O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou os primeiros editais de Chamada Pública, no âmbito do Projeto São José III. O Edital Nº 001/2012, refere-se ao Componente de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Simplificado, prevendo-se a totalidade de recursos para o primeiro ano do Projeto, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). O Edital Nº 002/2012, relaciona-se com o Componente de Inclusão Econômica, com a metade dos recursos programados para 2013, equivalendo a quantia de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).
De acordo com os critérios estabelecidos pelos editais, as entidades interessadas devem apresentar as manifestações de interesse (demandas) através do preenchimento on-line de formulários padronizados. As inscrições seguem até 20 de fevereiro de 2013. As propostas serão selecionadas por uma comissão eclética e deverão ter aprovação final pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cerd). Segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) do São José III, Josias Farias Neto, após a seleção das entidades, serão elaborados os Planos de Negócios ou Projetos Executivos, com recursos do próprio São José III, apoiado pela UGP.
O Projeto São José III vai investir R$
300 milhões em sistemas de abastecimento d'água e esgotamento sanitário,
projetos produtivos e fortalecimento institucional, sendo R$ 200
milhões financiados pelo Banco Mundial e contrapartida do Estado do
Ceará de R$ 100 milhões, valorizando as cadeias produtivas da
ovinocaprinocultura, apicultura piscicultura, horticultura irrigada,
cajucultura, mandiocultura, pecuária leiteira e artesanato.
O secretário do Desenvolvimento Agrário,
Nelson Martins, considera que o Projeto São José III vai levar
desenvolvimento rural sustentável para o semiárido cearense. “Os
investimentos que o Estado vai fazer visam garantir a convivência com a
estiagem para o homem do campo, e vão permitir que haja produção e
comercialização mesmo com a seca”, afirmou.
Serviço
EDITAL No. 001/2012 PDRS - PROJETO SÃO JOSÉ III - CHAMADA PÚBLICA - Ssitema de Abastecimento D'água
EDITAL Nº 002/2012 PDRS- PROJETO SÃO JOSÉ III - CHAMADA PÚBLICA - Projetos Produtivos
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