terça-feira, 31 de outubro de 2017
Juiz a quo – Juiz ad quem... O que significa???
Ao pé da letra, a quo significa "do qual", "desde o qual", sabido que 'a' é uma preposição que rege o "ablativo" e significa "de", "desde", "a partir de". Semelhante ao "from" da língua inglesa. E quo é o ablativo (masculino ou neutro) dos pronomes relativos qui (masc.) e quod (neutro), com o significado de "o qual" (masculino e neutro), cujo feminino é quae = "a qual" . O acusativo singular é quem (masculino), quam (feminino) e quod (neutro).
Ad quem, por sua vez, indicaria o juiz ou tribunal para o qual se recorre. Ad é preposição que rege o "acusativo" e significa "para", "no sentido de". Esse significado se mostra bem claro nas expressões dies a quo e dies ad quem, quando se quer referir ao termo inicial ou final de um determinado prazo. Mas, aqui, temos dois vocábulos latinos em perfeita concordância. Dies (subst. masc., da 5ª decl.) = dia. A quo = "do qual", "desde o qual". Quo é o ablativo (exigido pela preposição a) do pronome relativo qui (masculino) que substitui dies, mas com ele concorda em gênero e número. Uma das funções do pronome relativo é quebrar a dureza ou aspereza da frase, que a repetição da palavra ocasionaria.
Judex a quo (juiz do qual, de origem) judex ad quem (juiz para o qual, destinatário): antecedente masculino, singular; judicium a quo (juízo do qual, de origem), judicium ad quod (juízo para o qual, destinatário): antecedente neutro, singular; Instantia a qua(instância da qual, de origem), instantia ad quam (instância para a qual, destinatária): antecedente feminino, singular. É assim que deveria ser, com antecedente latino.
sábado, 28 de outubro de 2017
sexta-feira, 27 de outubro de 2017
BRUNO PEDROSA VENCE JEOVÁ NO IMPASSE DO TÍTULO DE CIDADANIA DE XAND AVIÃO
 |
| Fonte: Google |
Chega ao fim a lide entre os Deputados Bruno Pedrosa e Jeová Mota, no que tange a disputa da autoria do TITULO DE CIDADANIA ao cantor Potiguar Xand Avião, da Banda Aviões do Forró. O projeto de lei nº 147/2017, de autoria do Deputado Bruno Pedrosa que concede título de cidadão cearense ao cantor natural do Rio Grande do Norte, foi aprovado em plenário na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quinta-feira (26).
“Devemos fazer uma cerimônia em até 30 dias. Vai depender dos tramites da elaboração da placa de homenagem que é feita em São Paulo. Nossa intenção é homenagear o cantor e a pessoa que tanto trouxe frutos para a economia do Ceará por meio das apresentações de forró, além de levar o nome do Estado para fora do País”, explica o autor do projeto.
“Depois de 15 anos morando e vivendo as melhores experiências possíveis e imagináveis nessa cidade que amo e mais que uma honra receber esse título. É praticamente uma confirmação do ano perfeito que estou vivendo, cheio de desafios novidades e surpresas. E nada melhor que um “cearense” agora por lei e decreto viver tudo isso. Obrigado, Ceará. Obrigado, Fortaleza”, declarou Xand em entrevista ao Puxa o Fole, Blog do Diário do Nordeste.
Vale lembrar que outro projeto, o de nº 148/17, de autoria do deputado Jeová Mota, também estava tramitando para ofertar o título de cidadão cearense ao forrozeiro. As propostas foram iniciadas em junho deste ano. Fizemos alusão a lide na matéria abaixo, veiculada neste blog no dia 05 de Junho do corrente ano:
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
NA PAUTA DE JULGAMENTO - TCM PODERÁ VOLTAR???
 |
| Fonte: Google |
A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil/ATRICON, tendo por objeto a Emenda nº 92 à Constituição do Estado do Ceará, de 21 de agosto de 2017, poderá dar nova dinâmica ao caso que envolveu a polêmica extinção do TCM-CE.
