CHARGE DO DIA...

DECEPCIONADO COM A POLÍTICA LOCAL, NOVARUSSENSE TRANSFERE TÍTULO

Amante fervoroso de Nova Russas, e decepcionado com o quadro político local, resolveu tirar seu domicilio eleitoral de Nova Russas... Falo aqui do Advogado e Servidor Público, Diretor do Hospital Infantil Albert Sabin, Dr Raimundo Farias Amorim... Me narrou sua decepção e frustração com a condução política de Nova Russas, e principalmente com as proposituras de futuro.

Dr Amorim é homem de fácil trato, não mede esforços a ajudar conterrâneos que batem a porta do seu gabinete, e milita na política local desde muito cedo. Filho do saudoso Sr Alter Amorim, é Servidor Público de Carreira, e lamenta muito pela Nova Russas de hoje, e as perspectivas de futuro político desta terra... Esta sendo a principal causa da sua transferência de domicílio...

CURTAS...

... Janela escancarada... Mais um parlamentar estaria mudando de lado... Notícias dão conta que a orientação é formar os dois terços...

... Quem seria??? Só sei que a corda de caranguejo, tanto pode arrastar outro, como beliscar quem está quieto...

... Quando se promete pra dois santos, o castigo vem... É o que vem ocorrendo no Paço Municipal...

... Alguém sabe dizer o dia em que o Prefeito está atendendo a população em seu Gabinete???

... Técnicos do TCE pode fazer visita a Nova Russas nos próximos dias...

... Recurso pode não aportar ao município por preenchimento correto de cadastro... De quem é a culpa???

... Seria bom o MP verificar as instalações de certas empresas que venceram licitações de milhares de reais... Montantes somam até 10 vezes todo o capital social das mesmas...

... Advocacia Pública que atende os interesses da Prefeitura Municipal, é composta de Procurador, Sub, contratados e pra quem acha pouco, ainda tem duas empresas do ramo... Quanto dá a conta???

... Qual é mesmo o endereço da Casa de Apoio de Nova Russas??? Sabem de quanto é o contrato mensal??? Sabem o que oferece aos munícipes o serviço???

... Tem fornecedor da Catunda, que ganhou de empresa local, e que poderá vender quase meio milhão pra órgão da Prefeitura de Nova Russas...

... Quantos ovos de pascoa serão entregues na campanha clique e concorra, onde o Prefeito busca popularidade no Facebook??? 

... Político da esfera estadual pousará em casa no interior de Nova Russas nesta Semana Santa... Na cota de visitas tem gente dos dois lados... Atentai...

... BUCHA??? Nova Russas poderá ter mais um candidato a Deputado Federal na disputa... Exigência de velho cacique do grupo...

... Quem será o mais votado pra Estadual: Bruno ou Jeová??? Já tem gente com dinheiro no fogo... Na praça de apostas do tradicional Bilota Bar, a coisa tá fervendo...

... Aliado de Bruno é procurado por Jeová, que sai sorridente do encontro... Ai tem...

... PRA FINALIZAR - Quando é que o Presidente da Câmara terá coragem pra publicar os vídeos das Sessões Ordinárias daquela augusta casa????

O QUE MOTIVOU MARCELO???

Conjecturas a parte, a política local é moldada em um constante conflito de interesse, que tem no centro das discussões sempre o interesse privado em detrimento do público. Lastimavelmente, situação e oposição, nucleiam suas posturas tendo como ótica a figura do chefe do Executivo, o Prefeito, ao invés do POVO... Situação, do lado do Prefeito, dizendo amém a tudo, e tendo seus interesses e de seus afilhados atendidos... E oposição, contra o Prefeito, e fora do arco de benesses da Prefeitura.

Nas últimas 24 horas, a adesão em tese do Vereador Marcelo a base de sustentação do Prefeito, sincronizadamente ventilada por emissoras de rádios locais, em seus respectivos programas políticos, foi o assunto predileto das calçadas e grupos de Whatsapp de Nova Russas. E o silêncio do parlamentar, aguçou mais ainda os diversos especulativos comentários sobre a motivação de tão drástica mudança, visto que os mandatos são públicos.

