quinta-feira, 11 de abril de 2019

OPINIÃO - LULA PODE SER LIBERTADO

O ex Presidente Lula, preso por corrupção e lavagem de dinheiro, por ter obtido vantagem no caso do Triplex do Guarujá, e condenado em duplo grau de jurisdição, pode progredir de regime, visto peça recursal interposta no Superior Tribunal de Justiça.
A título de opinião, acho provável a absolvição de Lula do crime de lavagem de dinheiro, visto evidente materialidade quanto a propriedade do Triplex. Só lembrando que o condenado fora condenado a uma pena que gravita os 3 anos pelo crime de Lavagem de Dinheiro, e a 6 anos pelo crime de corrupção. Sendo que se a linha defensoria derrubar a condenação de Lavagem de Dinheiro, que é crime regrado pelo Princípio da Rastreabilidade, mas requer materialização para comprovar o delito, Lula, por estar a mais de um ano preso, regime fechado, pode pedir progressão para o regime semi aberto, por já ter cumprido 1/6 da respectiva pena.
É prudente aguardar e acompanhar. Fato é que se Lula for pro semi aberto, deixa o cárcere durante o dia, e deve ganhar cautelares no período noturno.

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