A parte requerente alega, em síntese:
1) "violação do princípio da separação de poderes (art. 2º e 60, § 4º, da Constituição Federal) e do princípio da autonomia dos Tribunais de Contas";
2) que "a EC n. 92 incorre ainda em violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, fixados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, decorrente do princípio Republicano, estabelecido no artigo 10 da Constituição Federal";
3) que "ao buscar extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, a EC n° 92/2017 altera, via Constituição Estadual, questão que está disciplinada pela Constituição Federal";
4) vício de iniciativa, uma vez que "a ampla reorganização dos Tribunais de Contas e do controle externo das contas públicas no Estado do Ceará foi feito por meio de Emenda à Constituição Estadual de iniciativa de parlamentar, sem que tenha sido proposta por qualquer um dos próprios Tribunais de Contas";
5) descumprimento do devido processo legislativo, visto que "não houve o mínimo de deliberação legislativa quanto ao tema, sendo a aprovação da Emenda Constitucional fruto de procedimento legislativo fechado à maturação do debate acerca do seu objeto";
6) violação do princípio federativo, dado que os municípios não foram chamados a se manifestar. Pleiteia a concessão de medida cautelar ao argumento de que "o posterior provimento da ação implicará em grandes custos para o Estado do Ceará, que terá que reorganizar todo o aparato administrativo do Tribunal". Acrescenta, ainda, que haveria a "possibilidade concreta de prescrição de milhares de processos por conta dos atrasos decorrentes da redistribuição, reorganização e reinstrução processual".
Foram admitidos como terceiros interessados a Associação Nacional do Ministério Público de Contas/AMPCON, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios/ABRACOM, a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará/ASTCOM, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas/AUDICON, que se manifestaram pela procedência dos pedidos. Também foi admitido como terceiro interessado o Partido Democrático Trabalhista/PDT - Diretório Regional do Estado do Ceará
É aguardar hoje apartir das 14 horas, quando o STF retomará a pauta de julgamentos, e certamente apreciará a referida Medida Cautelar.
terça-feira, 24 de outubro de 2017
CURTAS...
... Eleição da Câmara mais toldada do que essa, nunca vi... Faltando pouco mais de um mês para o sufrágio, tudo pode acontecer, inclusive NADA...
... Cobra de duas cabeças, conversa com os dois lados... Cuba de um, de outro... Só se esquece que os lados podem conversar... Ai Ferrou...
... Não adianta nada a pseudo expertise peculiar do folclórico processo de escolha da Mesa Diretora da Câmara de Nova Russas... Toda eleição é uma história... Só que nessa, terá desdobramentos imprevisíveis... Tem elemento surpresa aos 44 do segundo tempo... Aguardem...
... G6 ou G7??? G7 ou G6??? A diferença é meia cabeça...
... Mudança na regra é inoportuna, todavia essencial...
... Dia de Finados as escuras??? Cemitério está no breu??? Enel passou o Alicate nos fios??? E a conta???
... Mudança no primeiro escalão... Fusão ou motivo para demitir??? A maior arma para a briga deles é o silêncio... Aguardemos...
... Estrada vicinal de Nova Russas presenciou conversa demorada de dois possíveis ex aliados do atual Prefeito... O entendimento vai depender da movimentação para a Câmara... Todavia, em tempos de internet nada está a salvo...
... Falta Sinvastatina no PSF do Alto da Boa Vista... Como é que vão inaugurar o do Pantanal???
... Garis estão em atraso??? Quanto tempo mesmo??? E por que??? De quem é a culpa???
... Tem apoiador da situação procurando Deputado Estadual diferente do Candidato do Paço Municipal... Dois Parlamentares estão no pacote... Conto mais adiante...
... Briga de foice em quarto escuro eclodirá... Os protagonistas são de peso, literalmente, e certamente terá desdobramentos práticos...
