quarta-feira, 16 de abril de 2014

POR QUE EM NOVA RUSSAS NÃO SE VÊ AÇÕES COMO ESSA??? COM A PALAVRA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NOVA RUSSAS...

Promotor realiza fiscalização surpresa nos veículos do transporte escolar de Tejuçuoca.

O Promotor da comarca de Itapajé e Tejuçuoca Dr. Plínio Augusto de Almeida Pereira, realizou uma fiscalização surpresa no transporte escolar com apoio da Policia Militar e Conselho Tutelar.

Nesta fiscalização ficou apreendido de frente ao fórum um veículo F 4000, de cor cinza, de placas HYD 3113, que transportava alunos das localidades de Chaparral e Açude, o motorista estava irregular, pois sua habilitação não é da categoria permitida (D), e mais seis pessoas entre motoristas e proprietários dos veículos ficaram no fórum para prestarem informações sobre irregularidades constatadas nos transportes pelo próprio promotor Dr. Plínio Augusto.
Em entrevista ao Radialista Rogilson Brandão na tarde de terça-feira (15/04), no Fórum Desembargado Francisco Leite de Albuquerque, o Promotor da comarca de Itapajé e Tejuçuoca Dr. Plínio Augusto de Almeida Pereira, informou o motivo da fiscalização surpresa nos veículos de transporte escolar de Tejuçuoca


Perg. Rogilson Brandão
Dr. Plínio Augusto por qual o motivo desta fiscalização surpresa nos veículos de transporte escolar de Tejuçuoca?
Res. Dr. Plínio Augusto:
A fiscalização surpresa decorreu através da seguinte questão! Dentro de alguns procedimentos que tem na promotoria, foi detectada através de informações do TCM e do TCU, que os veículos que transportam alunos na cidade, são veículos fora das especificações, a maioria deles está em péssimo estado de conservação, principalmente de segurança e conforto para o alunato. Então a partir dessas informações, nós encaminhamos a Secretaria de Educação local uma recomendação para que procedesse a contratação, apenas de veículos que tivessem dentro das especificações do código brasileiro de transito, mas como não tivemos uma resposta positiva nesse sentido, tivemos que tomar a posição do ministério público que é que um órgão fiscalizador, assim iniciamos hoje em Tejuçuoca e continuaremos a fiscalizar todos os veículos de transporte escolar, como temos feito em Itapajé onde atuamos também! A Nossa intenção é que a prefeitura, a secretaria de educação se adegue a todas as normas do código brasileira de transito, para que os alunos possam ir e vir a escola com qualidade e segurança.


Perg - Rogilson Brandão
Dr. Plínio nesta fiscalização surpresa o que o senhor encontrou de irregular?


Res. Dr. Plínio Augusto:
Nós encontramos veículos do tipo Pau de Arara, que já é uma irregularidade, o código brasileiro de transito não permite, embora aqui no Ceará grande parte dos municípios continuam usando esse transporte, eu pessoalmente acho isso deplorável! E tenho tentado tomar uma decisão de não permitir onde eu trabalho que isso aconteça. Já estamos no ano de 2014 e isso é inadmissível, a educação tem muito dinheiro, as verbas do (NATE) que é o Programa Nacional de Transporte Escolar, são suficientes para pagar veículos tipo Vans e tipo Ônibus! No município como Tejuçuoca que a maiorias das localidades não ficam em região serrana se torna mais fácil ainda, aqui onde a paisagem geográfica é menos acidentada, é inadmissível que continue dessa forma. Essa foi uma das coisas que nós encontramos de errado, que é o Pau de Arara! Encontramos também motoristas sem a habilitação com a categoria (D), no mais foram encontradas outras irregularidades que devem e serão sanadas, pois logo após que iniciou essa fiscalização o secretário de educação chegou ao local e após os procedimentos legais, vou conversar com ele sobre essas modificações, inclusive já de antemão os oito veículos que estejam nessas condições tomem todas as providencias imediatamente, porque essa fiscalização como a de hoje vai se repetir. E mais... 


Perg - Rogilson Brandão
Promotor o que é preciso para o motorista está legalizado para transportar alunos da rede municipal?


Res. Dr. Plínio Augusto:
Primeiro é ter a CNH na categoria (D), ter um curso especifico pra transporte de escolares, nós ainda vamos permitir que transporte sem ter esse curso, bastando que tenha a categoria (D), mas já deixando claro que a partir de junho e julho nós vamos exigir este curso. O motorista também não poder ter uma quantidade de muitas graves e gravíssimas que o código exige, pois se tiver fica impedido de dirigir pré-escolares, e basicamente esses são os requisitos.


Perg - Rogilson Brandão
Dr. Plinio até quando os carros Paus de Araras poderão transportar alunos em Tejuçuoca? E enquanto não vem as Vans ou Ônibus como os paus de Araras serão adequados?


Res. Dr. Plínio Augusto:
Será no momento do retorno das aulas para o segundo semestre, no dia do retorno nós queremos que a prefeitura, que a secretaria de educação esteja com todos os veículos, que sejam ônibus ou vans todas devidamente regularizadas. Enquanto que as mesmas não sejam regularizadas, nós estamos fiscalizando e vendo as condições de alguns veículos, mesmo ele sendo um Pau de Araras, mas tendo uma condição razoável, que esteja com os Pneus regulares, com todos itens funcionais, com as luzes funcionando normal e o motorista habilitado na categoria, nós vamos admitir, vamos ter essa complacência, mas vou fazer um acordo com o secretário de educação, pra comesse mudando a partir de agora, como nós fizemos em Itapajé. O prazo máximo ou limite máximo é até julho, mas agente não vai fica esperando até Julho! E quem tem seu carro Pau de Arara, que venda e compre uma Van caso queira continuar trabalhando no transporte escolar.

FONTE: http://www.noticiasdepentecoste.com/2014/04/promotor-realiza-fiscalizacao-surpresa.html

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