quarta-feira, 7 de novembro de 2012

TERMINA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DA ELEIÇÃO 2012.

Terminou, ontem, o prazo para que os candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições deste ano apresentassem à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha. Os candidatos que não prestarem contas de campanha em tempo hábil correm o risco de ficar impossibilitado de obter certidão de quitação eleitoral nos próximos quatro anos, o que causa impedimento para o registro de candidatura e, conseqüentemente, para disputar novo pleito. Além dos candidatos que concorreram na disputa deste ano, prestaram contas de campanha aqueles que foram substituídos, indeferidos ou mesmo que preferiram renunciar à disputa. A maioria dos candidatos e mesmo dos partidos políticos deixaram para prestar contas no fim do prazo  Embora todos os candidatos sejam obrigados a apresentar sua prestação de contas de campanha independentemente do resultado nas urnas, os pleiteantes que foram considerados eleitos devem ter prioridade. Isso porque as prestações de contas de campanha dos candidatos eleitos devem ser analisadas no prazo de até oito dias antes da diplomação, cuja data é determinada por juiz eleitoral designado e não pode ultrapassar o dia 19 de dezembro, quando a Justiça Eleitoral entra em recesso. Em relação às contas de campanha dos candidatos que não conseguiram se eleger, o prazo de análise vai até o dia 31 de julho do próximo ano.

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