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| Fonte: Diário do Nordeste |
terça-feira, 31 de julho de 2012
MINISTRO DIAS TOFFOLI DEVERÁ PARTICIPAR DO JULGAMENTO DO MENSALÃO...
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| Fonte: Folha de São Paulo |
Toffoli trabalhou na Casa Civil como assessor jurídico do ex-ministro José Dirceu, que é réu no processo do mensalão, e também com o PT, do qual foi advogado em campanhas eleitorais. Além disso, a atual namorada do ministro é uma advogada que atuou para três investigados no mensalão.
O Ministro Dias Toffoli pode anular processo futuramente com a sua participação no julgamento do mensalão, pelo seu curriculum sumarizado acima, sendo que somente as partes podem requerer seu impedimento no processo, de acordo com a Doutrina Penal. Ressalta-se que no caso do MENSALÃO, "toda a sociedade brasileira é parte integrante do processo".
NOVA RUSSAS TÁ UM BURACO SÓ...
Em alusão a uma das fotos mais compartilhadas no Facebook desta semana, onde se protesta a má aplicação do Imposto pago pelos proprietários de veiculos automotores - IPVA, temos a nitidez de reconhecer que tal arrecadação não está sendo utilizado para o fim determinado.
Em Nova Russas, a coisa não fica muito atraz do protesto veiculado no facebook, pois o município de Nova Russas arrecadou somente de Janeiro pra cá, mais de 300 mil:
E veja como está a cidade:
FALTA SÓ A PLAQUINHA DO IPVA...
MAIS UMA VEZ PEDIMOS AS AUTORIDADES COMPETENTES QUE OLHEM PARA O PROBLEMA ESTRUTURAL DE NOSSO MUNICIPIO, NÃO ESPEREM SOMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO...
DINHEIRO TEM PRA ISSO...FALTA BOM CENSO...
segunda-feira, 30 de julho de 2012
Prefeito de Granja (CE) pode retornar ao cargo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar que afastava o prefeito de Granja (CE), Hélio Fontenele Magalhães, do exercício do cargo. Para o ministro, não há prova concreta de que ele teria tentando atrapalhar as investigações sobre atos de improbidade em licitações de que é acusado pelo Ministério Público cearense (MPCE).
O ministro destacou que a suspensão não trata do acerto ou desacerto do afastamento, mas apenas avalia seus efeitos na ordem, saúde, segurança e economia públicas. Segundo Pargendler, o afastamento do cargo exige prova suficiente de que o agente público possa dificultar a instrução processual, e sua aplicação deve ser ainda mais estrita quando se trata de afastamento de titular de mandato eletivo, considerada a temporariedade do cargo e a natural demora na instrução da ação.
“Desprovido de fundamento, o afastamento pode constituir uma indevida interferência do Poder Judiciário, causando instabilidade política - e, na espécie, é disso que aparentemente se trata, porque a decisão impugnada não indicou qualquer elemento concreto a evidenciar que o requerente possa dificultar a instrução processual”, afirmou o presidente.
A defesa do prefeito destacou em seu pedido o fato de que o afastamento provisório, por 90 dias, acabará por se tornar definitivo, em vista da proximidade do fim do mandato. Outras medidas determinadas pela juíza da 2ª Vara de Granja continuam válidas.
Magalhães é apontado pelo MPCE como “principal articulador do esquema sendo responsável, inclusive, pela liberação dos pagamentos, além de assinar os cheques das despesas, praticando atos ímprobos e lesivos ao erário municipal”.
As irregularidades incluiriam fracionamento de despesas, com a realização de diferentes licitações para os mesmos produtos nos mesmos dias, de forma a favorecer um servidor municipal que trabalhava diretamente nos procedimentos licitatórios.
O ministro destacou que a suspensão não trata do acerto ou desacerto do afastamento, mas apenas avalia seus efeitos na ordem, saúde, segurança e economia públicas. Segundo Pargendler, o afastamento do cargo exige prova suficiente de que o agente público possa dificultar a instrução processual, e sua aplicação deve ser ainda mais estrita quando se trata de afastamento de titular de mandato eletivo, considerada a temporariedade do cargo e a natural demora na instrução da ação.
“Desprovido de fundamento, o afastamento pode constituir uma indevida interferência do Poder Judiciário, causando instabilidade política - e, na espécie, é disso que aparentemente se trata, porque a decisão impugnada não indicou qualquer elemento concreto a evidenciar que o requerente possa dificultar a instrução processual”, afirmou o presidente.
A defesa do prefeito destacou em seu pedido o fato de que o afastamento provisório, por 90 dias, acabará por se tornar definitivo, em vista da proximidade do fim do mandato. Outras medidas determinadas pela juíza da 2ª Vara de Granja continuam válidas.
Magalhães é apontado pelo MPCE como “principal articulador do esquema sendo responsável, inclusive, pela liberação dos pagamentos, além de assinar os cheques das despesas, praticando atos ímprobos e lesivos ao erário municipal”.
