sábado, 29 de junho de 2013

PREFEITURA DE NOVA RUSSAS ABRE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 115.800 LITROS DE COMBUSTÍVEL EM POSTO DE FORTALEZA.

Fonte: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/uploads/li_f35c9ae3371d29d44c9f79b8c00932e5.pdf
Copiando prática da gestão anterior o atual prefeito de Nova Russas abre licitação para contratação de 115.800 litros de combustíveis em posto na capital Cearense. O combustível proposto está distribuído conforme o anexo abaixo como sendo 68.900 litros de gasolina e 46.900 de diesel.
A licitação nº 020/13 - PP - DIV/2013 tem como objeto aquisição de combustível para atender as necessidades dos veículos das diversas secretarias, no abastecimento na capital de Fortaleza. Onde são passiveis de uso dessa contratação as Secretarias de Administração e Finanças, o Gabinete do Prefeito, o Fundo Municipal de Educação, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social.
A data de abertura da licitação será dia 04/07/2013, na Rua Pe Francisco Rosa, 1388 - Centro - Nova Russas  - CE.


Vamos aguardar e ver o preço do combustível que ganhará o referido certame...

PESQUISA DATAFOLHA PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA - MARINA SILVA SÓ SOBE, DILMA SÓ DESCE...


PARABENIZAR O AMIGO XAVIER FARIAS...

Desejo um feliz aniversário ao amigo e grande Advogado Novarussense, Dr Xavier Farias, que muito me honra tê-lo no meu rol de amigos.

Um feliz aniversário, e que o SENHOR derrame sobre sua vida bençãos sem medidas.


EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS FOGE A LÓGICA...

Que lógica se tem em mexer em time que está ganhando. Em Nova Russas como venho a muito expondo, o desenvolvimento do município está preso ao interesse privado, que de forma sorrateira e com falsa moral prioriza a sua barriga primeiro. Vivemos em um meio social, e portanto precisamos sempre uns dos outros para dar continuidade a nossa vida.
Em matéria publicada no último dia 22 de junho no Jornal O POVO, que tratava-se da divulgação do SPAECE - Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica, onde infelizmente colocou Nova Russas em penúltimo lugar em um ranking das melhores educações do estado. Pra se ter uma ideia, a educação de Nova Russas perdeu para cidades como Pires Ferreira e Varjota, dentre outras. Sem desmerecer aqui o trabalho das cidades citadas, mais só para mostrar pro meu leitor como Nova Russas se atrasou nos últimos dois anos.
O que me espanta mais ainda é Nova Russas recebera o Premio de Escola Nota 10 em 2009, quando era prefeito  Marcos Alberto. Ora mais como dizia a falsa moral de muitos: "Mais esse governo ai tem que sair pra Nova Russas se desenvolver". Pronto, tiraram um governo que tinha uma educação NOTA 10 e colocaram um que deixou Nova Russas como a penúltima pior educação do Estado do Ceará em 2012, QUAL A LÓGICA DISSO???
 
Esperamos ver no atual gestor empenho redobrado para levar Nova Russas novamente ao mesmo patamar da administração de 2009, pois não se admite mais assistir contradições como essas que contrariam sempre a lógica das coisas. MUDE, MAIS MUDE PRA MELHORAR...
 
Pensem nisso!!!

sexta-feira, 28 de junho de 2013

VEJAM O QUE O JUIZ FEDERAL SILVIO MOTA FEZ NA MANIFESTAÇÃO DE ONTEM NA DEDÉ BRASIL...

PARABENIZAR O AMIGO PEDRO IVO...

Parabenizar hoje o amigo e companheiro da REDE SUSTENTABILIDADE Pedro Ivo, que muda de idade.

Parabéns e sucesso...

QUINTO CONSTITUCIONAL CHEGA A SUA LISTA TRÍPLICE...

Fonte: OAB

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolheu, manhã desta sexta-feira (28), a lista com os nomes dos três advogados que irão concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). A votação foi presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Poder Judiciário cearense.

Foram escolhidos, em ordem de votação: Gina Pompeu (34), Paulo Airton Albuquerque (32) e Virgílio Maia (32). Os advogados Cid Marconi, José Armando da Costa Júnior e Leandro Vasques também concorriam à vaga.

Após a escolha da lista tríplice, o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, falou sobre sua preocupação quanto ao futuro do Tribunal de Justiça e que o próximo desembargador a ser escolhido pelo governador Cid Gomes assuma o compromisso de acrescentar aos trabalhos na instituição.

