Nascido em uma família nobre francesa, Charles de Montesquieu recebeu os primeiros
ensinamentos no Castelo de La Brède, onde morava com seus pais. Aos 11 anos,
passou a frequentar escolas de educação religiosa. Mais tarde, cursaria Direito
na Universidade de Bordeaux onde manteve contato com grandes intelectuais
franceses que criticavam a monarquia absolutista e o clero.
Montesquieu teve ideias revolucionárias para a sua época. Contra o
absolutismo, ele propunha um modelo de governo democrático baseado na divisão do
poder público em três esferas: Executiva, responsável pela
administração pública e representada pelo Rei ou por um chefe de Estado;
Legislativo, formulação de projetos de lei e formação de Câmara
de Parlamento; e Judiciário, que julgaria a infração das leis e
regulamentaria o cumprimento delas. A segmentação do poder impediria a formação
de tiranias, por exemplo.
Não entendento os principios do regime democrático e da independencia dos poderes proposta por Montesquieu, o STF resolveu cassar os mandados dos politicos condenados pelo Mensalão. Por placar de 5 votos a 4, a Corte entendeu que a decisão de cassar os mandatos
não cabe ao Congresso Nacional, pois as casas legislativas só devem ratificar o
entendimento do STF. A decisão só deve ser cumprida quando transitar em julgado,
ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Agora pergunto, essa não é a função do Legislativo???
Cada macaco no seu galho é importante para a coisa funcionar direito...
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