O QUE É A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE...

A propriedade é assegurada pela Constituição de 88 no seu Artigo 5º, Inciso XXII, sendo que no inciso seguinte, é falado que a Propriedade tem que atender a sua Função Social. Mas o que seria essa tal de Função Social da Propriedade??? Simples, a função social nada mais é do que a efetividade da utilização da propriedade no contexto de uma sociedade. A Função Social é a utilidade que se dá determinada propriedade, e que valia esta tem para sua inserção no contexto social.

Uma propriedade privada abandonada tem sua Função Social prejudicada, e está passível de desapropriação. A Função Social atende a critérios visando sempre a coletividade, buscando sempre a priorização do harmônico convívio social.

SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NÃO CUMPRE SEU PAPEL SOCIAL...

Dando uma visita ao site da Câmara Municipal de Nova Russas, pude constatar sua completa desatualização, desde a atual composição do Legislativo Novarusense, até as pautas que são colocadas na ordem do dia. A internet como uma importante ferramente de inserção política dos munícipes, principalmente dos jovens, certamente despertaria o desejo político da população em se inteirar e opinar no desenvolvimento de Nova Russas.

Fonte: http://www.cmnovarussas.ce.gov.br/

O site da CÂMARA, que acredito ser pago com o dinheiro público sua manutenção no ar, não tem eficácia alguma para a população, sendo um mero instrumento do pelo menos tem... É preciso dar funcionalidade a esta ferramenta. As Sessões da Câmara de Nova Russas já vive uma censura nas suas transmissões, visto que é filmado, pago com o dinheiro público, mas não é transmitido para a população... Uma aberração que afronta de morte o Princípio da Publicidade, um dos pilares da Administração Pública, e que é visto como mercador pelos 13 parlamentares que compõe a casa.

Seria extremamente pertinente que o Site da Câmara de Nova Russas, tivesse a funcionalidade de transmitir as Sessões, e colocar o desempenho parlamentar de cada Vereados, de Expor todo o acervo de Leis que dispões e regula a vida social no município, enfim que fosse de fato um canal de referência e interação com o Povo e os ditos "representantes".

SAIBA MAIS...

NOVARUSSENSES SE MANIFESTAM NAS REDES SOCIAIS CONTRA O AUMENTO NA TARIFA DA ÁGUA EM NOVA RUSSAS...

Foto meramente ilustrativa - Fonte: Google

Me chamou atenção hoje a considerável manifestação de conterrâneos Novarussenses acerca da materialização do aumento da água em Nova Russas. Já me posicionei contrário aqui ao aberrante aumento, pois entendo que o mesmo não retrata a correção inflacionária do período em que ficou sem se efetivar a esta, mas mesmo assistido pelo livre e constitucional direito de manifestação, é necessário que a população se organize e produza ações coletivas que busque judicialmente uma revisão na correção inflacionária da tarifa.

Lamento a grande maioria dos ditos representantes do POVO terem assistidos e votados favorável a essa aberração, que certamente é justificada pela incompetência gerencial do SAAE no decorrer do tempo, e que resultou na bola de neve que se encontra. Todavia é relevante ressaltar que a alternativa da atual gestão foi transferir a conta pra população pagar, mesmo essa se defendendo usando como parâmetros a média de preço da tarifa na região...

Fato é que a conta chegou na mesa do Novarussense, e que certamente grande parte da população terá peso orçamentário com o referido aumento. Segue abaixo algumas das postagens que printamos de uma rede social hoje:

CURTAS...

...Vereador Chiquinho Diogo vence batalha judicial, e será empossado Vereador de Nova Russas... O que mudará???

... Iluminação Pública será grande feito da atual Gestão de Nova Russas... Cuidado com os apagões...

... Ressaca de contas de Ex terá desdobramentos em grande escala... Aguardemos...

... Em meio à condenação ou não do uso do caixa dois na esfera pública, tem feitos não contabilizados sendo atribuídos ao poder público... Qual a cidade???

... Restos à pagar batem recordes em 2017... Nunca se viu tão grande festival de pagamentos...

... Quem recebeu??? Conto mais adiante... Só digo uma coisa: Lá está resposta pra muita coisa...

... Tem história de raposa sendo contada por cordeiro... Cuidado...

