A Rede Sustentabilidade esclarece que o parecer do vice
procurador-geral Eleitoral Eugênio Aragão se refere à primeira petição
protocolada no Tribunal Superior Eleitoral e não considera as novas certidões
juntadas ao processo nesta semana.
Ainda, a contabilização das certidões solicitada pelo
Ministério Público é parte do processo. Cabe, agora, esperar o pronunciamento
da relatora Laurita Vaz em relação ao pedido.
Reafirmamos que a #rede cumpriu com todas as exigências da
legislação eleitoral. Desde fevereiro, foram coletadas mais de 910 mil
assinaturas de apoio de eleitores em todas as unidades da federação. Dessas,
660 mil foram enviadas aos cartórios – quase 35% a mais que o mínimo
necessário. Além disso, todas as unidades da federação atingiram número mínimo
de assinaturas, quando a lei exige que isso seja feito em nove estados. Esses
números deixam claro o caráter nacional da Rede Sustentabilidade.
Na última quinta-feira, a #rede anexou ao processo de
criação do partido junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mais 136 mil
assinaturas de apoio certificadas por mais de 1800 cartórios eleitorais em todo
o país. Somadas às 304 mil entregues no dia 26 de agosto, a #rede chega ao
número de 440 mil assinaturas validadas.
Há, ainda, 130 mil assinaturas invalidadas sem fundamento
legal - muitas delas foram devolvidas pela impossibilidade de conferência
resultantes do sistema falho adotado para conferência de assinaturas pela
Justiça Eleitoral. Dentre outros problemas, há o fato dos cartórios eleitorais
descartarem após cinco anos a assinatura original do eleitor no registro
eleitoral, e os altos índices de abstenção nas últimas eleições (superior a
16%), que impedem a comparação com os cadernos de votação. Outras 80 mil ainda
aguardam análise nos cartórios.
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