As irregularidades incluiriam fracionamento de despesas, com a realização de diferentes licitações para os mesmos produtos nos mesmos dias, de forma a favorecer um servidor municipal que trabalhava diretamente nos procedimentos licitatórios.
FOI ABERTA A PORTEIRA...
DECISÃO
Suspensa liminar que determinava afastamento de prefeito de município mineiro
Adejair Barros, prefeito do município de Manhuaçu (MG), deve permanecer no cargo. A decisão é do ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao suspender liminar que determinava o afastamento de Barros do cargo por prazo indeterminado, além de determinar o bloqueio de seus bens.
No caso, o Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra Barros e outras pessoas pela suposta prática de atos de improbidade administrativa. Segundo o MP, a ação é para apurar irregularidades em contratações de servidores, fraudes em licitações diversas e desvio de recursos públicos.
O juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Munhuaçu deferiu o afastamento liminar de Barros ao argumento de que a sua manutenção no cargo poderia prejudicar a instrução processual. Além disso, determinou o bloqueio de seus bens, de modo a garantir uma futura execução do julgado.
Inconformada, a defesa do prefeito apresentou pedido de suspensão de liminar perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJMG), argumentando a necessidade do seu retorno à prefeitura municipal diante do enorme prejuízo que vem sendo causado à ordem e à economia pública e à própria democracia. O TJMG negou o pedido.
Segundo afastamento
No STJ, a defesa sustentou que o afastamento de Barros é descabido, uma vez que o prefeito já ficara afastado do cargo por um período de 180 dias em função de outro processo, cujos fatos eram, inclusive, posteriores aos tratados neste processo.Ainda, segundo a defesa, os fatos apurados, no processo em exame, datam de época muito anterior à própria assunção do cargo de prefeito por Barros.
Em sua decisão, o ministro Pargendler destacou que o caso é peculiar, porque Barros já foi afastado do cargo de prefeito por decisão proferida, em outra ação civil pública, pelo mesmo juiz. Tal afastamento foi limitado, pelo STJ, a 180 dias da data em que proferida, nos autos da SLS 1.505.
“A nova ação civil pública tem como fundamento atos administrativos anteriores à data em que a primeira ação civil pública foi proposta. A se admitir o fracionamento da causa petendi em demandas dessa natureza, o efeito prático será o de outorgar ao juiz de direito, numa ação civil pública, o poder de cassar o mandato popular, que está afeta ao juízo eleitoral”, afirmou Pargendler.
De acordo com o ministro, tantos os alegados atos de improbidade, tantas serão as ações, cada uma delas resultando num período de suspensão do exercício do cargo eletivo, a ponto de comprometer todo o mandado antes do respectivo julgamento. Assim, o presidente do STJ deferiu o pedido de suspensão.
No caso, o Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra Barros e outras pessoas pela suposta prática de atos de improbidade administrativa. Segundo o MP, a ação é para apurar irregularidades em contratações de servidores, fraudes em licitações diversas e desvio de recursos públicos.
O juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Munhuaçu deferiu o afastamento liminar de Barros ao argumento de que a sua manutenção no cargo poderia prejudicar a instrução processual. Além disso, determinou o bloqueio de seus bens, de modo a garantir uma futura execução do julgado.
Inconformada, a defesa do prefeito apresentou pedido de suspensão de liminar perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJMG), argumentando a necessidade do seu retorno à prefeitura municipal diante do enorme prejuízo que vem sendo causado à ordem e à economia pública e à própria democracia. O TJMG negou o pedido.
Segundo afastamento
No STJ, a defesa sustentou que o afastamento de Barros é descabido, uma vez que o prefeito já ficara afastado do cargo por um período de 180 dias em função de outro processo, cujos fatos eram, inclusive, posteriores aos tratados neste processo.Ainda, segundo a defesa, os fatos apurados, no processo em exame, datam de época muito anterior à própria assunção do cargo de prefeito por Barros.
Em sua decisão, o ministro Pargendler destacou que o caso é peculiar, porque Barros já foi afastado do cargo de prefeito por decisão proferida, em outra ação civil pública, pelo mesmo juiz. Tal afastamento foi limitado, pelo STJ, a 180 dias da data em que proferida, nos autos da SLS 1.505.
“A nova ação civil pública tem como fundamento atos administrativos anteriores à data em que a primeira ação civil pública foi proposta. A se admitir o fracionamento da causa petendi em demandas dessa natureza, o efeito prático será o de outorgar ao juiz de direito, numa ação civil pública, o poder de cassar o mandato popular, que está afeta ao juízo eleitoral”, afirmou Pargendler.
De acordo com o ministro, tantos os alegados atos de improbidade, tantas serão as ações, cada uma delas resultando num período de suspensão do exercício do cargo eletivo, a ponto de comprometer todo o mandado antes do respectivo julgamento. Assim, o presidente do STJ deferiu o pedido de suspensão.