... Membro da cúpula alicerça sólido pilar de autossustentação no cargo, concretado de documentos ninguém será besta de ousar demiti-lo(la)... Cuidado...

... A hora da onça, ou será o leão beber água, está próxima... Quem viver verá...

... Cavalos de troia tentam gasolinar "cúpula", pois são do time de quanto menos somos, melhor passamos...

... Pela língua irracional e desmedida de um, muitos pagam... Vamos adiante...

AQUÁRIO - DA CPI À VENDA..

Fonte: Google

O Governo do Estado do Ceará mandou pra Assembleia Legislativa pedido de crédito suplementar na ordem de 38 milhões de reais para preparar o Aquário para ser vendido. O Deputado Audic Mota, que foi um dos idealizadores da CPI do Aquário, obra do Governo que paginou a propaganda eleitoral do então candidato Cid por alguns pleitos e que já consumiu do estado mais de 130 milhões de reais, hoje faz apologia à aprovação desse crédito suplementar. Audic mudou de lado, só não conseguimos identificar se ele está em defesa do erário, quando pedira a CPI, ou se está na defesa dele próprio na condição de aliado de primeira ordem do Governo Camilo?

A penosa condição que se encontra as várias obras do Ceará deixadas pelo Governador Cid, e que são tratadas com verdadeiro desprezo pelo seu sucessor, certamente causa muitos transtornos a população Cearense. O Aquário é uma aberração administrativa sem precedentes, onde a irresponsabilidade gerencial do Governo Cid não planejou adequadamente uma obra que consumiu milhões do dinheiro público, que bem poderia ser empregado em outas ações emergenciais.

Mas um caso de falta de humildade do Ex Governador, em não reconhecer o erro gerencial em se projetar um megalomânico Aquário, sem as devidas projeções de planejamento, execução e custeio da obra. O povo do Ceará fora prejudicado com os erros gerenciais da Gestão passada, e assiste a apatia e a omissão do sucessor que governa hoje o pobre Ceará. 

CHARGE DO DIA...

ASSISTA HOJE A SESSÃO PLENÁRIA DO TSE AO VIVO ÁS 19 HORAS

A Sessão Plenária do TSE que será transmitida ao vivo pelo portal do Tribunal, e que iremos colocar link abaixo para que nossos leitores possam acompanhar:

ASSISTA AO VIVO A SESSÃO DO PLENO DO TSE - 19 HORAS

UTILIDADE PÚBLICA...

O eleitor que não votou nem justificou nas últimas três eleições tem apenas 15 dias para regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo termina no próximo dia 2 de maio, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título .

No Ceará, de 69.739 mil títulos, apenas 968 foram regularizados até agora. Quem não comparecer ao cartório eleitoral, terá o título cancelado. Só em Fortaleza são 28.136 títulos; em Caucaia, 3.855 e em Juazeiro do Norte, 1.301 eleitores. O total de títulos passíveis de cancelamento em todo o país é 1.961.530.

Para regularizar as pendências, o eleitor deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação ou de justificativa. Se não possuir, deve pagar a multa ou solicitar a dispensa de recolhimento, para os casos previsto em lei. A situação eleitoral pode ser consultada aqui na página do TRE ou no Disque Eleitor, através do telefone 148.

Cancelamento

O cidadão que não regularizar a situação do título junto à Justiça Eleitoral poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

Além disso, pode ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

LEI AUMENTA EM APROXIMADAMENTE 40% AS DIÁRIAS DO EXECUTIVO NOVARUSSENSE...

A Lei 993 de 29 de Março deste ano, altera a tabela de diárias do Executivo Novarusasense, que vai desde o Prefeito até membros do Conselho Tutelar. A diária do Prefeito que era de R$ 500,00, passou para R$700,00. Os Secretários, Chefe de Gabinete, Assessores Especiais (Que são muitos), Procurador Geral e Adjunto, fora aumentados para R$ 250,00 por dia.

Na contramão da austeridade dos gastos públicos, a nova gestão que propunha mudanças no âmbito gerencial, segue o mesmo organograma das gestões apedrejadas nos palanques. Vão contra argumentar, a depreciação inflacionária, pois bem: Aumentem com a devida proporção a inflação do período. Lembro que na coisa pública, qualquer economia que se faz, pode melhorar a condição de uma criança na escola, ou mesmo salvar uma vida que chega agonizando ao hospital. A responsabilidade com o público deve ser voltada para a economicidade e prioridades dos gastos.

