Fonte: Facebook |
Nova
Russas vivencia literalmente uma escuridão nas suas ruas centrais, um total descaso do Poder
Público com a iluminação pública que é paga nas contas de energia das
residências e comércios do entorno da região. É indignante ver uma relação
consumista ser desrespeitada a toda hora, se há o desconto na sua conta de
energia elétrica da taxa de iluminação pública, este serviço deve ser prestado,
caso contrário é caracterizado uma quebra de de relação consumista, sendo passível de ser indenizada.
Uma Resolução da ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA) obriga as
distribuidoras a repassarem os ativos para as prefeituras. Baseado em possível
inconstitucionalidade, municípios resistem por meio de liminares. Na
prática, a resolução obriga os municípios a receber esses ativos e a se responsabilizar
por projetos de ampliação, manutenção e modernização dos pontos de iluminação
pública de suas dependências. A responsabilidade agregará novas tarefas para as administrações públicas municipais, seja pela
operacionalização direta das redes - feita pela equipe da prefeitura ou por
autarquia própria - ou indireta, por meio da contratação, via licitação, de
empresas especializadas, incluindo as próprias concessionárias.
Fonte: TCM |
Nova Russas recebeu de Janeiro
até o final de Maio do ano corrente, o montante de R$ 285.053,76 (DUZENTOS E
OITENTA E CINCO MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), como
contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, como narra o
Portal da Transparência. Todavia o que vemos corriqueiramente são ruas mal
iluminadas, escuras e que facilitam e dão melhor condições para o aumento da
criminalidade. A sensação de insegurança é algo gritante em Nova Russas, que a
bem pouco tempo era uma cidade calma.
O comerciante que gira a economia
local, tem seu meio de vida, de onde ele tira sua vida material, comprometido e
ameaçado pela incidência de crimes na região central devido a precária iluminação pública da região, como segue fotos abaixo. É lamentável termos que
narrar problemáticas tão obvias e fáceis de resolução, mas na condição em que
se encontra Nova Russas, temos que fazer como forma de protesto e indignação
com o fato. Conclamo a sociedade de Nova Russas, CDL, Câmara Municipal e demais
entidades para cobrar resolução do problema...
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