Pré-candidato a prefeito de Capetinga (MG) poderá concorrer às eleições.
O pré-candidato ao cargo de prefeito municipal de Capetinga (MG) Daniel Bertholdi, acusado de praticar fraude em processo licitatório, poderá concorrer às eleições. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu medida cautelar para, provisoriamente, afastar a inelegibilidade decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O TJMG afastou a possibilidade de condenação por crime de responsabilidade, visto que não houve comprovação da apropriação de bens ou rendas públicas ou do desvio em proveito próprio ou alheio pelos quais o pré-candidato foi denunciado.
Contudo, Bertholdi foi condenado à inelegibilidade, de acordo com o artigo 1º, inciso I, alínea e, da Lei Complementar 64/1990, porque supostamente concorreu para a contratação de obra pela administração pública sem processo licitatório e sem a observância das formalidades aplicáveis aos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Suspensão
Para não perder o direito de recorrer contra a inelegibilidade, Bertholdi interpôs recurso especial no STJ. Posteriormente, ajuizou medida cautelar, pretendendo que fosse atribuído efeito suspensivo ao recurso especial.
A defesa pediu, em caráter liminar, a suspensão da sua inelegibilidade que, em seu entendimento, foi configurada de forma ilegal pelo TJMG. Alegou que o pré-candidato, impedido de concorrer às eleições, não obteve qualquer vantagem em decorrência da suposta fraude licitatória. Sustentou que o erário teria sido preservado, não havendo lesão, ofensa ou perigo concreto de lesão ao bem jurídico a autorizar a condenação.
De acordo com o ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, a atribuição de efeito suspensivo a recurso especial só pode ser deferida em hipóteses excepcionais, quando evidenciada a relevância do direito invocado e o perigo da demora.
Em seu entendimento, as circunstâncias autorizam o reconhecimento da exceção, visto que o perigo da demora é manifesto, “porque sem a tutela cautelar perecerá o direito de o requerente registrar sua candidatura ao cargo de prefeito municipal”.
DOIS CANDIDATOS TEM REGISTRO DE CANDIDATURA NEGADOS...
30/07/2012 - 00:00
Candidatos do PDT e PSB à Prefeitura de Redenção tem registros negados
Por:
Robson Cruzuer
Os candidatos do PDT e do PSB à Prefeitura de Redenção, tiveram, nesta
segunda-feira(30), negado o pedido de registro de suas candidaturas junto à
Justiça Eleitoral. O juiz da 52a Zona Eleitoral, que compreende as cidades de
Redenção, Acarape e Barreira, David Ribeiro de Souza Belém, indeferiu o registro
da candidatura de Manoel Bandeira por falta de documentos e descumprimento de
prazos. É a segunda decisão, com o mesmo teor, em menos de uma semana.
Destino semelhante teve a candidata do PSB, Ana Paula, que, nos argumentos do
magistrado, não cumpriu o prazo estabelecido pela legislação eleitoral ao pedir
o registro de sua postulação. A assessoria jurídica da coligação PSB, PSD, PRB,
que lançou Ana Paula, chegou ao Cartório Eleitoral minutos após encerrado o
prazo de registros de candidaturas. Os socialistas não esconderam preocupação
uma vez que, na decisão judicial, consta a expressão insanável.
Dos três candidatos à Prefeitura de Redenção, o único que conseguiu registro
da candidatura e está apto a disputar a eleição é o ex-vice-prefeito e
ex-vereador Herculano Bezerra. A candidatura de Herculano reúne três partidos -
PMDB, PHS e PTB. Os outros dois candidatos - Manoel Bandeira e Ana Paula, irão
recorrer da decisão do juiz David Belém e terão que mover ações no Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) para reverter o indeferimento de suas
candidaturas.
REGISTROS DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE NOVA RUSSAS...
Em Nova Russas, por enquanto só tem dois registros de candidaturas deferidos: Pastor Cid e Gonçalo Diogo. Isso não significa dizer que caso haja indeferimentos que a campanha dos indeferidos parem por ai, pois a decisão do juiz de Nova Russas pode ser reformulada em tribunais superiores, ou seja, cabe recurso até o TSE em Brasília.
Existe um clima de expectativa muito grande para o julgamento dos registros dos candidatos Acácio e Marcos Alberto, todavia salientamos que nada há de impedimento insanável e nem muito menos irrecorrível para ambos, devendo ter assim os dois os registros deferidos, embasados na vasta documentação acostada aos registros...
Vamos aguardar...
domingo, 29 de julho de 2012
POR QUE SERÁ???
Que os carros de horários (Paus de Araras) terceirizados para o transporte dos alunos do município de Nova Russas, se queixam de atrasos de VÁRIOS MESES no repasse dos contratos???
COMO TRABALHAR SEM RECEBER??? E A FAMÍLIA DESSES PROFISSIONAIS??? E SUAS CONTAS PESSOAIS??? E SEU SUSTENTO E DA SUA FAMILIA???