Diário Oficial dos Municípios

EM PLENO INVERNO, ÁGUA VIRA LAMA EM NOVA RUSSAS...

Imagem meramente ilustrativa - Fonte: Google

O dilema da qualidade da água que é consumida pelos Novarussenses, não é algo novo, mas certamente é algo em que a Gestão Pública vem fazendo ouvido de mercador. O Governo anterior se escorava na seca, apoiava seu argumento na estiagem, e no fato de Nova Russas precisar da água vinda do longinquou Araras. A gestão atual, já a 100 dias, assiste apaticamente a chegada de lama nas torneiras da população, sem de fato ações concretas que mude essa realidade, isso levando em consideração que saímos da estiagem, que inclusive tem açudes em Nova Russas já sangrando.

O SAAE de Nova Russas teve somente esse ano (01/01/2017 A 18/04/2017) Receita somada de R$584.021,04(Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil Vinte e Um Reais e Quatro Centavos) VEJA AQUI, o que certamente viabilizaria o custeio do tratamento adequado da água que vai às torneiras da população de Nova Russas. Isso sem levar em consideração o bizarro aumento da tarifa da água em detrimento a inflação acumulada, que irá quase que dobrar a receita da dita Autarquia.

Frisamos que água é vida, e que existe entre o SAAE, na condição de Autarquia Pública Municipal, e qualquer pessoa consumidora de Nova Russas uma relação de consumo, que inclusive tem previsão legal na Lei 8078/90, popularmente conhecido como Código de Defesa do Consumidor, onde no seu Artigo 22 Caput, e Parágrafo Único deste, como segue abaixo:

Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

        Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.

Portanto, por se tratar de um problema de saúde pública, visto que água é vida, e por se tratar de uma relação de consumo que vem sendo desrespeitada, rogo ao Ministério Público Local, que será informado formalmente, para que tome as providência cabíveis para o caso. 

13/04 - PARABÉNS FORTALEZA - 291 ANOS...

A LISTA DA ODEBRECHT...

Segue abaixo a lista liberada pelo Ministro do STF Edson Fachin, onde os delatores da empreiteira narram em seus depoimentos como operacionalizou o departamento de propina da empresa. O que é espantoso é que uma empresa que admite ter se especializado em subornar o poder para se aprovar o que queria, usando o dinheiro público para corromper o Poder Público, ainda continua ,visto uma imoral Leniência, construindo para o setor público brasileiro.

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/lista.pdf

Quanto a lista, mancha não somente o político que tem o nome ou a conduta narrada nas delações, mas revela muito mais do que isso... Revela a falta de educação eleitoral em se votar pautado em campanhas vultuosas, milionárias e com impressão de se tem muito dinheiro. Tudo começa no voto, a corrupção que estruma a imprensa hoje, certamente inicia-se com o voto encabrestado pelo dinheiro.

Temos exatamente uma representação política que espelha bem nossa população. Revela essa lista que nossos eleitores em sua grande maioria vendem o voto, são segmentados por um cifrão, por uma troca de subterfúgios, por um emprego, por uma cesta básica, por uma dentadura, por um óculos, enfim, não pode-se apedreja os políticos, se a conduta do eleitor desencadeia certamente grande fator impulsionador dos delitos delatados pelos deduradores da Odebrecht.

Precisamos plantar, melhor, implantar uma melhor educação aos nossos jovens, senão teremos sempre esse ciclo vicioso. É preciso punir sim o corrupto, mas não adianta nada cuidar das consequências do processo enquanto se irriga mais e mais as causas. Estaremos assim sempre enxugando gelo. Penso que a Lava Jato tem uma oportunidade ímpar de ser um marco educativo para a sociedade brasileira criar o cultivo de uma cultura contra as micro corrupções, e de melhor escolher seu representante em 2018.

Numa sociedade mínimamente organizada, não precisa de uma Lei pra rotular os FICHA SUJAS, e nem coibir sua elegibilidade, esta certamente é feita pelo filtro da consciência usada quando o eleitor está só na cabine de votação...

