O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou um grupo de juízes da Capital para atuar em Crateús, Novo Oriente, Novas Russas e Ipueiras. A medida foi adotada por conta da falta de magistrados nessas Comarcas, em virtude das promoções para outras unidades.
Segundo o juiz Irandes Bastos Sales, titular da 10ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza, ainda não instalada, a iniciativa atende ao pleito da sociedade pela maior agilidade dos serviços judiciais. “O desembargador José Arísio está empenhado em encontrar a melhor solução para resolver o problema da vacância e pode fazer novas designações para atender à demanda em outras regiões, de acordo com a disponibilidade de magistrados”.
O juiz esclarece que a falta de magistrados no Interior é resultado da criação de novos cargos de juiz, principalmente na Entrância Final (Capital, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral). Esse problema será solucionado quando da nomeação dos aprovados no concurso público para juiz substituto, que está em curso e oferece 25 vagas mais formação de cadastro de reserva. O certame deve ser concluído no início do ano que vem.
Enquanto isso, o presidente do TJCE está adotando as medidas legais cabíveis, como designar juízes para responder pela comarcas que estão sem titular e grupos de magistrados para desempenhar funções em regiões específicas.
Os magistrados Irandes Bastos Sales, Antônio Teixeira de Sousa, Ana Paula Freitas de Oliveira e Lia Sammia Souza Moreira, que integram o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital, atuarão em Crateús, Novo Oriente, Novas Russas e Ipueiras. A equipe será coordenada pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro.
A medida adotada pelo TJCE será articulada com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já que os juízes exercem também as funções eleitorais. “Estamos em processo eleitoral e temos os registros de candidaturas, a preparação e a condução do pleito”, destacou Irandes Bastos.
A força-tarefa está prevista para começar a atuar na próxima segunda-feira (02/07). O trabalho será realizado até novembro deste ano, podendo ser prorrogado, de acordo com a necessidade.
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