REGISTROS DE CANDIDATOS EM NOVA RUSSAS...
A força tarefa que responde por Nova Russas na esfera judiciária, terá missão ardua nesta próxima semana, pois espera-se que no decorrer desta semana seja julgado os registros de candidaturas de vários candidatos. Muitas campanhas ainda não estão na rua de forma mais agressiva, pois essa indecisão paira no ar dos politiqueiros de plantão... O fórum nesta semana será ambiente disputado...
Lembrando que a decisão dos referidos registros não será de forma definitiva, pois cabe recurso para o TRE, e portanto os referidos candidatos poderão fazer campanha naturalmente. Por enquanto, em se falando em candidatura majoritária, só se verifica deferido a do Pastor Cid.
Vamos aguardar
SUAS ESCOLHAS...
Sua vida é produto das escolhas que faz, e que por um pensamento errôneo se estraga todo um projeto. As escolhas levam você para a vitória e para a derrota, elas lhe guiam para as realizações de desejos, ou para frustrações e decepções.
Tomar o rumo certo é o grande desafio da raça humana, e que esta diretamente atrelado ao processo decisório que devemos ter diante dos diversos problemas do nosso cotidiano.
Portanto analisem suas decisões, pois elas refletirão na sua vida para sempre, e você será rotulado boa parte da sua vida por essa decisão.
Pense bem...
terça-feira, 24 de julho de 2012
Negado pedido de liberdade para envolvidos em fraudes .
Quatro pessoas envolvidas com fraudes em licitações no município de Monsenhor
Tabosa, tiveram o pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Luiz Evaldo
Gonçalves Leite. A decisão foi pronunciada nesse domingo (22), no discurso de um
plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Os acusados Antônio Souto Neto, Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento,
Maria Lucivane da Silva Mesquita Souto e João Orleans Alves Rodrigues Júnior
entraram com o pedido de liberdade, alegando já terem cumprido a finalidade da
prisão temporária. Afirmando também haver uma carência de fundamentação da
decisão que decretou a custódia.
O desembargador negou os pedidos por considerar que a medida judicial está
“devidamente fundamentada na necessidade de resguardar a coleta de provas e de
evitar que os investigados venham a prejudicar o andamento do inquérito”.
Além dos quatro envolvidos, outras nove pessoas foram presas na última
quinta-feira (19/07), durante operação conjunta do Judiciário, Ministério
Público coordenado pelo juiz Neuter Marques Dantas Neto. A ação teve as
participações também do promotor de Justiça Fábio Manzano, da força-tarefa com o
apoio de cinco delegados e de 30 policiais civis e militares.
As prisões aconteceram em seis cidades cearenses, entre elas Fortaleza e
todas as suspeitas foram encaminhadas à Capital, para serem interrogadas.
Entretanto os acusados permanecem silenciados diante as investigações, pois
concluíram, que por já ter acontecido, à oitava administrativa dos outros
indiciados, é válido a todos o direito de continuarem calados com a finalidade
de desviar-se da autoincriminação.
MENSALÃO: PT 'desaloja' ato em favor de Delúbio Soares.
O Diretório Nacional do PT impediu que o ato convocado para esta terça-feira (24) à noite em defesa do ex-tesoureiro nacional do PT, Delúbio Soares, fosse realizado na sede do partido, em Brasília. O ato foi convocado dez dias antes do início do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual Delúbio é um dos principais acusados.
No convite divulgado nas redes sociais e blogs de militantes do PT, o ato estava marcado para ocorrer na sede nacional do partido. Mas, na última hora, teve que ser transferido para a sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no DF, perto do edifício Conic. Nesse momento, cerca de 20 militantes do PT aguardam a chegada de Delúbio à CUT.
QUEM É DELÚBIO, E O QUE FEZ????
Delúbio Soares
Nome: Delúbio Soares de Castro
Nascimento: 16 de Outubro de 1955 (56 anos)
Perfil: Entrou para a política nos anos 1970, no Movimento da Anistia, em Goiânia. Professor de matemática, foi um dos fundadores do PT, da CUT e do Sintego (Sindicado dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás). Era o tesoureiro do PT quando o mensalão veio à tona. Expulso da sigla no auge do escândalo, foi reintegrado em 2011 e vive em Goiânia, onde trabalha para voltar à política.
Acusação: Responsável pelas finanças do PT na campanha presidencial de 2002 e no início do governo Lula, negociou com Marcos Valério a montagem do esquema, segundo a Procuradoria, e orientou a distribuição de recursos para os partidos aliados ao governo. De acordo com a denúncia, mandou assessores sacarem R$ 550 mil do valerioduto
Defesa: Confirma os empréstimos de Marcos Valério, mas diz que o dinheiro era para saldar dívidas contraídas pelo PT e pelos partidos governistas em campanhas eleitorais, e não para comprar votos no Congresso. Afirma que não ofereceu vantagem indevida para servidores públicos e que é "inútil" comprar votos de parlamentares de partidos já aliados
Crimes de que é acusado: formação de quadrilha ecorrupção ativa
Fonte: Folha
DEU NO BLOG DO MAX...