ASSISTA NA INTEGRA A ENTREVISTA DO RODA VIVA DESTA SEMANA COM O PREFEITO DE SÃO PAULO JOÃO DÓRIA...

CURTAS...

... Censura nas transmissões da Câmara de Nova Russas continuam... E o pior, sob o balançar de cabeça da maioria dos ditos "Representantes do Povo"...

... A água volta a ser a grande temática de Nova Russas, quando não falta, vem enferrujada... Será que ainda vão colocar a cupa em São Pedro???

...A mexida ministerial pode revelar na verdade muita coisa, inclusive nada...

... Fornecedores dos últimos governos estão rindo à toa, visto que grande parte que tinha pendencia pra receber, receberam... Foram alguns milhares de reais... Quem foram os agraciados??? Conto depois...

... Diárias dos agentes públicos de Nova Russas foram reajustada em Lei Municipal... Varia de 80,00 a 700,00 por dia...

... Desaparecimento de determinado político tem agora novo motivo... A Chinkungunya... Eita mosquito malvado... Soube que é dor em todo canto, inclusive na língua...

... Vai chutar o balde... Quem, quem, quem... Mais adiante...

... Prefeitura abre licitação para contratar a peso de ouro, Sociedade de Advogados... E pra que é mesmo a Procuradoria do Município???

... E como perguntar não ofende: Quando é mesmo que o município de Nova Russas sairá da Inadimplência???

... Nos encaminhamos para fechar o primeiro quadrimestre... TREMEI...

... E pra finalizar... Você sabe quantas portarias com cargos comissionados tem na Prefeitura de Nova Russas???

IPU EM PÂNICO...

A nostálgica e pacata Ipu, que outrora fora cenário da fértil criatividade de José de Alencar, que é berço de diversas figuras importantes do Ceará, vem sendo terreno propício para a criminalidade desenfreada. Nas redes sociais é possível ver diversas manifestações e testemunhos de pessoas contando as experiências dissabores que tiveram com o crime desenfreado, conforme segue print no fim do texto...

É triste assistirmos cidades que até então se vangloriavam de se papear nas calçada até altas horas, vivendo um clima de paz, ser hoje atormentada pela por assaltos a luz do dia, assaltos a mão armada, sem controle... É preciso medidas enérgicas da sociedade civil organizada, do poder público principalmente, frisando aqui o Governo do Estado, que é órgão competente pela prevenção desse desencadeamento delitivo que coloca a população do Ipu em pânico.

ABSURDO!!!

CHARGE DO DIA...

NOVA RUSSAS - 18 DE ABRIL PODE ALTERAR TUDO...

O 18 de Abril é uma data que deveria está no calendário político de Nova Russas como um dia de acontecimentos políticos fortes. Foi num 18 de Abril que o Ex Prefeito Marcos Alberto foi afastado do cargo. Foi também num 18 de Abril que o então sucessor desceu de helicóptero de uma cirurgia cardíaca para evitar a posse do então Presidente da Câmara Chiquinho Diogo...

E por falar no Ex Vereador Chiquinho Diogo, este volta a protagonizar o 18 de Abril deste ano, pois o mesmo que luta numa guerra judicial para que seja reconhecida sua votação, e em consequência o seu mandato... Por ironia ou não do destino, será julgado exatamente no dia 18 de Abril deste 2017, onde sua elegibilidade irá ao Pleno do TSE às 19:00 horário de Brasília...

Fonte: TSE

Vamos acompanhar...

ESTRADA IBIAPINA/MUCAMBO ESTÁ INTERDITADA...

A ladeira que liga os municípios de Ibiapina a Mucambo no Ceará está intransitável visto as fortes chuvas no local, que provocaram o rolar de pedras das encostas na pista de acesso, como segue nas fotos abaixo:

O NAUFRAGO DE UM MODELO...

Hoje numa pacata e esburacada rua no Conjunto Jereissate 1, em Maracanaú, mais precisamente na Rua Pastor Chagas Caldas, uma viatura do Ronda do Quarteirão, principal mote dos palanques de Cid para se perpetuar no Governo em 2006 e 2010, naufragou literalmente numa cratera do referido logradouro. Ironia ou não o Conjunto Habitacional que se localiza o fato, faz alusão ao principal padrinho politico do então desconhecido Cid, hoje Senador Tasso Jereissate.

