sexta-feira, 31 de maio de 2013

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE NOVA RUSSAS TEM CARÁTER PERSEGUIDOR...

Usando um dos mais sórdidos artifícios que um gestor disponibiliza, o Prefeito de Nova Russas vem em seus atos focando bem o seu propósito, ou seja, perseguir implacavelmente seus opostos, em especial aqueles ligados ao Ex-prefeito Marcos Alberto.
Prova disso é o absurdo de inscrever na dívida ativa deste município alguém que nada deve, no caso a Vereadora Karla Loiola, 2º mandato, sendo que a Vereadora e sua prestação de contas nem mesmo foi julgada pelo TCM-CE, e que está ainda dentro do prazo de recurso, como segue abaixo. É de fato um total desconhecimento, pois o órgão competente para analisar e julgar contas de governo é o TCM e não a cabeça doente de pessoas que se acham acima da lei. Não podemos deixar passar em branco absurdos como este, pois contradizer os autos de um processo é premissa fundamental para dar voz a outra parte.
Fonte: TCM-CE

Só para se ter uma ideia  do teor perseguidor da atual gestão, o que a vereadora tem que responder ao TCM, sanando as suas pendencias existentes nos autos, são documentações em poder da prefeitura, que outrora solicitas pela vereadora através de requerimentos à Câmara e não atendidas, foi preciso entrar na justiça com uma Ação de Exibição de Documentos, conforme abaixo:
Fonte: TJ-CE

Como um prefeito julga devedora a vereadora Karla Loiola, se a mesma não teve suas contas julgadas pelo TCM? Será que o prefeito estaria preocupado com as incisivas e eloquentes posições da vereadora na Câmara Municipal, ou seria por conta do amontoado de requerimentos que a vereadora tem protocolado, inclusive pedindo esclarecimentos a respeito de contratações com indícios de irregularidades feitas pela atual gestão. Não satisfeita com a ignoração aos seus requerimentos a vereadora Karla Loiola teve que entrar na justiça para ter um direito constitucional seu respeitado pela atual gestão publica de Nova Russa.
Como não caracterizar de PERSEGUIÇÃO para com a  vereadora, uma ação absurda de se inscrever alguém em uma dívida que não se deve? Pois partindo-se da legalidade das coisas, só se considera devedor do município alguém que tenha passado pelo Devido Processo Legal, e respeitado todas as prerrogativas que o TCM pede.

Um absurdo!!!


quinta-feira, 30 de maio de 2013

PT NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA FALAR DE SECA...


O Partido dos Trabalhadores ao meu ver não tem muita propriedade para falar de combate a seca. Estão no poder a 11 anos praticamente, e o que vemos são quase nada de ações voltadas para o combate histórico da seca. Esbanjam investimentos em marketing enquanto no mal que mais assola o nordeste, a seca, não se emprega quase nada, a não ser propaganda do que vai fazer.
Para que serve o DNOCS??? Instituição falida, sem autonomia, que só serve como cabide de emprego eleitoreiro para onerar os cofres públicos!!! Cadê a TRANPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO? Que até hoje não passa de promessa. Eu mesmo andei na região do Cariri na semana que passou, e pude constatar com meus próprios olhos o descaso com a obra. Maquinas enferrujando, sem funcionalidade, frentes de trabalhos paradas, desemprego, enfim, tudo ficou na promessa. 

Diante do descaso com a falta d'água por parte do governo Petista, vemos ações paliativas como o envio de carros pipas. Ora senhores isso não resolve!!! Pra completar a distribuição de cisternas e quintais produtivos do governo do estado em parceria com o federal, só fica na promessa. Em Nova Russas o Secretário/Deputado Nelson Martins esteve aqui no primeiro dia útil do ano, e até a data nada foi feito. Tão brincando com a inteligencia humana e o seu poder de escolha.

Só para aumentar mais a revolta, vi agora a pouco no Facebook de uma amiga dai de Nova Russas uma postagem que narrava quanto algumas empresas do Governo Federal gastou somente como propaganda, em detrimento da seca nordestina, veja abaixo os números:


Caixa Econômica ...........................R$675.534.000,00
Petrobras ....................................... 383.563.000,00
Banco do Brasil .............................. 292.077.000,00
Correios ........................................ 90.866.000,00


Cadê a TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO???

quarta-feira, 29 de maio de 2013

MARINA DENUNCIA JOGO POLÍTICO PARA TIRA-LA DA DISPUTA DE 2014

ATUAL GESTOR DE NOVA RUSSAS PAGA MAIS DE 190 MIL DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR...