Por unanimidade, os desembargadores elogiaram a lista sêxtupla enviada pela OAB-CE, destacando a qualidade dos advogados tanto no âmbito profissional quanto no acadêmico. O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, a secretária geral adjunta, Roberta Vasques, e o tesoureiro da instituição, Marcelo Mota, estiveram presentes à escolha da lista tríplice.

Fonte: OAB-CE

A EMENDA SAIU PIOR DO QUE O SONETO...

Que sou a favor da reforma do prédio alugado onde está situado o Hospital José Gonçalves Rosa, isso já me manifestei, o que não significa que não iremos exercer nosso direito de cidadania em acompanharmos o trâmite e cobrarmos do prefeito lisura no processo. 
Ora Senhores(as) vejamos: No dia 25 do corrente ano, e atentem-se pras datas, publiquei aqui neste blog uma matéria relacionada a licitação da referida reforma que se encontrava em aberta no TCM - Portal da Transparência CLICK AQUI E LEIA A MATÉRIA DO DIA 25/06. Todavia hoje ao consultarmos a mesma licitação, verificamos que a mesma havia sido fechada, só que para minha surpresa, a mesma foi homologada no mesmo dia da minha matéria, ou seja, 25 de Junho. 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/uploads/li_c7c19e38b853a21c3dabbd994b9d965d.pdf

Não sei se seria um erro grotesco de datas, mais um dia antes da HOMOLOGAÇÃO da licitação, no caso dia 24 de Junho, blogs e sites de Nova Russas, como seguem abaixo, anunciavam a referida reforma do prédio do Hospital Jose Gonçalves Rosa. SERIA INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA  já que eles anunciaram a empresa que ganhou a licitação e o valor da obra. Ora Senhores(as) mas a obra só pode iniciar com a HOMOLOGAÇÃO? Não é só após a HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO que se emite a ordem de serviço???
Fonte da foto: Ceará Noticias


  http://www.cearanoticias.net.br/portal/2013/06/25/nova-russas-comeca-reforma-no-hospital/



Vejam que na minuta do contrato acima, na CLAUSULA QUARTA explicita que a EMPRESA terá um prazo de até 5(cinco) dias para o início da obra, isso após a ORDEM DE SERVIÇO, que seria emitida pela lei somente após a HOMOLOGAÇÃO. Veja abaixo a minuta do contrato da referida obra na integra: 




PEGUNTAMOS: E PODE, INICIAR UMA OBRA ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO???

IMAGEM DA SEMANA...

Testemunho de Sílvio Mota, Juiz Federal, sobre a ação da PM do governador Cid Ferreira Gomes, ontem (27/6/2013):

“Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor!”

