MAIORIDADE PENAL...

A celeuma formada em cima da polêmica maioridade penal, passa por todo tipo de discussão, uns defendem interesses corporativistas de alguns grupos de profissionais, outros pegam carona na onda midiática que vivemos entorno de segmentos que querem a todo custo impor seu pensamento, como direitos humanos que só defendem os que praticam crimes e esquecem o das vítimas desses infratores.

     Estamos vivendo sob a égie de um código penal de 1940, onde os valores morais e éticos eram totalmente diferentes dos dias atuais, o relacionamento familiar obedecia padrões tradicionais que mesmo criticado por apresentar um caráter  autoritário, paternalista, influenciava positivamente no comportamento das famílias evitando muito o envolvimento dos jovens e adolescentes com a marginalidade e droga. Em nossos dias tudo mudou para pior, onde o respeito acabou em casa na escola e na  rua, gerando esse caos que aí está. Presenciei muitos debates pela imprensa onde era defendido que os pais não podiam castigar os filhos, até virou lei apelidada de (“Lei da Palmada”) com o discurso de proteger os menores, algo que podia ser resolvido pelas próprias famílias  mas judiciárizaram o tema e hoje estamos sofrendo as consequências, crianças e adolescentes se sentem absolutos, que tudo podem e não respeitam ninguém  podemos perceber isso nas escolas(nos corriqueiros episódios travados entre professor e aluno e entre os próprios colegas fruto da intolerância), nos meios sociais, no trânsito, tudo isso é reflexo dessa política errada que vem sendo adotada, da liberdade exagerada do tudo pode. As leis neste pais sempre são feitas no clamor das discussões  foi assim com a Lei da Palmada, da Maria da Penha e muitas outras. Podemos citar o Estatuto da Criança e da Juventude que foi na época de sua criação alardeado como a solução dos problemas do menor, mas o que podemos observar é que não foi implementado na sua totalidade e hoje nossa sociedade sofre as consequências. Se continuarmos fazendo leis e não desenvolvermos meios para implementação de nada adianta e muitas vezes pode até piorar.

     Defendo sem medo a redução da maioridade penal, não apenas de 18 para 16 anos ou 14 anos como estão querendo, mais como em  outros países como o Estados Unidos (sete anos), Irlanda (dez anos) para os crime graves, e aos (doze) para qualquer delito, Japão (quatorze), Argentina (dezesseis)  já foi quatorze, estão querendo retornar para os (quatorze). Para os crimes violentos deveria ser adotado a idade de 10  anos como na Irlanda, quem tem discernimento para praticar uma crime tem também para responder pelas consequências. Claro que não defendemos que peguemos uma criança e joguem dentro de um presidio junto com todo tido de marginal, mas que seja penalizado de forma a desestimular sua prática. Uma das principais causas do aumento da violência é sem duvida a impunidade, a redução de pena e tantos outros benefícios que acabam por encorajar a prática do crime. Defendo também o endurecimento e aumento das penas para os maiores que usarem menores na prática de crimes. Enquanto estamos nessa discussão sem fim nós sociedade  estamos sofrendo a perda indiscriminada de ente queridos.