Que a administração passada de Nova Russas deixou várias obrigações para a nova, isso já relatamos aqui, mas o pagamento de frequentes despesa deixadas pelo ex-gestor público de Nova Russas, só ratifica o acordo político que ambos tinham para juntos vencerem as eleições.
Gostaria muito de ter acesso ao relatório da equipe de transição, que foi nomeada pelas duas gestões para uma entregar e a outra relatar o recebimento do município e suas complexidades. De duas uma, ou eles não viram a forma como o município estava sendo entregue, por desconhecimento completo da coisa pública, ou fizeram vista grossa das aberrações que o ex-prefeito protagonizou, como o SALÁRIO dos dois últimos meses do ano de 2012, e pelo visto não foram só esses, é só analisa as contas pagas abaixo:
Fonte: TCM-CE

Gostaria que o Sindicato dos Servidores nos balizassem sobre como está o pagamento dos salários atrasados, pois como podem ver, o Prefeito está pagando fornecedores da última gestão...

EX-PREFEITO DE NOVA RUSSAS RECORRE DE CONDENAÇÃO...

Com o propósito de se livrar da condenação de ser inelegível por  8 anos, Ex-prefeito de Nova Russas e candidato no último pleito recorre ao TRE contra decisão do Juiz Eleitoral de Nova Russas AQUI.
Fonte: TRE-CE

DECRETO LEI 201 / 67 - RESPONSABILIDADES DE PREFEITOS E VEREADORES


Iremos iniciar hoje um estudo mais aprofundado do Decreto lei 201/67, que regula a responsabilidade do prefeito municipal e vereadores. Vamos aos estudos:


Art. 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
I - apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio;
Comentário: A doutrina caracteriza como bens ou rendas públicas como sendo tudo que é relacionado a receitas públicas e a bens incorporados como patrimônio público. O desvio se materializa com a conduta de fazer, ou seja, com a objetiva incorporação por parte do gestor da coisa pública.
II - utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos;
Comentário: O uso aqui mencionado  refere-se ao uso fora dos serviços do município, para fins particulares.
Ill - desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas;
Comentário: É pratica comum a aplicação de dinheiro público de forma descompensada, sem previsibilidade orçamentária.
IV - empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam;
Comentário: Tirar dinheiro pré-destinado a um fim, para outro propósito. Exemplo disso é alocar dinheiro do FUNDEB na saúde.
V - ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-Ias em desacordo com as normas financeiras pertinentes;
Comentário: Toda despesa deve ter previsibilidade legal ancorada no orçamento que é regulado em lei.
VI - deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos;
Comentário: Aqui vemos uma prática cada vez mais frequente, pois essa prestação de contas geralmente não ocorre.
VII - Deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer titulo;
Comentário: TCM seria  principal orgão.
VIII - Contrair empréstimo, emitir apólices, ou obrigar o Município por títulos de crédito, sem autorização da Câmara, ou em desacordo com a lei;
Comentário: A Câmara dos vereadores tem visto legal em toda ação do executivo.
IX - Conceder empréstimo, auxílios ou subvenções sem autorização da Câmara, ou em desacordo com a lei;
Comentário: O mesmo do inciso anterior.

X - Alienar ou onerar bens imóveis, ou rendas municipais, sem autorização da Câmara, ou em desacordo com a lei;
Comentário: Todo tipo de ato executivo com relação a alienação, ou parcelamento e oneração de rendas municipais tem que ter autorização da Câmara.

Continuaremos amanhã...

NOVO ESPAÇO NO BLOG DO JESUS...

Criamos um dispositivo muito bom para interagir com o nosso leitor, que é o FALE COM O JESUS DA COSTA. Este mecanismo foi criado com o propósito de receber sugestões de matérias  denuncias, envios de artigos, interação de informações sobre negócios e temas jurídicos  enfim, quem quiser falar comigo, é só entrar e deixar seu recado.
Os recados deixados na FALE COM O JESUS DA COSTA, são vistos a todo instante, pois criamos um dispositivo que chega mensagem pra mim no celular.