... E pra finalizar: Qual a diferença entre 2011 e 2018??? Na calada tudo pode acontecer...
CAOS NA SAÚDE - AMBULÂNCIA COM EXCESSO DE PASSAGEIROS...
Relutei um pouco em acreditar na matéria abaixo veiculada ontem no site SERTÕES DE CRATEÚS. Todavia, diante da gravidade do fato, do desleixo com a saúde pública da minha terra e um total desrespeito ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, prevista no Parágrafo III, do Artigo 1º da nossa Carta Magna, irei com tristeza reproduzir abaixo trecho da pública matéria:
Oito pessoas ocupavam o veículo, jovens, idosa e crianças
Um vídeo divulgado em grupos de WhatsApp nesta segunda-feira (23), exibe as condições de viagem de uma ambulância do município de Nova Russas que viajava à Fortaleza.
No vídeo, é possível ver uma idosa deitada na maca, dividindo o mesmo espaço com duas mulheres com crianças de colo e mais duas acompanhantes, que somadas ao motorista, somam 8 pessoas ocupando o veículo.
O Secretário de Saúde de Nova Russas, Francisco Farias, conhecido como Pretinho, disse ao repórter Nathan Loyola que o caso é isolado. “Vamos trabalhar para não acontecer mais”, disse, ainda afirmando que Nova Russas tem várias ambulâncias. “Compramos já nesse ano 4 ambulâncias, e temos mais duas usadas”, afirmou, e reitera que o município oferece transporte, ônibus de segunda à quarta para Fortaleza e também casa de apoio, além de mandar ambulância quando necessário.
O vídeo com o descalabro foi reproduzido exaustivamente nas redes sociais... CLIQUE AQUI
Todavia reitero que nosso propósito aqui é que o direito do cidadão seja respeitado acima de tudo. O fato é grotesco, ignorante, deplorável e que precisa de uma resposta rápida e enérgica por parte do Prefeito. Evitar que se vire rotina é nosso principal objetivo. Não se pode admitir que uma gestão que tenha a saúde como principal bandeira, trate de forma tão insensivel aqueles que já sofrem pela enfermidade... É preciso despolitizar os serviços públicos e humanizá-los, não se pode deixar de se indignar com cenas como a desse vídeo deplorável em que seres humanos enfermos seja tratados com tanto desrespeito.
PEÇO PROVIDÊNCIAS...
segunda-feira, 23 de outubro de 2017
POPULAÇÃO DE NOVA RUSSAS RECLAMA DA QUALIDADE DA ÁGUA...
São inúmeros os relatos de moradores sobre a cor escurecida da água que chega aos lares Novarussenses. Nas redes social, perdemos a quantidade de fotos e vídeos como abaixo, que atestam no olho a cor incomum do líquido.
DESPERDÍCIO DE ÁGUA EM NOVA RUSSAS
Enquanto o Farias de Sousa seca... Na estrada que liga a sede do município ao Açude é possível presenciar o cumulo da incompetência gerencial ao se negligenciar os vazamentos que são corriqueiros na adutora de engate rápido que trás água do Araras para Nova Russas e Crateús. É impressionante a quantidade de relatos de desperdício decorrentes do mesmo motivo. Enquanto a população passa privações nas torneiras, ou mesmo consumindo um líquido escurecido, na adutora que custou algo em torno de 82 MILHÕES aos cofres do Ceará, se testemunha total negligência, como da foto abaixo:
sexta-feira, 20 de outubro de 2017
NOVA RUSSAS PRECISA FAZER UM AJUSTE FISCAL...
O equilíbrio gerencial do Orçamento Público de Nova Russas é bem mais salutar para o futuro da população, do que a instigação de disse me disse, que politizam o debate e visam verdades que externam cada vez mais que ambos os lados saíram do mesmo ninho. Nova Russas vive a décadas se atolando em um lamaçal de excessos nos gastos públicos para atender clãs politiqueiros que no fundo só querem tirar sua parte no bolo.