A posição tomada por Marcelo é irrelevante para o contexto geral, todavia o que a motivou é de tamanha importância para as conjecturas que irão se formar para o pleito desse ano. Nova Russas será palco de um combate entre dois Deputados (adotados) da terra, visto que ambos tem aqui base eleitoral estratégica, e que brigarão palmo a palmo por todos os apoiadores que tiverem acesso. A oposição perde não só um Vereador, mas o líder da bancada, além de uma voz ativa naquela Casa Legislativa... 

Fazer oposição, é o pior dos oficios... Fiscalizar a coisa pública, propor melhorias coletivas, ter coragem de enfrentar temáticas diversas, mesmo quando afronta o interesse do Executivo, definitivamente não é fácil. Mas afinal, pra que servem os mandatos? Se não para representar a coletividade... É preciso desvincular o mandato à enganosa impressão de se dar bem, de complementar renda, de nuclear o poder... Os mandatos, devem ser instrumento de transformação de vidas, e é por meio deles que precisamos propor algo que melhore a vida social...

O fato de externar em programas radiofônicos, e em contrapartida o silêncio do parlamentar... O Prefeito disse nas entrelinhas, que marcou o apoio, em letras garrafais "RP"... Dizendo a seu principal adversário, o Vice, que esse aqui agora é comigo. A exposição do parlamentar, de forma tão fora da política, externa a fragilidade da relação de confiança que ali em tese era pra existir... Mas parece aquela atitude de um menino que ganha um brinquedo, e marca de caneta, pra não dividir com ninguém... 

E enquanto isso, o Povo... 

CHARGE DO DIA...

OPOSICÃO SE REUNE NESTA SEGUNDA, E CRIA COORDENACÃO COMPOSTA POR TASSO, LÚCIO E CAPITÃO WAGNER

Os partidos de oposição a Camilo Santana (PT) decidiram formar uma coordenação executiva que terá como objetivo organizar e centralizar as atividades políticas do bloco. O grupo coordenador será formado por Tasso Jereissati (PSDB), Capitão Wagner (PROS) e Lúcio Alcântara.

Entre as ações que serão planejadas para breve, uma série de encontros do Interior e um bloco de filiações até o fechamento da janela, no início de abril. O grupo analisou uma pesquisa de intenção de votos para governador que foi realizada ainda antes da crise de insegurança do último final de semana.

O grupo se reuniu hoje no escritório de Tasso durante três horas. Começou às 16 horas e terminou às 19 horas. Além de Tasso, pelo PSDB, estavam presentes o presidente da sigla, Francini Guedes, O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o deputado estadual Carlos Matos e o ex-presidente da Assembleia, Luis Pontes.

Mais: Pelo PSD, o ex-vice-governador Domingos Filho e o deputado federal Domingos Neto. O deputado federal Genecias Noronha, pelo Solidariedade. O ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa e o ex-governador Lúcio Alcântara formaram o grupo dos “sem partido”.

O deputado estadual Capitão Wagner, do PROS, e o deputado federal Danilo Forte, que é filiado o DEM, mas representava a si mesmo, completaram o bloco de presenças.

SUSTENTAÇÃO DO DR JOSE ROBERTO BATOCHIO NO STF

Uma das mais competentes sustentações que pude assistir, e com incisividade no direito a liberdade... Nos presenteia com um ponto de vista enriquecedor, que certamente alicerçará nossa formação...

JOÃO KARLO FERREIRA PAIVA, UM POETA DE NOVA RUSSAS PARA O MUNDO...

Com o advento das mídias sociais, a velocidade da informação, e o sucesso cada vez mais corriqueiro batendo à porta de talentosos anônimos, nos deparamos com um jovem fazendo poesia em Nova Russas, e diga-se de passagem, de qualidade.

Em meio à caatinga, aos tortuosos e secos galhos da vegetação jovial, eis que somos surpreendidos com um jovem, que poderia ter os mesmo hábitos da grande maioria, mas preferiu se dedicar as letras, as rimas e versos, que certamente estrumará uma geração que vê dificuldades em sucumbir. A iniciativa do jovem João Karlo, deve ser copiada, e certamente revelará outros tantos talentos que tem em nossa querida Nova Russas... 
João Karlo, trilha caminhos que outrora caminharam Guimarães Rosa, Ariano Suassuna, João Ubaldo, Patativa, e muitos outros que nos presentearam com suas obras, e alimentaram nossa alma com leituras eternizadas em nossa memória...

