MEIO AMBIENTE 22/07/2012 - 14h55
Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou
seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o
projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cadalocalidade – estar
próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento
fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o
Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba
para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e
estaduais.
As cidades e unidades da Federação tiveram dois anos para construir seus
planos de manejo de resíduos, cuja criação está prevista na Lei n° 12.305/2010,
que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do
pouco comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas cedo por
estados e municípios. “De acordo com a legislação, até 2014 devem ser eliminados
todos os lixões do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros
sanitários, o que não se faz da noite para o dia.
Saburo Takahashi ressalta, no entanto, que o ministério redigiu ummanual de orientação para ajudar prefeitos e governadores na elaboração do
plano, disponível no site do órgão (www.mma.gov.br). Além disso, a pasta firmou
convênio com a e-Clay, instituição de educação a distância que pode treinar
gratuitamente gestores para a criação do plano de manejo. Interessados devem
entrar em contato pelo telefone (11) 5084 3079.
Fonte: O povo
Fonte: O povo
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