Favor enviar e-mail correto para respondermos o referido e-mail.

AMÉM PREFEITO...

É de fato imoral a forma como é conduzida os debates acerca de Nova Russas. O episódio patético ocorrido na Câmara na última segunda, 27, só ratificou o completo desconhecimento e dependência de alguns vereadores com o executivo. Pois convicção foi uma coisa que se passou foi longe de se observar, já que uma faixa de isenção para a divida ativa e um elastecimento no pagamento das dividas só beneficiaria os devedores, é claro, e o próprio município, que mesmo aos poucos ia zerar sua divida ativa.
Anormalidades a parte, a falta de posição e postura de alguns vereadores que dizem uma coisa numa semana, e que são obrigados pela força da pressão desdizer na outra, é algo no mínimo assustador. Pois entendemos que o legislativo tem que ter sua independência em diversos aspectos suficiente para dar aos parlamentares autonomia nas suas decisões. Afinal de contas, se é pra votar somente em concordância com o prefeito, pra que vereadores? Porque o executivo não legisla também??? Se é que assim não faz!!!

Nova Russas precisa avançar nas idéias, e os nossos parlamentares não podem de forma alguma serem encabrestados por atos do executivo. Os senhores vereadores de Nova Russas já começaram o ano no final de fevereiro, agora se usarem o mandato só para dizer amem aos atos executivos, fica claro que o seu compromisso não é com o povo, mas sim com sua barriga.

Há já ia me esquecendo: Por que será que a FM Timbaúba não transmitiu a sessão da Câmara de Nova Russas??? Teria sido um ato de ofício também, ou foi novamente raios que caiu na hora da sessão??? Há deve ser por que a estrutura da rádio que é COMUNITÁRIA, que normativamente de acordo com a ANATEL é pra ter um raio de sintonia de no máximo 1 Km, e pega em todos os distritos de Nova Russas, não suporta o peso da antena.

Vamos acabar com essa politicagem barata, que isso não leva Nova Russas pra lugar algum, mais só engrandece meia dúzia que não quer ver a cidade se desenvolver, mais sim ver sua vida pessoal desenvolver.

Senhor prefeito, lembre-se: "O senhor está prefeito, não é prefeito..."

terça-feira, 28 de maio de 2013

REDE SUSTENTABILIDADE PASSA DAS 400 MIL ASSINATURAS... ESTAMOS CHEGANDO LÁ...


VAMOS AJUDAR A ENCONTRAR...


Peço aos amigos blogueiros da região que divulguem em seus respectivos blogs, o roubo desta caminhoneta Hillux SW4, de placa NOJ 8255 Nova Russas-CE. O veiculo é envelopado como branca, mais sua cor original é CHUMBO, foi roubada na madrugada de domingo dia 26/05/2013 em Pires Ferreira.
Quem tiver algum paradeiro deste veiculo, favor entrar em contato com o Sr Raimundo Alves no Tel: (88)9956-8513.

CURTAS...

... Oposição de Nova Russas estaria se entendendo??? De fato mesmo o que se sabe é que quando se tem um mesmo propósito, exércitos outrora opostos marcham na mesma direção...

... Deputado mais votado em Nova Russas pede ao governo ambulâncias para Ipu e Ubajara. E Nova Russas???

... Ontem deve ter havido alguma tempestade em Nova Russas por volta da 18 horas, pois São Pedro pontualmente manda chuva e raios toda segunda nesse horário, só de marra, para atrapalhar a transmissão da sessão da Câmara de Nova Russas...

... Denuncia protocolada por ex-prefeito de Nova Russas, é ouvida por orgão fiscalizador, que está de olho no que tão fazendo com dinheiro público de Nova Russas...

... Afinal, cadê as cisternas do Nelson Martins??? Já sei, é pro inverno do ano que vem... Haaaaaaaaaaa...

... Liderança do Governo GD na Câmara é democrática e feita deforma coletiva...

COMENTÁRIO BALIZADO DE RÔMULO BEZERRA...