Isso sim é cultura, é dessas iniciativas que me dão esperança em um meio melhor para meus filhos e netos... Parabéns... E viva a cultura...

VIOLÊNCIA TOMA CONTA DE FORTALEZA NESTE SÁBADO...

Num dia que foi marcado pela petulante tentativa de ataque ao maior simbolo da Segurança Pública do Estado do Ceará, que é a Secretaria de Justiça, numa afronta direta ao poder estatal... Com requintes de terror, haja vista que até uma granada pleiteavam usar para implodir o prédio, nota-se que a bandidagem faz pouco caso do Governo, e seu aparato estatal.

https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/homens-atacam-predio-da-secretaria-da-justica-e-morrem-em-tiroteio-em-fortaleza.ghtml

Agora no inicio da noite, em Fortaleza, foi notado diversos focos de ônibus incendiados por bandidos, numa afronta ao Estado. Dois veículos no vídeo abaixo foram incendiados na Av Leste Oeste, e um em pleno Centro da Cidade, na Rua Pe Mororó. Lastimamos a falta de controle em que se tornou o convívio social no Estado por completo, e a ineficiência de um Governo que diz investir, mas sem eficácia se transforma em despesa...

A sociedade Cearense está encarcerada em torno do medo e da desproteção estatal, que busca a blindagem de carros para proteger os seus, e deixa a população com respostas vazias e cada vez mais sem saber o que fazer.

CAMILO EM CAMPANHA DEMONSTRA FRAGILIDADE DO "JÁ GANHOU"

Tem se tornado cada vez mais frequente as andanças do Governado Camilo Santana, hoje no PT, pelo interior do Estado, em comitiva com o Senador Eunício e diversos apoiadores, para prometer alguns feitos Governamentais futuros. São inúmeras pedras fundamentais de obras que nem se quer foram licitadas, servindo de palanque para o Então Governador e postulante a reeleição propagar feitos futuros.

O advento da oposição vislumbrar nomes, despertou no Governador o ânimo de peregrinar por todo o Ceará. E levou a tiracolo o atual Presidente do Congresso Nacional, que a bem pouco, era seu adversário mais ferrenho... A ausência no palanque situacionista dos Irmãos Ferreira Gomes, que trilham caminhos paralelos juntamente com os postulantes Cid e André Figueiredo, além do Presidenciável Ciro, nos faz matutar sobre o que estar por vir.

Será que Camilo, hoje no PT, seguiria seu partido, colocando o também Presidenciável Lula, também candidato confesso de Eunício, em seu palanque? Ou manifestará gratidão aos que outrora o escolheram naquele conclave complicado da campanha de 2014, para suceder Cid? Se na boca dos aliados mais fervorosos, a eleição tá batida, e Camilo se elegerá no 1 º turno, o que justifica tão intensa agenda em busca da simpatia dos eleitores do interior? Pressa? 

 

ASSISTA AO VIVO O JULGAMENTO DO HC DO EX PRESIDENTE LULA NO STF

SUPREMO JULGARÁ HABEAS CORPUS DE LULA NESTA QUINTA.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado na sessão de quinta no plenário da Corte. Lula poderá ser preso na semana que vem, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, irá avaliar os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente. O julgamento foi marcado para o dia 26, segunda-feira, às 13h30.

Curtas...

... A disputa local entre dois Deputados da Situação, tem colocado o Governador em situação difícil... A sede por apadrinhar feitos governamentais é externante...

... Um conseguiu o asfalto da Espacinha, o outro conseguiu o do...

... E o trator, quem conseguiu??? Cena presenciada ontem, dão conta de dois padrinhos... O Prefeito com um, e o Vice com outro... Afinal, quem conseguiu???

... Fotos com ambos em cima do bruto, com direito a reivindicação de paternidade e tudo, desfilaram pelas redes sociais de ontem pra hoje...