O Ronda não trouxe mais segurança, fracassou, e nunca se viu publicamente ser admitido por Cid o seu fracasso. Atribuir a população a falta de cultura delativa, e contribuição com uma policia mais humanizada e ligada ao cotidiano da população... Mas também nunca se viu uma política de segurança com formação voltada para o ser policial. O mau remunerado policial, certamente trabalha literalmente trincando os dentes, passando apertos de vários prismas, trabalha sob pressão de sobreviver a guerra civil nos guetos de uma população cada vez mais revoltada e decepcionada com o público.

A mão de ferro estatal que nos impõe tributos, não serve para puxarmos do buraco do esquecimento, e nos deixa à própria sorte, sem eira nem beira... É preciso diminuir o tamanho do Estado em nossas vidas, e dar eficiência ao que existe.

PARABÉNS PRA IRANEDE VERAS...

Registro felicitações hoje a uma pessoa que guardo num lugar especial, e que leva minha mente pra uma saudosa infância que tive quando convivemos com vizinhança, falo da amiga e Ex-Prefeita de Nova Russas Iranede Veras. Pessoa do bem, que só o bem praticou nessa vida, e que certamente tem o reconhecimento de todos que tem e tiveram o privilégio de conviver.

Parabéns pelo seu natalício, felicidades e que o DEUS todo poderoso a abençoe abundantemente.

ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE NOVA RUSSAS EM RUÍNAS...

Mesmo após um abraço simbólico da gestão anterior, juntamente com parte da sociedade civil organizada, a Estação Ferroviária de Nova Russas ainda está em situação degradante, abandonada por completo. O prédio que guarda grandes memórias, visto que já foi o principal ponto de encontro de Nova Russas,  hoje amarga a indiferença do poder público.

É necessário urgentemente projetar algo de pautável e real para a Estação Ferroviária de Nova Russas, que poderia abrigar por exemplo a Biblioteca Municipal, por sua localização e representação histórica, o prédio seria um grande referencial cultural no centro de Nova Russas. Sendo que livraria o erário de gastos com locação para a Biblioteca Municipal.

OBRA CAUSA TRANSTORNOS A POPULAÇÃO DE NOVA RUSSAS...

Feitos que envolvem o cotidiano de uma população, devem priorizar o tempo de obra e as consequências que a demora pode causar de transtornos a referida população, A obra que nos referimos aqui, trata-se de uma pavimentação que entrou em Nova Russas pela Rua Dr Osvaldo Martins, e que vem trazendo aos moradores do referido logradouro, muitos transtornos, além do que pode ser causa de enfermidades de pessoas com mais idade que ali residem.

Pedimos o mínimo de sensibilidade da empresa e da Gestão Pública, para que minimizem os impactos da demora...

BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO, BEACH PARK, MARINA... QUAL A DIFERENÇA???

Fonte: Facebook

A decisão em retirar as barracas da Praia do Futuro é algo que contraria a vocação turística de Fortaleza, e que põe em risco a existência de um dos principais destinos do turista na Capital Cearense. Conhecida mundialmente pela sua ampla faixa de areia e sua infla estrutura digna de clube, a Praia do Futuro fomenta, emprega e movimenta diariamente a economia de Fortaleza.

Com relação ao fato da decisão da demolição de uma estrutura tão procurada, seria pertinente que com essa lógica de estar as barracas numa área da União, também ser utilizada para o Marina Park e para o Beach Park, que de semelhante modo também ocupam faixa de terra próprias da União. Seria dois pesos e duas medidas??? Fato é que teremos não só a maresia comparada ao Deserto do Saara, quando forem, se forem, demolidas as barracas da Praia do Futuro, mas teremos de fato um deserto onde hoje é um ponto turístico e de socialização de muitos que procuram uma Praia. 

SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS...

Nos foi enviado por meio do Whatsapp, as fotos abaixo que demonstra uma calçada no centro de Nova Russas completamente danificada, e que pode causar algum eventual dano a quem passa diariamente por ali. Ressaltamos que a cratera causada pela queda da então árvore que ali existia, já está a meses da forma como está na foto, e que não tem providências tomadas pela Prefeitura, visto que a mesma está no canteiro central.

SAIBA MAIS SOBRE NEPOTISMO

CHARGE DO DIA...