Estivemos hoje(2/04) em reunião com o prefeito de Nova Russas Sr. Gonçalo Diogo para tratar da pauta de Reivindicação dos Servidores Administrativos, SAAE e ainda outros itens que compõem a nossa pauta de Reivindicação.
PARTICIPARAM DA REUNIÃO:
Diretoria – José Milton, Gilberto, Francisco Antº Coca, Carlos André, Francisco Mesquita,
Representando servidores – Robervânio (Enfermeiro), Neto Júnior e Francisco Pereira(Agentes de Trânsito/Guarda Municipal), Adahil(professor), Antonio Moura e Cícero Moura(Agentes de Endemias), Antonio Sipaúba (SAAE), Luzardo Madeira(Secretário de Finanças), Reginaldo Silva(Secretário de Esporte), Francisco Diogo(Chefe de gabinete), Francisco Carlos(Assessor jurídico), Dioguinho (Secretário de Planejamento) e prefeito Sr. Gonçalo Diogo.
De maneira bem resumida colocaremos os fatos como aconteceram:
SOBRE O REAJUSTE - O prefeito e sua equipe de finanças, juntamente com assessoria jurídica já tinham pronto o projeto de lei para os servidores administrativos no percentual de 5,91% inclusive já havia protocolado na câmara para ser votado na próx. Sessão(8/04) em Regime de Urgência. O reajuste será retroativo a janeiro, sendo pago em 3 parcelas a começar na folha de abril de 2014.
Tentamos argumentar com o prefeito de que esse percentual não atendia aquilo que a categoria pleiteava que era 16% pois só assim poderíamos recuperar as percas salarias causadas pelo não atendimento da pauta no ano passado.
O Secretário de Finanças falou para diretoria que no momento não podia conceder mais do que os 5,91% que qualquer percentual acima deste poderia levar a folha de pagamento a ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foi sugerido até um reajuste maior mesmo que dividido em duas parcelas, 5,91% agora e mais 4% em julho, mas não foi aceito.
SOBRE AS MUDANÇAS DE REFERÊNCIAS o prefeito e seu assessor jurídico falaram que o Plano de Cargos e Carreiras do administrativo não está definido os critérios que indicam como se dá a passagem de uma referência para outra. O advogado adiantou que só consta o fator de antiguidade. A proposta da administração é que pretendem fazer uma reformulação no Plano para que essas mudanças de referências aconteçam levando em conta os mecanismos de avaliação de desempenho e antiguidade. Que precisava ser regulamentado, e que poderiam ser criadas comissões para elaborar os requisitos necessários para efetivação da progressão. Fizemos várias intervenções para que o prefeito atendesse nesse primeiro momento a mudança automática de referências já que foi o município que não procurou regulamentar essa lei. Que o município precisa respeitar as leis, pois os Planos de Carreiras são leis que disciplinam os servidores públicos. Também nesse ponto o prefeito não cedeu e ficamos sem nenhuma perspectiva de quando será feita a atualização das referências.
SOBRE AS FÉRIAS - Falamos ainda das férias, com relação aos servidores que foram penalizados com a proibição de tirarem suas férias no ano de 2013 – que o município precisa organizar um calendário de férias.
SOBRE CATEGORIAS ESPECÍFICAS
OS REPRESENTANTES DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO falaram da sua situação, que o município precisa regularizar a sua tabela vencimental que se encontra defasada por conta de alterações no PCR do Administrativo quando mudaram a nomenclatura de sua função.
OS AGENTES DE ENDEMIAS também lá representados falaram do seu ponto na pauta que se refere a mudança nos valores pagos como incentivo de produção, também defasados ao longo de 3 anos. Sobre esse caso, o prefeito adiantou que já está em conversa com o Secretário de Saúde.
SOBRE O SAAE – O PRESIDENTE José Milton falou que está havendo falta de compromisso naquela autarquia, pois os salários que nunca haviam atrasados agora não tem mais dias certos de serem pagos.
O retroativo referente ao ano de 2013, um acordo firmado entre o sindicato e o superintendente, colocado em lei até esta data não foi pago, além de outros benefícios que estão sendo negados como por exemplo o Auxílio Educação. Sobre o reajuste deste ano o Superintendente afirmou que por enquanto a Autarquia não tem condições de oferecer nenhum percentual, alegando que pra fazer isso teria que aumentar a taxa de água, o que não era possível fazer isso agora.
SOBRE A RETIRADA DA HORA ATIVIDADE – Foi solicitado o imediato retorno da hora de atividades dos professores Fundamental (I) e da Ed. Infantil e uma definição para implantação de 1/3 para hora atividade em toda a rede municipal em cumprimento a Lei do Piso nacional.
Indagamos sobre o pagamento dos atrasados de 2012 e o prefeito disse que iria continuar a pagar, sempre que houvesse disponibilidade financeira. Falamos do TAC assinado por ele e do compromisso firmado em dezembro de 2013 na presença de promotor onde a administração ficou de apresentar um calendário de pagamento com valores fixos mensais. O prefeito falou que ainda não tem esse calendário afirmou que pretende continuar pagando da mesma forma vinha fazendo.
Encaminhamentos:
O Superintendente do SAAE se comprometeu em pagar as parcelas do retroativo nos meses de abril e maio de 2014, os outros pontos pendentes ficaram para serem discutidos em outro momento;
O prefeito adiantou o assunto da educação será tratado com uma reunião com a Secretária de Educação;
A diretoria esclareceu que a proposta de reajuste do prefeito será levada para assembleia geral dos servidores.
Ainda não podemos afirmar como esse percentual vai ser repercutido na folha de pagamento das categorias.
Fonte: https://www.facebook.com/sindicato.novarussas/posts/723023634405246
Nenhum comentário:
Postar um comentário