... Você sabe qual Vereador tirou mais diária de Janeiro pra cá???

... Carro de membro da oposição é visto na famosa fila dos vales, às vésperas de viajar para Capital... Quem advinha de quem era o possante???

... Ex  é visto em confeitaria famosa, em bairro nobre da Capital, assentado com postulante a Câmara Federal... No cardápio, certamente saiu acerto para as eleições desse ano...

... Dois parlamentares de oposição batem o martelo com Deputado da situação... Vão pra sombra???? Parece que só nesse período de chuva... Lá não querem mais...

... Contrato aditivado pode dar muito o que render na esfera de Contas...

... Radialista que contrata com Poder Público pode ser alvo de denuncia nas próximas horas... 

... E pra deixá-los... Primeiro escalão poderá sofrer segunda baixa nas águas de Março...

Charge do dia...

O AUMENTO DA ÁGUA...

Jogar a ineficiência gerencial na conta do povo, é prática milenar no trato da coisa pública. E não seria em Nova Russas que a coisa seria diferente. O custo de uma Autarquia como o SAAE por ano, é algo que comentaremos mais adiante. O aumento deste ano, é de fato uma sequencia do que se precedeu no primeiro ano dessa gestão, sendo que dissemos aqui que se necessário o aumento, que seguisse a inflação acumulada dos anos que ficaram sem tê-los, e não uma aumento arquitetado sem embasamento monetário.

Criou-se uma ambiente confortável do prisma gerencial, para se administrar na bonança, com somas que chegam a mais do dobro do que a Autarquia arrecadou no último ano da gestão anterior. Certamente, se os Vereadores convocarem o gestor da autarquia para a Câmara, o que é perfeitamente previsto na Constituição Municipal, o mesmo apresentará um comprovante da quitação, ou pelo menos um avanço da dívida paga no ano de 2017 com a Enel, antiga Coelce. Pois na Gestão anterior, até cortes de fornecimento presenciamos por falta de pagamento. O que temos de certo é que o SAAE elevou a arrecadação substancialmente, aumentou o salário do seu executivo, e manteve outros gastos corriqueiros de gestões passadas, mas a conta foi para o POVO... Foi o POVO quem pagou...

Aumentar novamente este ano, seria uma crueldade com essa gente tão sofrida. E rogo ao Gestor, que repense o referido aumento. Todavia, gostaria de saber quais os Vereadores votaram pelo aumento da aludida ano passado??? E quem se habilitaria este ano??? 

AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA RUSSAS

Senhor Presidente.

Recorrendo ao Princípio Constitucional da Publicidade dos atos públicos, elencado no Caput do Artigo 37 da Carta Magna, solicito do Presidente da Câmara de Nova Russas que dê publicidade as filmagens das Sessões Ordinárias dessa augusta casa. Tendo em vista que a referida prática é paga pela Gestão Pública, o que por sí, já deve obediência ao ordenamento citado.

A cobrança quanto a publicidade já é corriqueiro aqui neste espaço virtual, visto que o Portal da Câmara é também ambiente inerte já a algum tempo. O endereço eletrônico não contem atualizações, pautas, leis municipais, nem mesmo a Lei Orgânica do Município e o Regimento interno da Casa. Também é desatualizado as proposituras e o desempenho parlamentar de cada Vereador, e nem mesmo uma biografia atualizada, estreitando a relação do Representante com o Povo.

Acredito que a publicidade das filmagens, assunto já tratado com V.Ex.ª, via aplicativo whatsapp, daria uma maior dinamicidade aos feitos do legislativo local,  uma melhor visão do Parlamentar pela população virtualizada, além do que atenderia a pratica da probidade administrativa a frente do gerenciamento desta casa.

Lembramos ao Presidente, que a luz do que precede a Lei 8429/92, Lei da Improbidade Administrativa, se caracteriza ato lesivo a mesma o que figura nos artigos abaixo: 

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

IV - negar publicidade aos atos oficiais;

Art. 12.  Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato:

 III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Portanto, finalizo minha reivindicação, rogando ao bom senso gerencial e a vocação pública que deduzo ser peculiar aos que ocupam assentos na dita casa do Povo de Nova Russas, para que deem publicidade as filmagens das Sessões da Câmara de Nova Russas a partir desta data.

GOVERNO DO CEARÁ LICITA CARROS BLINDADOS PARA O GABINETE DO GOVERNADOR CAMILO

Fonte: Seplag

Em meio ao colapso de insegurança por que passa o Estado do Ceará, o Governo Camilo Santana, por meio da Secretaria da Casa Civil, abre processo licitatório para locação de veículos "BLINDADOS" que conforme publicação do último dia 12 no Diário Oficial do Estado, serão utilizados pelo Gabinete do Governador. 

É fato que o caos instalado Ceará afora, é decorrência de uma série de fatores, inclusive no fato dos últimos anos o Governo ter adotado políticas de segurança que naufragaram em meio a uma gastança desordenada, como é o caso do Ronda do Quarteirão, que por capricho do então Governador Cid, fez pouco caso da opinião popular, e gastou demasiadamente na compra de caminhonetes de luxo para viaturas...

A licitação publicada no DOE do dia 12 de março de 2018, é mais um atentado ao sofrimento do povo do Ceará, que desacostuma pela força do nostálgico habito de sentar nas calçadas para prosear. O Governador, está longe de transformar o Ceará em pacifico, visto que ações como essa, constroem abismos entre o Paço do Abolição e a realidade das ruas Cearenses. Camilo se encastela por trás do aparato estatal... Por trás das blindagens que o modelo político unilateral do continuísmo a que pertence, impõe. Enquanto isso a população Cearense é vitimada corriqueiramente, e vive amedrontada e encarcerada por trás das grades de uma política que só tira, e nada devolve.

CHARGE DO DIA...

CURTAS...

... Na mesa de determinado ministro tem pedido forte para Nova Russas... Ou seria uma denuncia???

... Quando será que as Sessões da Câmara Municipal serão retransmitidas novamente nas redes sociais???

... Pacto dos clãs produz acordo para 2020... Só não se sabe quem encabeçará...

... Palanque pesado... Situação e Oposição votará em Camilo??? Será???

... Assediado, parlamentar diz não ao canto da sereia... Firma compromisso, e apoiará...

... Parlamentar é visto saindo de gabinete de Deputado contrário... Atentai... Vigiai...

... Em almoço na Capital, político de expressão diz: "Quanto pior, melhor."

... Porque será que determinado político que se diz independente, se recusa a criticar maus feitos da gestão??? 

... Você sabe quanto Nova Russas pagou a empresa... De iluminação pública??? Estamos de olho...

... Sabe quantos comissionados tem no Gabinete do Prefeito??? 

... Quanto custou o Carnaval de Nova Russas????

... Alguém sabe quais os dias que o Prefeito atende no Gabinete???

... Justiça seja feita, Secretário de Infra Estrutura, tem produzido...

... Quando será a primeira reunião de Secretariado???

... E pra finalizar, foi encontrado boiando no Rio Curtume, aquela pesquisa que o Prefeito divulgou na data de inauguração do Centro de Especialidades, que ninguém nunca viu nem a capa...

DECISÃO DO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA MINI REFORMA ELEITORAL DE 2015

O STF finalizou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5525 e 5619, que questionam regras da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) sobre novas eleições em casos de perda de mandato de candidato eleito.

Durante o julgamento, os ministros declararam a inconstitucionalidade da exigência do trânsito em julgado da decisão que reconhece a vacância, bastando a decisão final da Justiça Eleitoral. A Corte também concluiu ser constitucional a legislação federal que estabeleça novas eleições para os cargos majoritários simples, ou seja, prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores e senador da República em casos de vacância por causas eleitorais.

NÃO É MERA COINCIDÊNCIA - SERVIDORES PROTESTAM NAS RUAS DE NOVA RUSSAS

Nos últimos dias presenciamos o fato da greve dos servidores públicos de Nova Russas... Repudiando um ato de intolerância do Prefeito, em manifestar minimas considerações a causa dos que agarram com afinco a vocação de educar e servir aos munícipes, em decisão colegiada, foi declarada Greve dos Servidores Públicos de Nova Russas... O ato público, ganhou as ruas de Nova Russas, e atestou de semelhante modo da gestão passada, a intolerância, o distanciamento da gestão com os servidores e a falta de compromisso com uma classe já apenada.

