Assistimos nos últimos dias o encerramento na prática
da Ação Penal 470, vulgo MENSALÃO, que condenou a cúpula petista a cadeia. De
fato concluiu-se que houve o crime, e este tipificado, coloca agora na cadeia,
como condenados pela praticas de crimes contra a administração pública figurões
que a bem pouco circulavam nas principais rodas políticas do Brasil.
Me questionei diversas vezes se isso traria algum
reflexo, que seja ele mínimo para nossos dias, e conclui que talvez sim, talvez
não. Todavia, ressalto que práticas como a condenada na Ação Penal 470, é coisa
corriqueira, comum na política atual, e
não venha aqui os hipócritas de plantão me dizer que na Câmara da sua cidade
não tem um mensalão, que dificilmente acredito. É claro que tem os políticos
sérios, que tem a vocação de priorizar o interesse público. Mas na sua grande
maioria a classe é composta por picaretas que só querem se beneficiar com o
fácil dinheiro público.
O MENSALÃO, trará jurisprudencialmente falando um
reflexo muito grande para os futuros casos de práticas corruptivas contra o
dinheiro público, e normatizará de fato qualquer conduta que contrarie o
interesse público. A minha maior preocupação é que o nosso judiciário está
falido, infartado e fadado a morosidade, o que acaba não praticando justiça
alguma com o considerável acumulo de processos. Temos poucos julgadores, é
preciso parar de vangloriar-se de ser julgador, e tornar a máquina judiciária
mais eficiente, mais ágil e produtiva.
Só torço que não venhamos a assistir aberrações jurídicas
como foi o caso de Nova Russas em detrimento do prejulgamento de um prefeito
não julgado pelo ordenamento como de fato o Devido Processo Legal reza. Que os
entes jurídicos não se politizes e não apontem simplesmente bois de piranhas
para justificar o injustificável. Precisamos de tratamentos jurídicos cada vez
mais isonômicos e céleres, imparciais como manda a Lei.
Com relação aos condenados do mensalão, entendo que
não podem de forma alguma politizar atos prisionais, e quererem passar uma imagem
de presos políticos, como acontecia na ditadura. Jose Dirceu, Genuino e Cia,
foram julgados por um tribunal legalmente constituído, e não vivemos mais numa
ditadura, mais sim num governo democrático, e que por sinal é governado por uma
integrante do mesmo partido dos condenados, o PT.
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