Nem mesmo o trivial,mais um descaso da "Administração, Nova Russas feita pra Você
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| situação degradante |
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| cidade sem prefeito |
Moradores da Rua João Evangelista estão indignados com à Administração Nova Russas feita pra Você, devido a esgoto a céu aberto que pelo menos há quatro meses vem causando sérios problemas na área, colocando em risco à saúde das pessoas. Alguns que moram mais próximo reclamam que nem conseguem dormir por conta da fedentina quando o esgoto transborda. O que mais revolta a comunidade é que cerca de 60 metros de distância, algumas mães com crianças de colo residem e já pensam em mudar de rua. O descaso e a negligência da prefeitura é tanto, que mesmo as pessoas denunciando na rádio, a secretaria não resolve a solução. Precisa a comunidade pagar alguém para fazer a limpesa.Cabe agora a comunidade elaborar um abaixo assinado e entregar ao Ministério Público.
É triste e vergonhoso, você pagar impostos e não ter o retorno da prefeitura. O IPTU, em breve vai aparecer na sua casa e como fica o conserto de esgotos, estradas, saúde, iluminação, etc. É tudo orquestrado pelo maestro a seguinte afirmação, a prefeitura está quebrada, não tem dinheiro, era sempre essa resposta que eles me davam e a mesma que eles dão para os fornecedores, prestadores de serviço e nas secretarias até para pequenos reparos, como é o caso da secretaria de obras. Cabe a pergunta, porque diante de tanta dificuldade, da escassez de dinheiro, o milionário e amnético chefe do executivo e seu secretário responsável pelo R$$$$$$$, que está mais para ilusionista, que não atende telefone porque prevê que são cobranças, não colocam a viola no saco e tomam um outro destino ? Porque então montaram um exército partidário de um homem só, pra tentar a todo custo à reeleição com seu nome exorcizado pela população ? Só existe um caminho para o gestor e seus fiéis escudeiros, fiquem certos de que, o nosso caráter são medidos pelas nossas boas ações, pela honestidade, respeito, dignidade, espírito coletivo e amor ao seu povo. Os ideais dessa administração são fadados ao fracasso de quem comanda, até o simples seguidor manipulado que acompanha esse grupo, que arquiteta e planeja o pior para os menos abastados e o melhor para os seus dividendos. Até breve!!!!
domingo, 22 de julho de 2012
COMEÇA DIA 02 DE AGOSTO O JULGAMENTO DO MENSALÃO...
Previsto ara ter inicio no dia 02 de Agosto, o julgamento do MENSALÃO - o maior esquema de corrupção já visto de Cabral pra cá, colocará dirigentes da cúpula do PT (Partido dos Trabalhadores) Nacional, no banco dos reús. Iremos relatar em uma sequencia de matérias o passo a passo do mesmo.
O LIXO DE NOVA RUSSAS...UM CAOS...E CUSTARÁ QUASE UM MILHÃO E MEIO AO CONTRIBUINTE...
Já que o assunto é lixo mesmo, Nova Russas tem um dos serviços de coletas de lixo mais caras do Ceará, licitando uma cifra absurdamente alta, como segue abaixo, e tendo um serviço de péssima qualidade. A coleta não é seletiva, e é feita de forma arcaica, e segundo o blogueiro Max publicou recentemente, foi flagrado inclusive menores trabalhando na coleta (Foto abaixo).
Nada justifica tais valores, pois com esse valor seria perfeitamente possível o município ao invés de terceirizar, formar uma equipe própria de garis, e comprar dois caminhões compactadores de lixo, ainda termos um sistema de reciclagem e um aterro com seleto recebimento de lixo, não misturando o reaproveitável do lixo orgânico.
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| Fonte: TCM |
Por que em Nova Russas o lixo é tão caro? Ta na ora dos gestores pensarem em uma nova política de coleta, limpeza e armazenamento de resíduos.
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| Fonte: Blog maxinforma.blogspot.com |
PROBLEMA CRÔNICO, E NENHUM CANDIDATO FALOU SOBRE O ASSUNTO EM SEU PLANO DE GOVERNO, EM NOVA RUSSAS.
MEIO AMBIENTE 22/07/2012 - 14h55
Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou
seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o
projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cadalocalidade – estar
próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento
fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o
Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba
para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e
estaduais.
As cidades e unidades da Federação tiveram dois anos para construir seus
planos de manejo de resíduos, cuja criação está prevista na Lei n° 12.305/2010,
que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do
pouco comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas cedo por
estados e municípios. “De acordo com a legislação, até 2014 devem ser eliminados
todos os lixões do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros
sanitários, o que não se faz da noite para o dia.
