Nossa existência é marcada por acertos e erros parametrizados pelo meio em que vivemos. É intrínseco da sociedade o perfil julgador, ou melhor, condenador, pois condena-se corriqueiramente o semelhante como se o erro alheio vivesse muito distante das próprias práticas. Apontar o dedo é ação sempre apartada do contraditório, e intimamente ligada ao senso primitivo de se auto condenar, mesmo desconhecendo, sendo sempre frisado somente os erros e desprezados os acertos.
Lula foi duplamente condenado, por julgadores capacitados, por conduta vedada pelo nosso ordenamento, em um processo que respeitou-se a Ampla defesa, o Contraditório e o Devido Processo Legal, preceitos Constitucionais que assistem um réu. Todavia, prefiro sair da discussão processual, por não conhecer suficientemente os Autos, e me ater somente a pena imposta. É justa, injusta???
A pena, é em síntese o castigo imposto a condenado que comete conduta vedada pelo ordenamento jurídico de determinada sociedade. A sanção criminal deve ponderar no ato da sentença diversos atenuantes e agravantes que carregam a decisão para favorecer ou não o réu. Porém, é extremamente relevante, e em particular defendo que o cárcere além de piorar o objetivo fim do sistema punitivo, deve ser a última das opções. No alusivo caso dos crimes cometidos por Lula, Lavagem de dinheiro e Corrupção, é razoável que buscar alternativos castigos é razoável, como por exemplo despatrimonializar e torná-lo perpetuamente inelegível, visto que o home público que almeja cargos por meio do voto, devem dar o exemplo, ser sempre referências.
A corrupção é intrínseca ao serviço público, que usa a terceirização não como meio de economia e foco da gestão pública, mas como forma de fomentar campanhas políticas, e um sistema de corrupção enraizada cada vez mais no serviço público do Brasil. Desde o Planalto, a menor Prefeitura do Brasil, o sistema é o mesmo... A arrecadação pública está a serviço não do povo, mas de um sistema deplorável de subtração de recursos públicos que mata indiretamente e letalmente pela falta de serviços públicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário