Promotor realiza fiscalização surpresa nos veículos do transporte escolar de Tejuçuoca.
O Promotor da comarca de Itapajé e Tejuçuoca Dr. Plínio Augusto de
Almeida Pereira, realizou uma fiscalização surpresa no transporte
escolar com apoio da Policia Militar e Conselho Tutelar.
Nesta fiscalização ficou apreendido de frente ao fórum um veículo F
4000, de cor cinza, de placas HYD 3113, que transportava alunos das
localidades de Chaparral e Açude, o motorista estava irregular, pois sua
habilitação não é da categoria permitida (D), e mais seis pessoas entre
motoristas e proprietários dos veículos ficaram no fórum para prestarem
informações sobre irregularidades constatadas nos transportes pelo
próprio promotor Dr. Plínio Augusto.
Em
entrevista ao Radialista Rogilson Brandão na tarde de terça-feira
(15/04), no Fórum Desembargado Francisco Leite de Albuquerque, o
Promotor da comarca de Itapajé e Tejuçuoca Dr. Plínio Augusto de Almeida
Pereira, informou o motivo da fiscalização surpresa nos veículos de
transporte escolar de Tejuçuoca
Perg. Rogilson Brandão
Dr. Plínio Augusto por qual o motivo desta fiscalização surpresa nos veículos de transporte escolar de Tejuçuoca?
Res. Dr. Plínio Augusto:
A
fiscalização surpresa decorreu através da seguinte questão! Dentro de
alguns procedimentos que tem na promotoria, foi detectada através de
informações do TCM e do TCU, que os veículos que transportam alunos na
cidade, são veículos fora das especificações, a maioria deles está em
péssimo estado de conservação, principalmente de segurança e conforto
para o alunato. Então a partir dessas informações, nós encaminhamos a
Secretaria de Educação local uma recomendação para que procedesse a
contratação, apenas de veículos que tivessem dentro das especificações
do código brasileiro de transito, mas como não tivemos uma resposta
positiva nesse sentido, tivemos que tomar a posição do ministério
público que é que um órgão fiscalizador, assim iniciamos hoje em
Tejuçuoca e continuaremos a fiscalizar todos os veículos de transporte
escolar, como temos feito em Itapajé onde atuamos também! A Nossa
intenção é que a prefeitura, a secretaria de educação se adegue a todas
as normas do código brasileira de transito, para que os alunos possam ir
e vir a escola com qualidade e segurança.
Perg - Rogilson Brandão
Dr. Plínio nesta fiscalização surpresa o que o senhor encontrou de irregular?
Res. Dr. Plínio Augusto:
Nós encontramos veículos do tipo Pau de Arara, que já é uma
irregularidade, o código brasileiro de transito não permite, embora aqui
no Ceará grande parte dos municípios continuam usando esse transporte,
eu pessoalmente acho isso deplorável! E tenho tentado tomar uma decisão
de não permitir onde eu trabalho que isso aconteça. Já estamos no ano de
2014 e isso é inadmissível, a educação tem muito dinheiro
,
as verbas do (NATE) que é o Programa Nacional de Transporte Escolar,
são suficientes para pagar veículos tipo Vans e tipo Ônibus! No
município como Tejuçuoca que a maiorias das localidades não ficam em
região serrana se torna mais fácil ainda, aqui onde a paisagem
geográfica é menos acidentada, é inadmissível que continue dessa forma.
Essa foi uma das coisas que nós encontramos de errado, que é o Pau de
Arara! Encontramos também motoristas sem a habilitação com a categoria
(D), no mais foram encontradas outras irregularidades que devem e serão
sanadas, pois logo após que iniciou essa fiscalização o secretário de
educação chegou ao local e após os procedimentos legais, vou conversar
com ele sobre essas modificações, inclusive já de antemão os oito
veículos que estejam nessas condições tomem todas as providencias
imediatamente, porque essa fiscalização como a de hoje vai se repetir. E
mais...
,
as verbas do (NATE) que é o Programa Nacional de Transporte Escolar,
são suficientes para pagar veículos tipo Vans e tipo Ônibus! No
município como Tejuçuoca que a maiorias das localidades não ficam em
região serrana se torna mais fácil ainda, aqui onde a paisagem
geográfica é menos acidentada, é inadmissível que continue dessa forma.
Essa foi uma das coisas que nós encontramos de errado, que é o Pau de
Arara! Encontramos também motoristas sem a habilitação com a categoria
(D), no mais foram encontradas outras irregularidades que devem e serão
sanadas, pois logo após que iniciou essa fiscalização o secretário de
educação chegou ao local e após os procedimentos legais, vou conversar
com ele sobre essas modificações, inclusive já de antemão os oito
veículos que estejam nessas condições tomem todas as providencias
imediatamente, porque essa fiscalização como a de hoje vai se repetir. E
mais...
Perg - Rogilson Brandão
Promotor o que é preciso para o motorista está legalizado para transportar alunos da rede municipal?
Res. Dr. Plínio Augusto:
Primeiro é ter a CNH na categoria (D), ter um curso especifico pra
transporte de escolares, nós ainda vamos permitir que transporte sem ter
esse curso, bastando que tenha a categoria (D), mas já deixando claro
que a partir de junho e julho nós vamos exigir este curso. O motorista
também não poder ter uma quantidade de muitas graves e gravíssimas que o
código exige, pois se tiver fica impedido de dirigir pré-escolares, e
basicamente esses são os requisitos.
Perg - Rogilson Brandão
Dr. Plinio até quando os carros Paus de Araras poderão transportar
alunos em Tejuçuoca? E enquanto não vem as Vans ou Ônibus como os paus
de Araras serão adequados?
Res. Dr. Plínio Augusto:
Será no momento do retorno das aulas para o segundo semestre, no dia do
retorno nós queremos que a prefeitura, que a secretaria de educação
esteja com todos os veículos, que sejam ônibus ou vans todas devidamente
regularizadas. Enquanto que as mesmas não sejam regularizadas, nós
estamos fiscalizando e vendo as condições de alguns veículos, mesmo ele
sendo um Pau de Araras, mas tendo uma condição razoável, que esteja com
os Pneus regulares, com todos itens funcionais, com as luzes funcionando
normal e o motorista habilitado na categoria, nós vamos admitir, vamos
ter essa complacência, mas vou fazer um acordo com o secretário de
educação, pra comesse mudando a partir de agora, como nós fizemos em
Itapajé. O prazo máximo ou limite máximo é até julho, mas agente não vai
fica esperando até Julho! E quem tem seu carro Pau de Arara, que venda e
compre uma Van caso queira continuar trabalhando no transporte escolar.
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