Saburo Takahashi ressalta, no entanto, que o ministério redigiu ummanual de orientação para ajudar prefeitos e governadores na elaboração do
plano, disponível no site do órgão (www.mma.gov.br). Além disso, a pasta firmou
convênio com a e-Clay, instituição de educação a distância que pode treinar
gratuitamente gestores para a criação do plano de manejo. Interessados devem
entrar em contato pelo telefone (11) 5084 3079.
Fonte: O povo
Fonte: O povo
sábado, 21 de julho de 2012
JUIZ DE SANTA QUITERIA PROIBE A IDA E VINDA DE MENORES APÓS AS 23 HORAS...
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| Fonte: TJ - CE |
O juiz José Valdecy Braga de Sousa proibiu a permanência de menores de 18 anos de idade, desacompanhados de pais ou responsáveis, após as 23h, em praças e vias públicas do Município de Santa Quitéria, localizado a 222 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 03/2012, assinada pelo magistrado nesta quinta-feira (19/07).
Também estão proibidas a entrada e a permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em bailes, shows, boates e estabelecimentos semelhantes. A determinação vai vigorar até o dia 30 de outubro deste ano.
O juiz, que é titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria (com competência de atuação na área da Infância e da Juventude), levou em consideração que, durante o período eleitoral, a maior movimentação na cidade leva ao aumento das ocorrências policiais e do risco para crianças e adolescentes. O magistrado ressalta o elevado número de denúncias envolvendo jovens que permanecem nas ruas à noite e de madrugada, expostos ao oferecimento de drogas.
Fonte: TJ-CE
PROFESSOR RAMOS PONTES AFIRMA QUE EXTRAS TERRESTRES ESTARIAM VISITANDO A IBIAPABA.
O Ufólogo Ipuense Ramos Pontes é um estudioso da causa extra terrestres a muitos anos, e já goza de um certo prestigio sobre o assunto. Atualmente o Professor Ramos mora em Maranguape, e dedica boa parte do seu tempo ao estudo dos seres de outros planetas.
A DIFERENÇA DO RICO PRO POBRE...
Thor Batista, é filho do mega empresário Eike Batista, e figurante como uma das maiores fortunas do mundo, atropelou e matou o ciclista Wanderson Pereira dos Santos, 30 anos. O acidente ocorreu em 17 de março na
rodovia Washington Luís. O filho de Eike dirigia a Mercedes-Benz SLR McLaren a
135 km/h, segundo a perícia da Polícia Civil. A velocidade máxima permitida na
via é de 110 km/h.
Amanda Cruz, de 20 anos, acusada de atropelar e matar três
pessoas na avenida Paulino Rocha, em março deste ano, em Fortaleza. O atropelamento aconteceu no dia 17 de março deste ano, em Fortaleza. Segundo os autos,
Amanda dirigia pela avenida Deputado Paulino Rocha quando perdeu o controle do
veículo e atingiu Marcilene Silva Maia, de 17 anos, e a filha dela, Ana Rafaela
da Silva Maia, de um ano e sete meses, além de Alex Nascimento Sousa. As vítimas
não resistiram aos ferimentos.
Amanda afirmou que não ingeriu alcool, e os exames atestaram isso; Enquanto Thor, saia de uma balada.
PORQUE SERÁ QUE THOR NÃO FOI PRESO, E JÁ GANHOU O DIREITO DE VOLTAR A DIRIGIR?
ENQUANTO AMANDA IRÁ A JURI POPULAR, RESPONDER DOLOSAMENTE PELA FATALIDADE...
ONDE ESTÁ A ISONOMIA DOS TRIBUNAIS? A EQUIDADE CONSTITUCIONAL?
A CONDIÇÃO FINANCEIRA, NÃO TEM COMO SER DETERMINANTE NAS DECISÕES DO NOSSO JUDICIÁRIO. TEMOS QUE SER ENCHERGADOS COMO IGUAIS PELA JUSTIÇA.
PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTO...
Em seguida, estão os candidatos Inácio Arruda (PCdoB) e Heitor Férrer (PDT).
Inácio registrou 14% das intenções de voto e Heitor, 11%. Como a margem de erro
é de três pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente
empatados.
Logo abaixo, estão Renato Roseno (PSol) e Marcos Cals (PSDB), ambos com 6%,
Roberto Cláudio (PSB), com 5%; e Elmano de Freitas (PT), com 3%.
Um dado que chama a atenção é o fato de 21% dos eleitores não saberem em quem
votar. É um índice muito alto, mesmo para o início da campanha. Em 2004, por
exemplo, o índice de indecisos da primeira pesquisa O POVO/Datafolha, realizada
em 21 de julho, era de 9%. Em 2008, na pesquisa de primeiro de agosto, era de
6%.
A pesquisa O POVO/Datafolha ouviu 831 eleitores com 16 anos ou mais na cidade
de Fortaleza entre os últimos dias 18 e 19 (quarta e quinta-feira). A pesquisa
possui amostragem estratificada por sexo e idade com sorteio aleatório dos
entrevistados. Ele possui margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou
para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TRE
com o número CE 00004-2012.
Fonte: O povo
Fonte: O povo
quinta-feira, 19 de julho de 2012
ITAU É CONDENADO...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú S/A a pagar R$ 33.151,20 mil à aposentada E.V.F., que sofreu descontos indevidos na conta-corrente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (18/07), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.
Segundo os autos, em setembro de 2008, a cliente recebeu da instituição financeira aviso de bloqueio da conta. Ao procurar o Itaú, foi informada de que houve invasão do sistema, resultando na suspensão do acesso aos dados dos correntistas.
E.V.F. tentou resolver o problema junto ao Banco, mas só conseguiu desbloquear a conta uma semana depois. Quando o serviço foi restabelecido, ela percebeu que havia sido retirada, indevidamente, a quantia de R$ 32.051,90. O Itaú, no entanto, restituiu apenas R$ 16.137,50.
A aposentada ingressou na Justiça buscando receber a diferença e com pedido de indenização por danos morais. O Itaú, na contestação, alegou inexistência de falha na prestação de serviço e atribuiu culpa exclusiva à cliente, pois as operações ocorreram com uso de senha e código de segurança.
Em 2010, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza julgou procedente o pedido da aposentada, entendendo que o banco agiu de forma negligente. Condenou a instituição a devolver R$ 16.575,60 (diferença entre o valor descontado e o que foi devolvido, acrescida de juros e serviços não contratados). A reparação moral foi fixada na mesma quantia.
Inconformado, o Itaú interpôs recurso (nº 0019163-43.2008.8.06.0001) junto ao TJCE, com os mesmos argumentos apresentados na contestação. A 5ª Câmara Cível, ao julgar a apelação, manteve a sentença de 1º Grau.
Segundo o relator, não havendo nos autos elementos que comprovem a culpa exclusiva da vítima ou de terceiros, persiste a responsabilidade da instituição financeira em restituir a quantia indevidamente debitada da conta. “Houve sim falha do banco em não fornecer a segurança esperada pela autora [aposentada], razão pela qual deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o magistrado.
TIM COM FRONTEIRAS...
Depois de vermos a cena tipica no romancista Jorge Amado, em que Gabriela, a mulata sertaneja, sobe num telhado ilustrando procurar um sinal da TIM, a operadora juntamente com mais duas concorrentes são proibidas pela ANATEL de abilitar novas linhas apartir desta segunda, em vários estados do Brasil. No nosso caso do Ceará, somente a TIM ficou proibida, sendo que o descumprimento gerará uma multa de 200 mil reais diários.
quarta-feira, 18 de julho de 2012
AOS MENTIROSOS...ESTÃO TODOS AGUARDANDO JULGAMENTO.
Especulações a parte, o fato mesmo é que em Nova Russas não tem até o momento nenhum registro de candidatura majoritária impugnado, ou seja, o que temos até o momento são pedidos de impugnação, que a luz da Legislação Eleitoral, será apreciado um a um, isto é, caso a caso, respeitando os preceitos Constitucionais.
E mesmo a impugnação se dando na primeira instância, tem que se convir que o rito recursal deve ser respeitado, e tal decisão só será irreversível até o transito em julgado, Brasília, TSE. Portanto, quando alguem comentar sobre a impugnação de determinado candidato, diga logo que ele está mentindo, e que toda decisão é passível de recurso.
O QUE OS CANDIDATOS A PREFEITO DE NOVA RUSSAS PROMETEM...(Reeditada)
No ato do registro das candidaturas majoritárias, cada candidato incluiu à sua documentação obrigatória um programa das prioridades defendidas pelo candidato no pleito eleitoral. Estando disponível no DIVULGACAND as referidas propostas. Vejamos abaixo o que os candidatos ao executivo municipal pretendem fazer por Nova Russas:
PROPOSTAS DE GONÇALO DIOGO
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PROPOSTAS DE MARCOS ALBERTO
PROPOSTAS DE PAULO EVANGLISTA
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PROPOSTAS DO PASTOR CID
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PROPOSTAS DO CHIQUINHO DO EDGAR
Salientamos que DIVULGACAND, não se encontra disponível as propostas do candidato Acácio, mais que estamos a disposição para recebe-las e divulga las em matéria apensa.
Fonte: DIVULGACAND
18/07/2012
Blog do Areton divulga Plataforma do candidato Acácio:
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Salientamos que DIVULGACAND, não se encontra disponível as propostas do candidato Acácio, mais que estamos a disposição para recebe-las e divulga las em matéria apensa.
QUAL A MELHOR PLATAFORMA???
Fonte: DIVULGACAND
18/07/2012
Blog do Areton divulga Plataforma do candidato Acácio:
PLANO DE GOVERNO DO PSB 2013/16
APRESENTAÇÃO
O presente documento tem por finalidade apresentar diretrizes no sentido de priorizar e otimizar os gastos dos parcos recursos públicos postos à disposição da administração visto que não dispomos de rendas geradas por arrecadação própria em quantidade suficiente para atender as demandas, principalmente nas áreas de saúde e assistência social.
Dentro desta filosofia de atender prioritariamente ao cidadão, é importante a incrementação de medidas visando a atração de recursos públicos e privados por meio de um trabalho voltado para este fim junto aos governos estadual e federal bem como às empresas privadas.
Por fim, aproveitar a experiência do candidato do partido adquirida durante os seus três mandatos exercidos com bons resultados para o município.
INTRODUÇÃO
Nosso município, localizado na região centro oeste do estado, com aproximadamente 32 mil habitantes, tem as características econômicas comuns a todos os municípios da região, tendo como renda basicamente o rendimento dos aposentados.
Pela sua localização estratégica conta ainda com um comércio vigoroso atendendo toda a região, tendo ainda como importante fonte de renda a produção de crochê que contribui para tornar um dos mais importantes da região.
A eleição que acontecerá, em 07 de outubro de 2012, precisa caracterizar uma profunda mudança na vida de nossa cidade. Terá que ser um divisor de águas. Nela, os eleitores terão a oportunidade de finalmente poder eleger um governo comprometido com o crescimento e o desenvolvimento de nossa cidade. Nova Russas terá a oportunidade de optar pela gestão harmoniosa com priorização pelo planejamento das ações, pelo compromisso com metas claras de gestão ou permanecer com a improvisação e o favorecimento individual que vem sendo a características das últimas administrações municipais, todas elas com a visão única em atender aos “seus” (amigos,correligionários e parentes) em prejuízo do todo mais pobre e necessitado do nosso município. Assim sendo, o candidato LUÍS ACÁCIO DE SOUSA, como legitimo NOVARRUSSENSE representante do PSB, apresenta este PLANO DE GOVERNO.
A versão final deste PLANO DE GOVERNO estabelecerá as diretrizes e as medidas que serão tomadas para solucionar os principais problemas do Município; fixando-se, portanto, em propostas concretas e viáveis, como já veremos neste plano.
MENSAGEM DO CANDIDATO
Ao apresentar-me mais uma vez como candidato a Prefeito da minha terra, venho pedir aos meus conterrâneos o voto de confiança, prometendo envidar todos os esforços no sentido de servir ainda melhor ao meu município agregando a experiência adquirida nos três mandatos que exerci, corrigindo as possíveis falhas a que estão sujeitos todos os seres humanos.
Diante dos últimos acontecimentos que tem sido palco, procuraremos trazer de volta à nossa querida Nova Russas o clima de Paz e Progresso existente até bem pouco tempo, quando tive oportunidade de dirigir seus destinos.
Ao término desta mensagem quero reiterar a confiança que tenho em meus conterrâneos que tem demonstrado o reconhecimento através de manifestações espontâneas, o que me faz acreditar no sucesso de mais esta empreitada ao tempo que agradeço a todos, antecipadamente.
PRINCIPAIS METAS
- Seriedade e compromisso em dia com os que trabalham e prestam serviço ao município;
- Criar cultura de paz no município;
- Investir no esporte e no empreendedorismo através dos jovens;
- Priorizar as ações na área de educação e valorização dos que fazem o magistério, principalmente a qualificação, a questão salarial e outros problemas que ainda perdura na educação;
- Priorizar o atendimento nos postos de saúde e hospital, com mais profissionais, equipamentos e medicamentos, contratando médicos, enfermeiros, assistente social visando oferecer mais qualidade na saúde do município;
- Geração de renda e emprego; e
- Trabalhar pela população mais humilde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O governo municipal do PSB de Nova Russas terá como missão gerir as políticas públicas municipais com objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos respeitando as diferenças quanto às preferências individuais como liberdade de crenças, expressão, ideais, esporte, dentre outras, sem prejuízo a qualquer seguimento social.
Desta forma, o governo municipal priorizará determinados setores como a saúde, trabalho e renda, por meio de secretarias específicas que têm atribuições e responsabilidades em suas áreas afins.
A Secretaria Municipal de Saúde, que integra um desses setores governamentais, tem como missão contribuir na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, por meio da oferta de serviços e ações que promovam e protejam a saúde individual e coletiva e recuperem a saúde dos cidadãos acometidos por doenças e agravos. Para tanto o partido conta em sua chapa majoritária com a Dra. Daniela que contribuirá em muito com esta área.
Para obter impacto neste universo de problemas de saúde, temos que intervir não só de forma curativa, mas também preventiva e coletivamente sobre os condicionantes e determinantes da manifestação dos agravos e doenças que, na maioria das vezes, estão além do campo de ação da Secretaria de Saúde.
Por fim, esperamos com este plano minimizar não só os problemas da saúde como o dos demais setores que se encontram carentes de atenção face aos problemas vivenciados nas últimas administrações, como: Educação, Infraestrutura, Ação Social e outros. Paz e progresso agora e sempre.
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