Com relação a matéria sobre um projeto do Governo do Estado, em transformar os terminais rodoviários em centro de artesanatos, tínhamos a intenção de instigar da população de Nova Russas, um debate sobre o assunto, pois concordamos que a cultura crochezeira de Nova Russas seja a porta de entrada para o desenvolvimento e a geração de emprego.
Abaixo postaremos o comentário balizadíssimo da matéria postada, pelo amigo e conterrâneo Rômulo Bezerra, que já demonstra em seu texto outra alternativa muito bem fundamentada para a criação de um centro de artesato:



"Tenho uma sugestão: por que o município não pede a desapropriação do prédio da Casa Machado para transformar num belo CNA - Centro Novarrussense de Artesanato, com amplo estacionamento em frente, praça de alimentação, instalações dignas para os que comercializam seus produtos? Desta forma estaríamos restaurando um belo prédio histórico da cidade, ao mesmo tempo que manteríamos o movimento no centro de forma a não prejudicar o comércio, a localização seria muito próxima da atual e desocuparia a Praça Artur Pereira que hoje é um verdadeiro camelódromo, sem falar da desobstrução no trânsito do local que hoje tem as ruas tomadas pelas barracas, ou seja, o caos e desorganização total do espaço público. Será que esse gestores não tem um mínimo de criatividade para solucionar os problemas de nossa cidade? Quando é que vamos deixar de admirar o progresso das cidades dos outros e trabalhar para organizar nossa própria casa? Com certeza o problema não está na falta de dinheiro!! Nós já estamos cansados de esperar, muito menos esperar passar mais 4 anos para tomarmos uma atitude! Nós que somos cidadãos conscientes da necessidades e possibilidades de NR precisamos nos unir e dar um basta neste trabalho medíocre de meia dúzia de pessoas que não sabe administrar uma cidade do tamanho da nossa! Será que vamos ficar só apanhando e não vamos fazer nada? Mudança e progresso jááá!!! Basta de INÉRCIA da população também!!"

segunda-feira, 27 de maio de 2013

REDE SUSTENTABILIDADE ESTÁ ENGROSANDO A CORRENTE DE ASSINATURAS...


MARCOS PALMEIRA APOIA A REDE...


AMIGO E RENOMADO RADIALISTA HELIO LOPES SOFRE ACIDENTE AUTOMOBILISTICO...



O radialista Hélio Lopes, titular do programa Fatos em Debates da Rádio Regional do Ipu, sofre acidente de carro na estrada que liga o Ipu a Varjota CE-032. Graças ao bom Deus o amigo passa bem.
 
Deus proteje os dele, e você amigo que só cultivou o bem é certamente um deles. 
 
Desejo uma pronta recuperação do susto...
 
Tô sempre do seu lado... 
 
 

MARINA JÁ COMEÇA INCOMODAR CONCORRENTES...

REDE DE MARINA PEGA DILMA: A ex-senadora fisga parcela do eleitorado petista, diz pesquisa



A presidenciável Marina Silva, do Rede Sustentabilidade, pode ser um obstáculo maior do que parece à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Nas pesquisas de intenção de voto encomendadas pelos demais presidenciáveis, Marina sobressai como a única que pode capturar uma parcela do eleitorado hoje atribuído a Dilma. De acordo com um dos levantamentos, Marina poderia fisgar até 10% desse contingente. Seria um desmatamento suficiente para forçar um segundo turno.

LISTA SEXTUPLA ESCOLHIDA PELA OAB...

Já escolhida a lista sextupla para o Quinto Constitucional, que nomeará o novo(a) Desembarcador(a) do Tribunal de Justiça do Ceará, vamos aos nomes:
 
01 - Cid. Marconi - 36
02 - Virgílio Maia - 31
03- Leandro Vasques - 31

04 - Gina Pompeu - 28
05 - Paulo Aírton - 26
06 - Armando Jr. - 23
 
 

PREFEITO DE NOVA RUSSAS PAGA MEDIÇÃO DE PRAÇA JÁ INAUGURADA...

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A praça do Irapuá, distrito que tenho muita afeição, pois temos propriedade lá, foi inaugurada em meados do ano passado(2012) pelo então prefeito, como segue imagens. Foi comemorada a referida inauguração com direito a palanque, discurso e tudo mais, quem se lembra???
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O fato mesmo é que a praça nunca foi definitivamente terminada, isso víamos e denunciávamos a tempo aqui. Agora, na nova administração de Nova Russas, nos deparamos com um pagamento referente a 3º medição para CONSTRUÇÃO da Praça do Irapuá. Como pode, se a praça já foi inaugurada???
Uma prova concreta de que no mínimo houve algo estranho. Alguma irregularidade, pois como pode se inaugurar sem receber os recursos destinados a construção da praça?? Já que sabemos que os recursos são liberados mediante medição.
Fonte: TCM

Gostaríamos que a atual administração de Nova Russas explique o pagamento através do cheque nº 26030026 da Caixa Econômica Federal, agência 0747, de titularidade da Prefeitura Municipal de Nova Russas, no valor de R$ 87.552,44 ( OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO REAIS). Referente a uma praça já inaugurada...