É preciso se despir do interesse particular, e vislumbrar a coletividade em todas as ações gerenciais da Prefeitura de Nova Russas. INADMISSÍVEL é se gerenciar cifras que beirão 200 MILHÕES DE REAIS num mandato, e ao fim se entregar resultados medíocres, que não justificam investimentos. Nova Russas precisa fazer urgentemente um AJUSTE FISCAL de verdade, não meia boca... É preciso desonerar o município de excessivos gastos com diárias, com compra desordenadas de materiais de consumo, com excessos em serviços como lixo e transporte de alunos, desonerar nos custos com pneus e remédios, com combustível, com manutenção de veículos e até mesmo com água.
Não se pode falar em ajuste de contas da Prefeitura de Nova Russas, sem mencionar a imoral cota de mais de 60% de comprometimento da Receita Corrente Líquida com FOLHA DE PAGAMENTO. Certamente esse é o maior desafio a ser atacado por um ajuste, visto que empregar sem concurso público na gestão pública além de ser ilegal, é uma total irresponsabilidade gerencial. É preciso diminuir os terceirizados, buscar parcerias com a iniciativa privada local e de fora, para dar abrigo aos desempregados. É compreensível que o desemprego seja a grande problemática de cidades como Nova Russas, mas os GESTORES não foram votados para fazer o trivial, para pastorar FPM, e sim para ser de fato aqueles super heróis dos palanques eleitorais, que tinham Planos de Governo, e propostas reais... Dificuldades na Gestão Pública de Nova Russas existirão, e aumentarão até o estrangulamento, caso não sejam atacadas desde hoje.
Para a gestão que completará o primeiro aniversário em 01 de Janeiro, digo, que mesmo tendo entendido que a largada foi equivocada, mas na ciência administrativa, sempre é possível recomeçar, tendo bons propósitos e um planejamento amiudado de onde se quer chegar. A inadimplência da Prefeitura da Prefeitura de Nova Russas não é culpa isolada de político A, B ou C, MAS tem origem em uma prática gerencial que prefere ter a governabilidade alicerçada na politicagem chantagista e barata ao invés de fincada na satisfação popular.
VEJAM A SITUAÇÃO DO AÇUDE FARIAS DE SOUSA EM NOVA RUSSAS
A impactante foto abaixo mostra o total desleixo e a absurda forma como é tratada o meio ambiente e equilíbrio do ecossistema em torno do Açude Farias de Sousa. A bacia é de competência do DNOCS, todavia é a Prefeitura de Nova Russas que faz uso da água do reservatório para abastecer Nova Russas. Uma vez seca, é abandonada a sua própria sorte, e a triste imagem que retrata a mortalidade de peixes, na verdade nos explicita o total desleixo e falta de compromisso com os que usam demasiadamente sem planejamento algum o reservatório.
 |
| Fonte: Facebook |
sexta-feira, 13 de outubro de 2017
ESTÃO TODOS DO MESMO LADO???
Findado as eleições de 2016 o vencedor e atual Prefeito de Nova Russas buscou uma linha de coalizão com os derrotados, e formou seu governo mesclando a fusão de agrupamentos que até bem pouco o faziam oposição ferrenha. Deixada as arestas eleitorais de lado, se buscou maturidade em se misturar água com óleo, ou seja, colocar no mesmo lado, palpitando na gestão, antagônicos, oposicionistas históricos que em matéria de política, em tese, não se misturariam.
Fato é que tá todo mundo junto e misturado, todos avalizam o atual governo e dão sustentação a governabilidade atual, tanto na Câmara, com a primeira unanimidade da casa, como nas calçadas... A base ao invés de alicerçar e solidificar o atual governo de Nova Russas, busca a fragilização contínua, escorada em um fogo amigo, que queimam-se entre si, e aos poucos incineram quem na verdade propunha juntar. Os dissídios corriqueiros se avolumam em meio aos aliados do Prefeito, tomando caminhos e desdobramentos que só prejudicam a atual gestão. O ciume e a fome por espaço dentro da atual conjuntura tomam o lugar do apertar de mãos e do propósito comum de tirar Nova Russas do Pós UTI.
A fragilização da política local e dos políticos e suas posições bem delineadas, deixam a população cada vez mais descrente de propósitos e ações coletivas de políticos que querem mais aparecer do que servir a esta gente. Nova Russas agoniza num sufrágio duradouro de falta de serviços públicos de qualidade, é esquecida pela ação desenvolvimentista provocada por postulantes que estão despidos do interesse público e presencia cenas deploráveis de desafetos confessos fingindo estarem do mesmo lado atrelados pela barriga.
Recorrendo aos ensinamentos do Mestre Rui Barbosa, que dizia: “Toda a capacidade dos nossos estadistas se esvai na intriga, na astúcia, na cabala, na vingança, na inveja, na condescendência com o abuso, na salvação das aparências, no desleixo do futuro.” Portanto, levo-os a reflexão, que priorizem o interesse público ao corriqueiro e já normal interesse político, façam para o povo e não para os seus representantes, que procurem fortalecer os alicerces deste Governo, para que só assim se libertem de velhos dogmas gerenciais que mergulhou Nova Russas nessa cidade que aparenta ser e ter, quando de fato falta muito a ser feito...
terça-feira, 10 de outubro de 2017
VEREADOR ADALBERTO FILHO PROPÕE CAMPUS DA UECE PARA NOVA RUSSAS
Uma cidade, ao meu ver se desenvolve agarrando-se em dois pilares: O emprego e o ensino. Sendo a educação a mais sustentável via de desenvolvimento de um meio social, por onde germina diversas outras manifestações desenvolvimentistas... Não é atoa que a alguns anos atrás, quando Nova Russas "teve" ativamente um campus universitário, semeou-se ali o conhecimento, e esse não perece... Basta ver o impulso comercial e as instigações empreendedoras trazidas e fomentadas pelo Curso de Administração, dentre outros índices de melhoramento social semeado pela UVA.
Louvo a inciativa do Vereador Adalberto Filho, por levantar tão necessitada bandeira para Nova Russas neste momento, que é a da Educação. Precisamos como nunca conhecer para nos libertar... A UECE, certamente trará para a sociedade de Nova Russas bem mais do que assentos universitários, mas na ótica visionária do educador certamente será fator fomentador de desenvolvimento. Cabe as representações populares, de classe, sindicatos, pastorais, segmentos da sociedade local, imprensa, Poderes constituído... Se unirem nessa corrente de pensamento, e buscar a materialização dessa ideia levantada pelo Vereador, para que o município trabalhe uma política inclusiva de ensino sustentável.
Desde já, me coloco a disposição para ajudar no que for preciso para que a propositura do Vereador se torne realidade...
Parabéns...
CURTAS...
... Fogo e contra fogo amigo nos bastidores tumultuados para lição da próxima mesa diretora da Câmara de Nova Russas... É informação plantada, colhida, replantada...
... A política de Nova Russas é Sui Generes...
... Dois grupos de Vereadores se formaram na mesma base, fazendo assim a segmentação em aliados de 1º ordem, e os aliados de 2º ordem... Agora, se formará um subgrupo???
... O pior é que a cabreiragem tá tão grande, que a eleição da Câmara pode ser teste de fogo para a Chapa do Executivo, que na lide interna, podem perder pro retrovisor...
... Ora de apagar mais fogo... No sentido amplo, o fogarel não é nada novo em Nova Russas... No meio político desde o início do ano que os bombeiros de plantão tem tido trabalho...
... Mas o pior ainda está por vir... Aguardem e verão distrato verbal ser propulsor de rebeldia sem precedentes... Vira, vira???? Será???