Era isso que eu ia cantando quando avancei contra a PM do Sr. Cid Gomes.
Por que avancei?
Em primeiro lugar, porque a polícia não se manteve nas barreiras e avançou para acabar com a manifestação. Uma manifestação pacífica, de cara limpa, em que tremulavam bandeiras dos movimentos sociais e até de partidos políticos.
Não é verdade que os manifestantes provocaram o enfrentamento.
A PM do Ceará mentiu, e a Rede Globo também.
A maior manipulação da Globo foi a de não seguir a linha do tempo, e apresentar imagens do final do conflito sem nada dizer das horas de bombardeio que sofremos.
Tenho 68 anos e limitações de locomoção, e estava sentado quando eu e minha esposa, também com 68 anos, fomos atingidos por artefatos de gás lacrimogênio. Estávamos longe da barreira, com vários trabalhadores, professores universitários, profissionais da saúde, e até militantes das Pastorais da Igreja Católica.
Minha esposa foi levada por jovens manifestantes para longe, a fim de ser tratada dos efeitos do gás. Eu fiquei, inclusive porque peso mais de 100 quilos. Estava aplicando uma esponjinha molhada de vinagre para poder respirar, mas vi uma jovem tão apavorada que passei minha esponja para ela.
Levantei-me indignado e avancei contra os escudos da barreira, de cara limpa, com a camisa contra a PEC 37. Os PMs ficaram confusos, mas logo avançou um oficial superprotegido por escudos e asseclas que mal podia falar.
Foi logo dizendo que eu não podia fazer aquilo, mas respondi que estava no meu direito de manifestar-me sem armas. Ele alegou que eu podia ser atingido por pedras, mas nenhuma foi arremessada contra mim. As poucas que havia no chão eram pequenas, e nenhum risco causavam a seus escudos e coletes. Disse-lhe que dispensava sua proteção, pois quem tinha me agredido era ele, e não pedras.
Ele voltou para sua linha de escudos.
Os jornalistas presentes logo me perguntaram se eu era promotor, e lhes disse que era juiz aposentado e meu nome. Até defendi o plebiscito proposto pela Presidenta Dilma.
O garboso oficial com seus escudos laterais saiu da linha de novo e disse que iria prender-me.
Disse-lhe que não podia fazer isso porque eu era um magistrado vitalício e não estava cometendo nenhum crime. Exibi-lhe minha carteira funcional, e ele disse que não ia me prender, mas que ia prender a um senhor militante do MST que tinha avançado para meu lado para proteger-me e estava usando a camisa do movimento. Disse-lhe então que iria com ele, e na confusão o camponês correu e o garboso oficial não teve coragem de abandonar a linha para persegui-lo.
Dei-lhe as costas e voltei para a meninada, que já estava mais calma, mas então ele teve coragem de mandar disparar pelos menos cinco artefatos de gás nas minhas costas. Os meninos apagaram quatro deles em baldes de água, e um quinto me atingiu no meio das costas. Caiu no chão e chutei para o lado. É bom saber: nunca dê as costas para uma hiena.
Depois de voltar para a manifestação encontrei minha mulher, ficamos ainda algum tempo aguentando gás lançado contra nós sem motivo, em trajetórias de longo alcance e ainda deu tempo para sair com nosso carro e almoçarmos em um restaurante (o que tinha que fazer com urgência, pois já eram duas da tarde e sou diabético).
Só então tivemos notícias dos confrontos mostrados nas imagens da Globo, por celular.

Sílvio Mota
Magistrado Federal"

Fonte: facebook


quinta-feira, 27 de junho de 2013

PREFEITURA DE NOVA RUSSAS:


Artimanha Contábil na Folha de Pagamento

          Caros leitores, tendo em vista o Relatório de Acompanhamento Gerencial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCM/Ce) emitido com referencia ao primeiro quadrimestre do corrente ano (janeiro a abril de 2013) direcionado a Prefeitura Municipal de Nova Russas, Ceará, mais especificamente em relação aos limites gastos com folha de pagamento do município, ficou bem claro mais uma vez que a contabilidade e os números falam, clamam entendimentos. Sem falar que os olhos e a voz do povo representam a mais sincera verdade.  Claro que com todo respeito ao órgão que oficialmente tem o poder de fiscalizar as contas de gestão de um município, porém a própria Constituição Federal de 88 nos também dá essa regalia de forma subsidiária, porém legítima. O cidadão tem o direito constituído da fiscalização das constas públicas de qualquer ente federado e de seus gestores de acordo com os moldes da lei, evidentemente e, nesse momento não seria leviano em compartilhar juntamente com toda sociedade da nossa querida Nova Russas a movimentação contábil e financeira do poder público local emitido virtualmente à toda sociedade e a Corte de Contas responsável pela fiscalização como assim tenho feito afim de informar aos leigos no que diz respeito ao assunto contabilidade pública, porém, respeitáveis e amigos leitores cidadãos e filhos de nossa, cidade tão linda e sofrida politicamente falando.

          O fato que me chamou atenção, ainda no mês de fevereiro de 2013, quando acompanhava de maneira extra-oficial, porém, repito, legítima, foi a manobra contábil feita pela assessoria contábil do poder público local, visto que, se observamos nos registros contábeis das folhas de pagamento do mês de janeiro / 2013 e fevereiro / 2013, o valor global da folha de pagamento especificamente da Secretaria de Educação não foi lançado ou devidamente escriturado na contabilidade e, conseqüentemente, não foi enviado ao TCM através do Sistema de Informações Municipais (SIM) como assim expressa claramente o próprio Relatório de Acompanhamento Gerencial do TCM/Ce referendado anteriormente que divulgou publicamente os limites de gastos com folha de pagamento do município que chegou a 69,51% da Receita Corrente Líquida, enquanto que o limite de alerta é de 51,29%.