Se houve antecipação da obra em detrimento da inauguração por se tratar de um período pré eleitoral, é um assunto que o Ministério Publico deve se ater, pois corre em recurso no TRE-CE um processo eleitoral relacionado já ao uso da máquina pública nas eleições 2012, e seria importante o nobre procurador eleitoral saber que isso era prática corriqueira.

domingo, 26 de maio de 2013

RODOVIÁRIA DE NOVA RUSSAS DEVIA SE TORNAR CENTRO DE ARTESANATO...

Assistindo uma palestra nesta última semana com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e amigo Alexandre Pereira, me causou curiosidade para um projeto especifico, que condizia em síntese em transformar os terminais rodoviários em centros de vendas de artesanatos, que exploraria as culturas artesanais locais, e incentivariam os artesãos, pois teriam um espaço destinados para este fim, e a cidade ganharia um mini shopping voltado para a divulgação da cultura local. Seria um terminal rodoviário com um shopping de artesanato agregado, uma coisa bonita, com área de convivência pública e boxes bem estruturados.
A CEDE - Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, está de parabéns pela ideia e a busca de formas alternativas para se desenvolver economicamente cidades esquecidas pelo desenvolvimento.
Nova Russas se enquadraria perfeitamente neste perfil, pois é reconhecida nacionalmente como a Capital do Crochê, onde  uma ciranda de pessoas vivem em torno da cultura crochezeira, e que a muito tempo impulsiona a economia paralela de Nova Russas. Embora nenhuma ação publica por parte da Prefeitura jamais tenha sido voltada para desenvolver esta cultura empreendedora de Nova Russas, acredito que é chegado a hora de se buscar alternativas para se criar frentes de emprego e renda.

Ao Prefeito de Nova Russas...

Sr Prefeito...

Projeto como este vinculado a CEDE, é de grande importância para a cidade de Nova Russas, e vital para incentivar a cultura crochezeira a impulsionar o desenvolvimento local. Criar um local especifico para que as crochezeiras exponham suas peças de arte, é de grande importância e valia para tornar Nova Russas cada vez mais firme e desenvolvida.
Peço que busque conhecer junto ao Secretário Alexandre Pereira da CEDE, este projeto, e que torne realidade um anseio de Nova Russas a muito tempo. Pois o prédio do terminal rodoviário é hoje um monstrengo em decadência e sem nenhuma estrutura, feio, mal cheiroso, com comércios sem estruturas minimas, sem banheiros adequados, enfim... Transformando-a em um centro de artesanato, peculiarmente a cultura do crochê  será um cartão de visita dos mais belos do estado do Ceará.

Dotação orçamentária já existe, o governo tem dinheiro para essa adequação do terminal rodoviário em centros de artesanatos. Basta o Sr Prefeito entrar com a contra partida mínima e beneficiar a população de Nova Russas com este empreendimento.

Nova Russas necessita desenvolver-se!!!

Pense nisso...

ENTREVISTA COM O VEREADOR DE FORTALEZA CAPITÃO WAGNER...

sábado, 25 de maio de 2013

IRAPUÁ ESTÁ DE LUTO...


Perdemos hoje o querido e sempre alegre TIO PINTO. Nos deixa depois de cumprir aqui uma vida sempre cheia de ações boas, uma pessoa do bem. Criou sua família sempre com grande honestidade e ensinando princípios e caminhos do bem.

Sentiremos muitas saudades, claro!!! Mas nos confortamos por ter certeza do seu encontro hoje pela manhã com o Senhor Jesus. 

Fique em paz meu querido TIO PINTO... 

Um dia, quem sabe nos juntaremos ao senhor...

ENQUANTO EM NOVA RUSSAS NADA FOI FEITO...


