer no bolso do Fortalezense aumentos e que ao que dependesse dele não permitiria aumentos abusivos.
Pouco mais de dois meses da eleição, e o que temos??? Adivinhem??? Um aumento de 16,36%, ou seja, não é 12... Mas é mais de 16... Bem acima da inflação... Com a palavra o Prefeito Roberto Cláudio... Afinal trata-se de uma concessão pública...

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

CURTAS...

... Menos de dez dias e surge o primeiro foco de incêndio... Muito cedo, não agrega nada...

... E a briga por espaço é potencializada por quem estava na sombra, alias nunca, em tempo algum quer sair dela...

... O Sol é pra poucos, todavia revigora e energiza...

... Na sombra os seres tendem a ficarem fracos, dependentes e viciados na zona de conforto...

... Nesse cabo de guerra, quem ganhará??? Só sei quem perderá... O povo...

... Ouvidos de alcovas dão conta de que poderá eclodir outro incêndio, e dessa vez gasolinado... Eita...

... O bom vaqueiro espera a ora certa para aboiar a boiada... 

... Primeira semana, é primeira semana... Não dá pra aferir nada... Ledo engano... Nova Russas é diferente mesmo... Em uma semana o noticiário mais fiel de Nova Russas, as calçadas, tiveram munição... Nam!!!

... Pense numa briga de foice em quarto escuro... Nitroglicerina pura... O velho poder pelo poder...

... Encontro na caiçara regado de muita informação...

... E pra finalizar... Um governo sob pressão, uma Câmara manca, um Judiciário provisório... Assim é Nova Russas... Esperamos de coração que a coisa tome prumo.

PREFEITO DE NOVA RUSSAS DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA...

Apoiado no que lhe confere a Constituição Municipal de Nova Russas, o Prefeito Municipal decreta situação de Emergência Financeira e Administrativa. O Decreto 02/2017 (Embora a publicação tenha 2016, deduzo que tenha sido um erro no ato de publicar, como segue abaixo), assinado dia 02, mas publicado no sitio abaixo somente hoje, 10 de Janeiro, fica instituído tal "emergência".
A ausência de adoção de medidas essenciais pela gestão anterior, o Princípio da Continuidade e a delonga dos prazos litúrgicos a Lei das Licitações, fundam a decisão do Prefeito em decretar situação de emergência financeira e administrativa em Nova Russas. Faço algumas ponderações a decisão, tendo em vista sempre a economicidade e a transparência que deve existir na coisa pública: A ausência de adoção de medidas essenciais pela gestão anterior, certamente foi identificada pela equipe de transição constituída para tal, todavia por desconhecer o teor do relatório final da equipe de transição, pois o mesmo ao meu entender deveria ter sido dado a devida publicidade que se deve dar; Com relação ao Princípio da Continuidade, fica justificado, todavia o município não pode parar pela burocracia que a Lei 8666 manda obedecer.
Ressaltamos que a Situação de Emergência Financeira e Administrativa, estanque o excesso de contratações temporárias, os excessos em festas e afins, a desoneração de pastas, e outras medidas ante a situação ora decretada pelo Prefeito. Entendo que Nova Russas está atolada no atraso preteritamente relatado aqui, e que necessita de uma gestão ordeira e voltada para o interesse da coletividade.

Segue decreto abaixo:
Diário Oficial