... Ex candidatos a Prefeito fora vistos em descontraído papo em bar tradicional de Fortaleza. No cardápio: Política de Nova Russas... O futuro a ... pertence...
... Feriado deverá ser marcado por reunião com ... e dois Vereadores do G6 que pretendem dar o bote...
... Onde será??? Conto depois...
... Fiscalização Federal poderá passar por Nova Russas nos próximos dias... Só não sei dia, nem hora...
... Parlamentar poderá perder controle partidário nos próximos dias... Consequências??? Aguardem...
... Desistência na eleição da Câmara... Aguardem...
... Desistência na eleição da Câmara... Aguardem...
... Lides de rotina da política local devem incrementar ainda mais o Judiciário neste mês... É postulação de todo modelo... Cuidado os litigantes de má fé...
... E ai, cai ou não cai??? Só sei que novela é daquelas Mexicanas, que quando se pensa que vai acabar, surge um fato novo e ganha mais alguns capítulos...
... Será que caberia outra postagem facebookiana???
... Em demorada carona para Fortaleza, se sabe mais do que...
... E pra fechar... Sabem o que acontecerá no dia 18???
PORQUE TASSO SERIA CANDIDATO???
 |
| Fonte: Google |
Especulações a parte, a possível candidatura de Tasso Jereissati é recebida com entusiasmo no meio político. Tasso tem qualificações de sobra para pleitear pela quarta vez o Governo do Estado, tem currículo ímpar, além de gozar de grande credibilidade de toda a sociedade Cearense. Todavia, Tasso como agregado a corrente política do PSDB Paulistano, certamente será Candidato, visto o oportuno pleito de 2018, onde o tucanato certamente terá postulante no cenário Nacional.
Tasso trouxe recentemente o Presidenciável Dória para palestrar em Fortaleza, oportunidade em que estive presente, e pude constatar o grande prestígio do Senador Tasso junto ao empresariado local. Talvez o fortalecimento do palanque tucano seja o grande ânimos de Tasso concorrer novamente ao Governo do Ceará. O troco em Lula aqui no Ceará poderá ser outro ponto determinante para a decisão... Ou já se esqueceram do quem vota em Lula vota em Cid, Pimentel e Eunício...
A postulação de Tasso ao Governo Cearense certamente será de grande valia para colher bons resultados no cenário local. O Ceará no mapa eleitoral nacional, está a décadas sendo celeiro petista de Lula e agregados, sendo vítima dessa leva o próprio Senador Tucano, quando teve sua principal derrota decretada pela intromissão de Lula na eleição que deixou de fora Tasso, e elegeu Eunício e Pimentel ao Senado.
Por este e outros fatores, Tasso se motiva a cada dia para disputar pela quarta vez o assento no Palácio Abolição, e governar o Ceará. Por outro prima, causa grande temor do grupo político oponente em enfrentar o tucano, visto a fragilidade em que se encontra o atual Governador, procurando a todo custo se esconder em feitos pífios e sem resultados, além de fazer questão de aparecer mais com oponentes como Tasso e Eunício do que com seus padrinhos políticos Cid e Ciro.
segunda-feira, 9 de outubro de 2017
sexta-feira, 6 de outubro de 2017
QUEIMADAS: FATALIDADE OU ATO CRIMINOSO
É preciso que os órgãos competentes para patrulhar o meio ambiente sejam acionados, e que uma campanha de amplitude seja iniciada para conscientizar que a prática de queimadas só trás prejuízos aos munícipes, inclusive do prisma da saúde dos que vivem no município. O parlamento local deve sair da inercia da zona de conforto, e agir propondo alguma norma punitiva para fins a coibir tal tipo de pratica criminosa. A pasta de Meio Ambiente local tem o dever institucional de buscar as causas dessas queimadas. Tratar as consequências é importante, mais as causas precisam ser conhecidas, coibidas e punidas...
Assinar:
Postagens (Atom)