IPU GANHARÁ UMA FÁBRICA DE CALÇADOS.

                               

NA SESSÃO DO DIA 23/05/2013,FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 007,QUE PERMITE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UM GALPÃO À EMPRESA. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS MONTANA LTDA.

UMA DAS CONDIÇÕES PARA PREFEITURA TER CEDIDO O GALPÃO,FOI A OBRIGAÇÃO DE ENCERRAR O PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES COM NÚMERO NÃO INFERIOR A VINTE EMPREGADOS CONTRATADOS EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS.IPUEMFOCO




sexta-feira, 24 de maio de 2013

PREFEITO QUE CONTRATAR SEM CONCURSO PÚBLICO PODE SE ENQUADRAR COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA...


A contratação irregular de servidores sem a realização de concurso público pode caracterizar ato de improbidade administrativa, desde que demonstrada má-fé do agente que praticou o ato administrativo suficiente para configurar o dolo, ao menos genérico. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso interposto por um ex-prefeito de município paulista contra decisão do Tribunal de Justiça local, que impôs condenação por improbidade. 
A contratação foi feita para atender necessidades na área de enfermagem, odontologia e advocacia. A ação civil foi ajuizada pelo Ministério Público estadual, com a alegação de que a prática feriu os princípios da isonomia e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O réu sustentou que não houve dolo, dano ao erário ou vantagem ilícita auferida por ele, de forma a justificar uma condenação. 


Funções típicas

Na análise do caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concluiu que houve má-fé na atuação do ex-prefeito. O órgão entendeu que foi feita contratação de pessoas para exercer funções típicas de cargo cujo provimento exigia prévia aprovação em concurso, inconfundíveis com as de direção, chefia e assessoramento. 
As funções desempenhadas pelos profissionais contratados, segundo o TJSP, são permanentes e fundamentais ao estado, e não podem ser desenvolvidas de forma transitória. A condenação suspendeu os direitos políticos do réu e proibiu-o de contratar com o poder público e receber incentivos fiscais ou creditícios por três anos. Houve ainda a imposição de multa, no valor de seis vezes o equivalente à última remuneração que o ex-prefeito recebeu como chefe do Executivo. 
Em recurso interposto no STJ, o ex-prefeito alegou que a decisão do TJSP teria se limitado ao subjetivismo da análise dos fatos, sem considerar a inexistência de dano ao erário ou de má-fé na conduta do agente. 


Provas 

Segundo o relator do recurso, ministro Castro Meira, a caracterização dos atos de improbidade previstos no artigo 11 da Lei 8.429/92 depende da existência de dolo genérico na conduta do agente. A contratação sem concurso, disse, pode configurar ato de improbidade se provadas a má-fé e o dolo, ao menos genérico, do agente responsável. No caso em julgamento, a má-fé foi reconhecida pelo tribunal paulista, com base nos elementos de prova do processo. 
“Para desconstituir a decisão do tribunal de origem e acatar os argumentos do recorrente sobre a inexistência de má-fé na contratação irregular e afastar ou reduzir as sanções aplicadas, seria necessário analisar o contexto fático-probatório dos autos, o que não se mostra cabível no âmbito do recurso especial, nos termos da Súmula 7 do STJ”, afirmou o relator. 


Com a decisão, ficou mantido o acórdão do TJSP.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

DILMA INDICA NOVO MEMBRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...

A presidente Dilma Rousseff escolheu o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF. Barroso foi responsável pela defesa, no Supremo, de causas como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo e a legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos.

FINALIZAMOS A APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS AO QUINTO CONSTITUCIONAL...


quarta-feira, 22 de maio de 2013

PARECIA AQUELE CASAL SEPARADO...



Na segunda-feira (20), Dilma esteve em Pernambuco para um evento no porto de Suape e para a inauguração da Arena de Pernambuco. Ao lado dela, nos dois compromissos, estava o governador Eduardo Campos. Sobre o encontro dos dois, disse um observador: "Parecisa aquele casal separado que se encontra na festa de Natal. 'Como estão as crianças? Está tudo bem?'. É, como se estivesse tudo bem…"

Ê BRASIL!!!


ONDE ESTÁ A IDEOLOGIA PARTIDÁRIA???


Ciro em seu discurso neoliberal e sua língua solta, está muito mal na foto ao lado do pragmatismo empresarial dos DEMOCRATAS.

Onde está a ideologia daquele discurso???

EMERGÊNCIA DE FACHADA ESSA DO GOVERNADOR CID GOMES...


"Li agora no Diário do Nordeste que o governador Cid Gomes declarou estado de emergência em 175 das 184 cidades do Ceará, em decorrência dos efeitos da seca que atinge o Estado, a pior dos últimos 50 anos. A declaração foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 21. Paradoxalmente, publica no mesmo Diário Oficial, a construção do letreiro, "Juazeiro, Capital da Fé", na subida do Horto, em Juazeiro, por 1,47 milhão! Nada contra o letreiro, mas tudo contra a ostentação e a megalomania! Padre Cícero, na sua simplicidade, certamente pediria que fossem aplicados esses recursos em outras prioridades. E assim devam pensar, na sua singeleza, os romeiros, seus seguidores!!!"

Heitor Ferrer
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PREFEITO DE NOVA RUSSAS PERDE A PRIMEIRA NA CÂMARA...

Tributar não é um negócio muito fácil desde os primórdios, isso porque se tira pouco de muitos e não se vê nada em troca. O preço que se paga qualquer obra ou serviço na administração pública é no mínimo 3 vezes mais caro do que para um particular. Pois o dinheiro é do povo mesmo, ou melhor não tem dono, pois culturalmente as pessoas não tem costumes reivindicatórios. Enfim, as administrações de Nova Russas passadas, cada vez mais politizadas e menos administráveis, preferiam colocar a sujeira em baixo do tapete. Temos uma divida ativa altíssima e isso precisa ser sanado, de forma diplomática, mais eficaz, com critérios que não desrespeitem os princípios básicos da administração pública, principalmente o da isonomia. Todavia não podemos de forma alguma aceitar imposições e destemperos em se colocar uma matéria em pauta no legislativo e todos dizerem amem. Reitero aqui a legitimidade dos vereadores que vetaram o veto do prefeito, e não se portaram contra o povo de Nova Russas como foi dito, mais sim a favor, pois elastecer uma divida em meio a uma seca e várias situações adversas, é no mínimo desumano, e não simplesmente se cobrar uma dívida com características perseguidoras, em parcelamentos restritivos.
Reitero aqui meu apoio ao veto como forma de se ter o contraditório, ou seja, se ter o que a democracia de fato é na sua essência, um debate aberto de opiniões, e não um monologo administrativo, onde só o executivo por ter a chave do cofre fale e dite as regras do jogo. Os vereadores de Nova Russas estão bem balizados e fundados neste caminho mesmo do embate, debate e argumentações, e nós eleitores nos faremos representados na administração de Nova Russas. Ao invés de destemperos, procurem atender os diversos requerimentos colocados ao executivo por diversos parlamentares, pedindo, suplicando ações executivas enérgicas, que a população de fato precisa. 
Prefeito teve sua primeira derrota na câmara de Nova Russas 7 votos vetando seu veto, e recordo me que ouvi pela rádio a voz marcante deste que é um dos maiores comunicadores autodidatas que conheço, que o amigo Kapita, onde sua voz inconfundível narra no final da votação: "E só não foi 8 votos porque a vereadora Rejane Tavares havia faltado". Enfim, queria aqui propor mesmo essa contraposição de idéias, para se haver de fato democracia.
Quanto ao mérito da questão, entraremos em matéria mais na frente!!!

Vamos aguardar...

SERÁ QUE O PREFEITO DA NOVA RUSSAS PAGA O PISO SALARIAL AOS PROFESSORES???


PREFEITO DE IPU IRÁ PAGAR O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

                            

O PREFEITO DE IPU SÉRGIO RUFINO EM ENTREVISTA AO PROGRAMA CIDADE COM O POVO QUE TEM COMO APRESENTADOR O RADIALISTA ROGÉRIO PALHANO, ANUNCIOU QUE IRÁ PAGAR O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A PARTIR DO MÊS DE MAIO.
NA OPORTUNIDADE O PREFEITO ESCLARECEU QUE OS VALORES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO À ABRIL DE 2013, SERÃO PAGOS COMO ABONOS ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
                         ABAIXO A TABELA SALARIAL COM O PISO ATUAL.


SÃO CANDIDATOS AO QUINTO CONSTITUCIONAL...