          Para compreendermos melhor, de maneira extra-oficial porém legítima, basta observarmos os quadros demonstrativos abaixo que expressam verdadeiramente a escrituração contábil da Prefeitura Municipal de Nova Russas nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano, representando fidedignamente os dados apresentados a Corte de Contas e Fiscalização.

         Antes de entenderem o quadro, faço a seguinte pergunta ao poder público local:

- Como pode a folha de pagamente específica da Secretaria de Educação no mês de fevereiro / 2013 ser menor do que a de janeiro / 2013? Será que o gestor contratou no mês de janeiro, demitiu no mês de fevereiro e recontratou logo no mês seguinte? Ou será que foi uma atecnia apenas?

          Observem povo de Nova Russas, jovens, mulheres, homens, profissionais liberais, servidores públicos, políticos e toda a sociedade a falta de compromisso para com a gestão do dinheiro público dos nossos pseudos políticos.

 

DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.363.529,84
Folha de Pagamento - Secretaria de Educação - FME
713.707,79
Folha de Pagamento - Secretaria de Saúde - FMS
302.943,74
Folha de Pagamento Secretaria de Obras e urbanismo
84.600,17
Folha de Pagamento Secretaria de Administração e Finanças
73.003,63
Folha de Pagamento - Gabinete do Prefeito
38.394,75
Folha de Pagamento - Secretaria do Trabalho e Assistência Social
36.209,04
Folha de Pagamento - Secretaria de Infra Estrutura e Agentes de Transito
35.932,98
Folha de Pagamento - Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos
12.940,02
Folha de Pagamento - Secretaria de Cultura
4.978,00
Folha de Pagamento - Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
678,00
Folha de Pagamento - Pensionistas
24.990,00
INSS - Dezembro 2012
1.900,00
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PARCELAMENTO DE DÉBITO ANTERIOR
46.206,21
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (restos a pagar DEZ)
9.580,51
Aprece - Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará
1.740,00
Confederação Nacional dos Municípios - CNM - dezembro/2012
715,00
 
 
 
 
 
 
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.091.803,82
Folha de Pagamento - Secretaria de Educação - FME
10.410,21
Folha de Pagamento - Secretaria de Saúde - FMS
356.774,58
Folha de Pagamento
147.608,80
Folha de Pagamento Secretaria de Obras e urbanismo
94.325,70
Folha de Pagamento Secretaria de Administração e Finanças
76.990,07
Folha de Pagamento - Gabinete do Prefeito
44.007,05
Folha de Pagamento - Secretaria do Trabalho e Assistência Social
48.687,96
Folha de Pagamento - Secretaria de Infra Estrutura e Agentes de Transito
45.220,20
Folha de Pagamento - Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos
13.596,67
Folha de Pagamento - Secretaria de Cultura
5.943,67
Folha de Pagamento - Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
678,00
Folha de Pagamento - Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto
2.235,00
Folha de Pagamento - Contratos Temporários nível Superior (BLMAC) - FMS janeiro/2013
86.927,31
Folha de Pagamento - Contratos Temporários nível Superior (BLATB) - FMS janeiro/2013
80.091,82
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PARCELAMENTO DE DÉBITO ANTERIOR 2012
66.849,86
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PARCELAMENTO DE DÉBITO ANTERIOR 2012
8.433,59
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (servidores celetistas janeiro/2013)
2.216,33
Confederação Nacional dos Municípios - CNM - janeiro/2013
807,00

FONTE: TCM/CE (Portal Virtual) – www.tcm.ce.gov.br

         Os caros leitores devem está se perguntando: porque a folha de pagamento da Secretaria de Educação no mês de fevereiro de 2013 foi de R$ 10.410,21 e a de janeiro de 2013 foi de R$ 713.707,79? Como pode uma folha de pagamento de uma secretaria ter uma variação tão grande um mês para o outro? Ora caro leitores, mais uma vez, a contabilidade e os números falam, clamam entendimentos. O que aconteceu, provavelmente foi uma omissão no lançamento da folha especificamente da Secretaria de Educação, tendo em vista a observância do limite já ultrapassado no segundo mês na nova gestão do município.

          Afinal, Repito. Como pode a folha de pagamento especificamente da Secretaria de Educação do mês de fevereiro de 2013 ser menor do que a de janeiro do mesmo ano? Faço esse questionamento ao poder público local por simples protocolo; sendo que o TCM/Ce já respondeu a esse questionamento.

Nova Russas, 24 de junho de 2013

Mário Henrique

Graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC)