O GLOBO - CAPA DO DIA 08/04/2018

PARABÉNS GORDIM ARAUJO...

Fonte: FACEBOOK

Gordim Araujo é daqueles amigos de fácil trato, cativante e que carrega a fidelidade as suas raízes como fonte de fortaleza para sucesso em tudo que se mete a fazer. Homem simples, com espírito público aflorado, fiel aos amigos, determinado... A sua Amontada é carregada com ele por onde vai, um bairrista de primeira hora, nutre como poucos filhos um amor perceptível por seu torrão natal, não atoa é conhecido por todos como o Gordim da Amontada.

Gordim tem a fé e a família como base pra tudo, é um ser admirável por sua construção de vida, sempre pautada no trabalho e na determinação. Carrega a principal qualidade de um homem público, a sensibilidade com a dor alheia, tem espírito público para servir. Por ter conquistado antes, e realizado empresarialmente, Gordim entrará na vida pública para servir, e não se servir. A oxigenação do processo político é cada vez mais importante para a perpetuação da democracia, e migrar boas energias da iniciativa privada para o interesse público, é o caminho para o desenvolvimento social.

Gordim tem "cheiro de povo", entende como poucos as problemáticas, tem ação resolutiva, é objetivo, conhece de perto os anseios e as dificuldade no interior, é próximo das problemáticas, e certamente contribuirá com boas proposituras na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Será eleito, e aposto que será o grande destaque parlamentar do Ceará para a próxima legislatura. 

Parabéns meu amigo, desejo de coração tudo de melhor que o Criador possa proporcionar a um filho, que derrame mais sobre sua vida bençãos abundantes, e que pela vontade Dele oportunize homens como você para servir o Ceará. 

O ENCARCERAMENTO RESOLVE???

Nossa existência é marcada por acertos e erros parametrizados pelo meio em que vivemos. É intrínseco da sociedade o perfil julgador, ou melhor, condenador, pois condena-se corriqueiramente o semelhante como se o erro alheio vivesse muito distante das próprias práticas. Apontar o dedo é ação sempre apartada do contraditório, e intimamente ligada ao senso primitivo de se auto condenar, mesmo desconhecendo, sendo sempre frisado somente os erros e desprezados os acertos.

Lula foi duplamente condenado, por julgadores capacitados, por conduta vedada pelo nosso ordenamento, em um processo que respeitou-se a Ampla defesa, o Contraditório e o Devido Processo Legal, preceitos Constitucionais que assistem um réu. Todavia, prefiro sair da discussão processual, por não conhecer suficientemente os Autos, e me ater somente a pena imposta. É justa, injusta???

A pena, é em síntese o castigo imposto a condenado que comete conduta vedada pelo ordenamento jurídico de determinada sociedade. A sanção criminal deve ponderar no ato da sentença diversos atenuantes e agravantes que carregam a decisão para favorecer ou não o réu. Porém, é extremamente relevante, e em particular defendo que o cárcere além de piorar o objetivo fim do sistema punitivo, deve ser a última das opções. No alusivo caso dos crimes cometidos por Lula, Lavagem de dinheiro e Corrupção, é razoável que buscar alternativos castigos é razoável, como por exemplo despatrimonializar e torná-lo perpetuamente inelegível, visto que o home público que almeja cargos por meio do voto, devem dar o exemplo, ser sempre referências. 

A corrupção é intrínseca ao serviço público, que usa a terceirização não como meio de economia e foco da gestão pública, mas como forma de fomentar campanhas políticas, e um sistema de corrupção enraizada cada vez mais no serviço público do Brasil. Desde o Planalto, a menor Prefeitura do Brasil, o sistema é o mesmo... A arrecadação pública está a serviço não do povo, mas de um sistema deplorável de subtração de recursos públicos que mata indiretamente e letalmente pela falta de serviços públicos.

EM DISCURSO HOJE, LULA ESQUECE CIRO, E UNGE BOULOS E MANUELA

Fonte: GOOGLE

Segue abaixo discurso proferido pelo Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje pela manhã no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, berço histórico do movimento iniciado por Lula no final dos anos 70. Em emotivo comício, por diversas vezes, Lula ressaltou a atuação de Guilherme Boulos ( PSOL) e Manuela Dávila (PC do B), ambos pré candidato a Presidência do Brasil, nas eleições que se avizinham.

A unção de Lula com as palavras, carrega nosso pensamento a uma possível chapa genuinamente de esquerda, encabeçada por Boulos e Manoela, unificando as esquerdas pela sucumbencia de Lula. Ciro, que foi Ministro no Governo Lula, e busca o apoio do PT para viabilizar sua Candidatura a Presidência pelo PT, não foi a São Bernardo, fez comentários frios em redes sociais, mas não foi visto na linha de frente de defesa do Ex Presidente.

Claramente Lula em seu discurso segmentou seus amigos verdadeiro, apontando aqueles que estavam ali, junto, na resistência de São Bernardo. Lula citou também os que se diziam "amigos" engravatados, que viviam o procurando, e sumiram nesse momento difícil, fazendo alusão a muitos que se diziam aliados, assim como Ciro... Lula expressamente elegeu Boulos e Manuela, como sucessores políticos de seu espólio, e por diversas vezes na sua fala de mais de uma hora dirigiu principalmente a Boulos, como talentoso, corajoso e que o mesmo tinha muito futuro na liderança de movimentos por ele iniciado.

E AGORA LUIZ???

Recorro a trecho da conhecida obra do imortal poeta Carlos Drummond de Andrade para iniciar esse texto, resguardo o paralelo de substituir o José, não por acaso, por Luiz:

"E agora, José?

A festa acabou,

a luz apagou,

o povo sumiu,

a noite esfriou,

e agora, José?

e agora, você?

você que é sem nome,

que zomba dos outros,

você que faz versos,

que ama, protesta?

e agora, José?"

Jamais terei sentimento de felicidade pelo encarceramento, tão quanto, diante das minhas próprias convicções, alicerçadas em horas dispendidas de estudo, tenho cada vez mais clareza do que me espera na difícil estrada da militância por um direito direito. É extremamente desgastantes debates fundados no achismo, num sentimento sorrateiro plantado por uma mídia cada vez mais corrompida pela ânsia de ser fomentada pelo público.

Os paradoxos do julgamento de ontem no STF, sobre um HC cambaleante e com extrema carga política, que foi eleito pela preferência não da doutrina, mas da repercussão que atrairia os holofotes da mídia, reforço minha convicção acerca do quão precisa ser reformado, de forma democrática, nosso três poderes. Rosa, diz que não julgará pelo seu entendimento, mas invoca e se apoia, literalmente, no que costumeiramente chamamos do "Maria vai com as outras". Marco Aurélio, relembrou seu tempo em que advogava para camelôs, e requereu aos 46 do segundo tempo, a manutenção de uma liminar de um HC denegado, mesmo diante do silêncio da defesa constituída do réu.

Frustrado as taxativas tentativas de atropelo a regimentos internos, Constituição Federal, e o regramento como todo, a Corte que externa com nitidez às vísceras de um sistema apodrecido, que conflita não o "fumus bonis iuris", mas a politização de comícios individuais que buscam forçadamente a simpatia do povo, vendida por uma imprensa ideologicamente voltada para o próprio umbigo. Luiz? Este se dividirá em dois, um de carne, certamente sucumbirá ao cárcere, e o outro, em espírito, reunificará as esquerdas, e carregará algum ungido ao segundo turno na briga direta pela Presidência este ano.

E a Presunção de Inocência? Poderá ser invocada mais adiante, quando se pautar as ADCs que vagam sem coerência nos arquivos do Supremo. É importante vigiar como votará os eminentes Ministros diante do exposto caso de discussão das ADCs, que tratam do mesmo caso, e por uma questão de economia processual deveriam ter sido pautadas em conjunto, visto não se justificar separação. Friso finalmente a questão da politização do julgamento, e apartado da técnica processual que a academia insiste em nos ensinar, saliento que Lula foi salvo por Ministros indicados por Sarney, Collor e FHC... Enquanto os indicados pela Era vermelha em sua maioria, ungidos por Dilma, foram seus principais carrascos.

É importante lembrar, que o próximo Presidente eleito, deverá indicar entre 4 e 5 novos Ministros do STF, PORTANTO, o voto é o empoderamento do povo, que não deve ser trocado por subterfúgios, mas usado para transformar realidades. É vital se melhorar a qualidade dos políticos, sim, mas é conveniente lembrar que os demais poderes integrados dependem do voto popular, mesmo que de forma indireta. O grande desafio, é nadar contra a falta de estudo de qualidade, conflitar com uma imprensa cada vem mais parcial a seus interesses próprios, além de viver numa sociedade não regida por Leis, mas por vontades alheias ao interesse público.

ACOMPANHE AO VIVO O JULGAMENTO DE HC DO LULA

CURTAS...

... Prazos eleitorais se estreitam, e as decisões se distanciam dos propósitos... Haverá desistências, inelegíveis e candidaturas novas...

... O clã que domina o Paço Municipal lançará candidatura própria para proporcional... E a Gorete??? E o Idilvan??? E o Andre??? Calma, calma... Tem espaço para todos...

... Ex Prefeito também poderá vir como candidato a Deputado Estadual, fazendo dobradinha com Roberto Pessoa... Será???

... Nesse contexto, Nova Russas poderá ter vários nomes candidatos na eleição que se avizinha... 

... A segmentação tradicional nas vésperas de eleição, dividirá uma parte acendendo vela pro Camilo, e outra marcando território pro Capitão... 

... O prazo de desincompatibilização de ocupantes de Cargos Públicos se avizinha para quem for candidato ente ano... Atentai!!!

... Cavalos de Troia dentro da Gestão provocam dissídios internos e baixas serão percebidas nesse período pré eleitoral... O oponente trabalha em silêncio...

... A desistência seria um caos anunciado, um lundu, um charme por um carinho, ou uma candidatura???

... Algum Vereador já teve a curiosidade de perceber que o Portal da Transparência que deve ser alimentado diariamente, conforme Lei, não vem atendendo seu propósito... Pra que serve???

... TRE poderá voltara a assombrar cadeiras da Câmara de Nova Russas... Aguarde e confira...

... Segurado por um fio de cabelo, Vereador(a) poderá ter dor de cabeça insistente caso não cuide rápido da ferida...

... Tá sem jeito - É só fazer como o poeta dizia: Com a boca escancarada cheia de dentes, esperando a morte chegar...

... Parente por afinidade poderá assumir Autarquia... E pode Arnaldo????

... Briga de foice esquentará clima entre ex aliados, na esfera judicial nos próximos dias...

... Surpresa na Sessão da Câmara de amanhã, poderá deixar a cabreiragem de queixo caído... Eita!!!

... E pra finalizar... Você sabe o que vai acontecer em 18 de Abril em Nova Russas??? Uma pista: É UMA QUARTA... Tremei...

FUNDAÇÃO FURTADO LEITE PODERÁ TIRAR MAIS DE MEIO MILHÃO DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS

Fonte: Diário de Justiça

Em Ação movida pela Fundação Furtado Leite (Aqui), proprietária do prédio do antigo Hospital Sinhá Farias, em Nova Russas, onde a mesma pleiteia na esfera Civil reparação ao suposto prejuízo causado pela Prefeitura de Nova Russas, em além de dever diversos meses do aluguel do prédio, que tantos anos serviram a população como Hospital, assim como reparação a degradação física em que deixaram o prédio, e que registramos na época (CLIQUE AQUI). A referida Fundação é enfática em pedir reposição de equipamentos pertencentes e tombados ao patrimônio desta, além de outras requisições de caráter indenizatório peticionado pelos advogados da organização. O valor da causa ultrapassa Meio Milhão de Reais, conforme segue:

Fonte: TJ CE

Ocorrerá no próximo dia 17 de Maio, audiência de Instrução e Julgamento, que poderá definir a situação em lide. Enquanto isso, Nova Russas ainda continua pagando aluguel no prédio para abrigar o principal Hospital Público do município. Vamos acompanhar o desfecho deste caso... 

QUEM ESTÁ FAZENDO O LIXO DE NOVA RUSSAS???

Recebi hoje pela manhã fotos que relatam a quebra de um caminhão da coleta de lixo em situação precária, na Água Boa, em Nova Russas. É visível que o veiculo está em péssimas condições de uso, e fazendo um serviço, que pelo menos pelo Portal da Transparência não vem sendo regularmente adimplente pela Prefeitura de Nova Russas. Pelo fato de ser um serviço contínuo, seria interessante sabermos, se o pagamento do serviço está em dia, e por que a coleta é feita de forma tão rudimentar??? Quem está fazendo a coleta de lixo de Nova Russas???

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA É CLAUSULA PÉTREA

Em meio a diversidade de opiniões acerca do sepulcro cárcere em condenação em segundo grau de jurisdição, abriu-se palpites plurais apoiados nos mais diversos argumentos. Afinal, a execução antecipada da pena, fere o Principio Constitucional da Presunção de Inocência? Ao meu ver, sim. E as assinaturas de operadores do direito em um abaixo assinado, e os 7 a 1 no STF, e a PEC proposta pelo Senador Álvaro Dias, em favor da prisão após condenação em segundo grau?

Ora caros leitores, na qualidade de um estudioso da temática, me permito aprender constantemente, inclusive com os erros, mas assisto tudo de forma apática, com receio do futuro que nos espera, diante de uma fragilidade democrática que abandonou sua principal motivação de ser, a Constituição Federal, para fundar-se em pretextos morais, de uma moral amoral. A nossa Lei maior, que deve ser ponto de partida para todo o regramento e ordenamento vigente em nossa sociedade, diz que "é presumidamente inocente até o transito em julgado de sentença penal condenatória", ou seja, esta presunção é na grande maioria das vezes distorcida voltando para o réu não a qualidade de inocente, mas o ônus de provar que não é culpado. Quando era pro MP contrapor e provar a culpabilidade do acusado.

O cárcere sendo o atestado da culpabilidade do indivíduo, ao cumprir a pena antes de se exaurir todas as tentativas recursais, pra minimizar ao máximo o erro, é de fato uma afronta ao Princípio da Presunção de Inocência. Portanto, a alteração da previsão Constitucional do Artigo 5º, LVII, que diz: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"; é CLAUSULA PÉTREA, ou seja, não pode ser alterada por meio de Emenda Constitucional (PEC), o que dirá pelo STF, que distorce o seu papel de guardião, para ferir de morte um dos pilares do direito à liberdade.

A presunção de inocência, sendo uma GARANTIA INDIVIDUAL, elencada no Titulo de DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, só poderá ser alterada por uma Assembleia Nacional Constituinte, e não por Emenda, e muito menos pelo STF, conforme segue o regramento do parágrafo 4º do Artigo 60 da Constituição Federal:

§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

     IV - os direitos e garantias individuais. 

Vivemos numa Democracia alicerçada numa Carta magna detalhista e abrangente, é absurdo os diversos atentados que o texto expresso vem sofrendo, em nome de um direito vivo, que vive em prol de minorias, e não da contextualização nítida que retrate os anseios da nossa sociedade. A impunidade é carregada em sua grande maioria, por um Poder Judiciário oneroso, pouco eficiente, burocrata e que peca muito pela falta de gerenciamento. É uma lastima se tramitar na Corte máxima do nosso Judiciário, um processo a mais de 40 anos... É preciso rever uma reforma, sim, mas no Poder Judiciário, que na sua grande maioria se escora nos demais poderes para justificar sua demora, e transfere suas culpas para o direito recursal dos indivíduos.  

JESUS DA COSTA