É uma fundamentação legal, clausula pétria, está prevista nos direitos e garantias fundamentais, Art 5º inciso V, da Constituição Federal: é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além
da indenização por dano material, moral ou à imagem;
Todavia, qualquer pessoa que se sentir de certa forma prejudicada por qual quer meio de informação, será imediatamente conduzida mediante provocação, a resposta na mesma proporção a ofensa, e como consequencia material, pode ser indenizada no âmbito moral e no uso indevido da imagem.
Veja abaixo um dos direitos de respostas mais classicos do nosso ordenamento, em que teve como partes o ex-governador do Rio de Janeiro e politico de reonhecimento nacional, Leonel de Moura Brizola, e a Rede Globo... Assistam o vídeo abaixo:
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