Faixas, cartazes e gritos ecoaram nas ruas do centro de Nova Russas, em ato semelhante ao ocorrido pelo Ex Prefeito, que agora tem seu grupo aliado de primeira hora do atual. Não é mera coincidência... São modelos gerenciais siameses, com o mesmo espírito gerencial, o mesmo encabrestamento pela barriga, com os mesmos feitos pra atender a política antes do povo, com a mesma inercia, os mesmos palpiteiros... Portanto, não é mera coincidência... O Governo, só mudou o sobrenome... Mas as práticas, são as mesmas...

NOVA RUSSAS - A HISTÓRIA RECONTADA!!!

Lastimo pela minha terra, que sofre pela falta e o descaso dos governantes. É incomodo assistir tão grande despreparo para se gerir uma cidade tão hospitaleira, de um povo tão criativo e um potencial pra empreender acima da média. O desenvolvimento de Nova Russas vem ao longo dos anos, sendo arrastado pela iniciativa privada. As siamesas Gestões Públicas, fazem acordos de alcovas para a perpetuação no poder de clãs corporativistas, deixando sempre o povo margeado dos feitos.

Enquanto o passar das urnas revelam conchaves de sobrenomes, Nova Russas continua inerte, apática ao desenvolvimento, presa num atoleiro omisso ao crescimento a passos largos de vizinhos de cerca, que outrora eram dependentes e hipossuficiente com relação a Nova Russas. Leio um livro bibliográfico de Nova Russas, e me espanto... Afinal, estaria a obra literária falando do mesmo lugar? Esse mesmo, que no passado já foi referência estadual na geração de emprego e renda, que já foi conhecida nacionalmente pela cultura do crochê? E ai vem o susto... É Nova Russas mesmo... E vem a decepção com a falta de zelo e conhecimento para tocar os designos de Nova Russas em prumo certo, e gerenciar voltado pro povo.

Os Governantes marqueteiam mais do que fazem... Preferem a mídia impositiva do que os aplausos acalorados do povo... Onde está o Espírito Público de servir dos políticos de minha terra??? No nada, se comemora o pouco... Nova Russas precisa sair dessa estagnação, dessa inercia abandonativa... Tem filhos qualificados e preparados pra dar as futuras gerações um melhor destino do que esta que vivenciamos. É preciso dar fim as Gestões voltada pra atender o interesse dos que falam e pensam com a barriga, e conduzir os feitos à luz do interesse público. 

CHARGE DO DIA...

DECISÃO DO STF DIZ QUE LEI DA FICHA LIMPA ALCANÇA CONDENADOS ANTERIORES A 2010

De iniciativa popular, a Lei 135/2010, teve papel importante na regulação dos elegíveis a mandatos, barrando aqueles que tenham sido condenados em colegiado, e que de certa forma tenham a luz do ordenamento causado algum prejuízo ao gerenciamento público. A referida Lei, publicada em 2010, obviamente, tinha alcance pós publicação, e essa dúvida caminhou por alguns anos nos trâmites do STF... Até que ontem, dia 01 de Março de 2018, o pleno do STF decidiu regular a anterioridade da FICHA LIMPA para aqueles que foram condenados antes de 2010.

O STF, votou pela repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) nº 929670, no qual o Tribunal julgou válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade aos condenados pela Justiça Eleitoral antes da edição da Lei Complementar (LC) 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), sendo que a condenação por abuso do poder econômico ou político em ação de investigação judicial eleitoral, transitada em julgado, ex vi do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90, em sua redação primitiva, é apta a atrair a incidência da inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea "d", na redação dada pela Lei Complementar 135/2010, aplicando-se a todos os processos de registros de candidatura em trâmite.

LEI 64/90 - LEI 135/10

Art. 22. Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, obedecido o seguinte rito:  

     XIV – julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal,ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar;  

Art. 1º São inelegíveis:

        I - para qualquer cargo:

d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;  

SEGUE O RE 929670:

Fonte: STF