BELO COMENTÁRIO SOBRE SAÚDE PÚBLICA E A USADA POR POLÍTICOS...

CHARGE DO DIA...

DEPUTADO NOVARUSSENSE VANDERLEY PEDROSA FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O POVO...

Fonte: Google

Em 2009, quando iniciou seu primeiro mandato como deputado, o relatório de atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, apontou o deputado Vanderley Pedrosa como um dos mais atuantes, de fevereiro a dezembro de 2009 ficou na terceira posição em atuação parlamentar, apresentou 272 preposições de requerimento preposições (requerimentos, projetos de lei e indicações). Registrou 100% de freqüência nas sessões realizadas pela Assembleia.  "São proposições que melhoram o atendimento da população em termos de saúde, educação, moradia, infra-estrutura urbana e outras necessidades que precisam ser atendidas pelo Executivo”, justificou Vanderley. Em 2010 no Relatório Quantitativos do Poder Legislativo, o parlamentar apresentou 314 requerimentos, sendo 311 aprovados. E mais: sete Projetos de Lei e um Projeto de Indicação. O parlamentar obteve 100% de freqüência nas Sessões realizadas em 2010.

Para Nova Russas conseguiu recursos e aprovou Projeto de Lei que reconhece a cidade como a capital do crochê no Ceará.  Lutou junto ao governo do Estado pela construção da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO  PROFISSIONAL DE NOVA RUSSAS MANOEL ABDIAS EVANGELISTA, e uniu esforços junto ao governo no sentido de adquirir o prédio para a sede própria do Colégio Estadual Olegário Abreu Memória.

Vanderley Pedrosa apresentou em 2009 um PROJETO DE INDICAÇAO INSTITUÍNDO O AUXILIO-ESPECIAL DESTINADO Á EDUCAÇAO DE PESSOAS COM SINDROME DE DOWN.

Já no Projeto de Construção Compartilhada da Cidadania que tem como objetivo trazer alunos de escolas do interior do Estado para o Parlamento estadual com o intuito de dar-lhes noções de cidadania, orientando-os sobre seus direitos e deveres, e apresentando as atribuições, prerrogativas e formas de atuação de um legislador. Sendo o legislador aquele que representa os interesses do cidadão, resgatando os valores no sentido de cuidar de si, do outro, do meio ambiente, da cultura de paz e fazendo despertar o interesse pela educação política. Com este projeto o deputado Vanderley Pedrosa trouxe inovação ao Ceará, pois foi quem mais contemplou escolas no interior do estado, aproximação dos alunos com o Poder Legislativo. “Através deste projeto, houve integração parlamento-escola que, em minha opinião, foi muito positiva, pois contribuiu para conscientizar os alunos sobre a necessidade de participar efetivamente da vida pública.” Avaliou o deputado Vanderley.

O deputado Vanderley Pedrosa tem trabalhado intensamente atrás de recursos para municípios em que foi votado, inclusive sua cidade Nova Russas, em 2009 definiu suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2011. As emendas parlamentares permitem que os deputados estaduais, participem mais ativamente da elaboração do orçamento anual, de responsabilidade do Poder Executivo. Por meio dessas emendas, procuramos aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que temos de acrescentar novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representamos.

A inclusão das emendas na redação final da lei orçamentária depende ainda do trabalho da relatoria.

Todos os anos, os deputados têm direito de apresentar emendas ao orçamento disponibilizando recursos para compra de equipamentos, construções em seus redutos eleitorais, além daquelas da sua competência legislativa que são as de proporem obras de responsabilidade do estado ou mesmo retirando recursos de uma área para a aplicação em outro setor, sujeitas ao veto governamental.

Apesar de suas emendas serem aceitas para o orçamento, nem sempre elas são executadas. As emendas apresentadas junto ao orçamento devem estar em consonância com as competências exclusivas do Executivo Estadual.

Muitas vezes são apresentadas emendas que não têm validade já que tratam de ações que não podem ser executadas pelo Governo Estadual, por serem de responsabilidade dos municípios, como a construção de praças e de postos de saúde, por exemplo.

Lista de algumas das principais demandas feitas pelo deputado Vanderley:

-A construção de um hospital na cidade de Nova Russas.

-Centro para apoio de crianças e jovens com necessidades especiais em Nova Russas.

-Centro de inclusão digital e aprendizagem profissional em Nova Russas.

-Centro social de apoio à terceira idade e jovens na cidade de Nova Russas.

-Centro de artesanato do crochê na cidade de Nova Russas.

-Matadouro público em Nova Russas.

-Ampliação do terminal rodoviário em Nova Russas.

-Construção de uma cadeia pública em Nova Russas.

-Implantação de eletrificação rural em Nova Russas.

-Construção de campo de pouso para o município de Nova Russas.

-Pavimentação em pedra tosca em Nova Russas.

-Ginásio poliesportivo para Nova Russas.

-Centro de inclusão digital e aprendizagem profissional na cidade de Ipueiras.

-Centro de inclusão digital e aprendizagem profissional na cidade de São Benedito.

-Centro de inclusão digital e aprendizagem profissional na cidade de Croatá.

-Centro social de apoio à terceira idade e jovens na cidade de São Benedito.

-Centro de reabilitação em fisioterapia na cidade de Ipueiras.

-Pavimentação em pedra tosca em Ipueiras.

-Matadouro público na cidade de Ipueiras.

-Ginásio poliesportivo para o distrito de Balseiros em Ipueiras.

-Fogões ecológicos no município de São Benedito.

-Centro especializado no tratamento de tuberculose no município de São Benedito.

-Centro para apoio de crianças e jovens com necessidades especiais em São Benedito.

-Construção de uma biblioteca comunitária na cidade de São Benedito no distrito de Inhuçu.

-Construção da praça pública da igreja de São Vicente de Paula na cidade de Nova Russas.

-Construção da praça da igreja no distrito de Grossos em Ipueiras.

-Praça pública em frente ao colégio Alfredo Gomes em Nova Russas.

 

Vanderley Pedrosa tem cobrado reiteradamente por meio de requerimento de informações, indicações e emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao próprio orçamento do estado, obras nas estradas e mais verbas para a área da saúde da região. Deputado não constrói nada. Ele pede para construir, coloca emendas no orçamento, dar subsídios para que órgãos públicos, como escolas e hospitais, sejam dotados de melhor infraestrutura e, dessa forma, a imensa população da sua região tenha uma melhor qualidade de vida.

O deputado Vanderley Pedrosa foi convidado pelo governador CID GOMES para mais uma visita de cortesia. Na audiência realizada no Palácio da Abolição, Vanderley levou ao governador algumas dificuldades enfrentadas pela Zona Norte, principalmente com relação à saúde, educação de qualidade e investimento na qualidade de vida. 

Em 27 de janeiro de 2009 através de requerimento de No 60/2009 feito ao Governo do estado Vanderley conseguir a construção do aeroporto de São Benedito, recursos oriundos do Tesouro Estadual.

 

Outra iniciativa relevante foi a apresentação dos Projetos junto ao SDA, para garantir mais equipamentos para os produtores de pequeno porte.

O Deputado VANDERLEY PEDROSA enalteceu o Governo do Estado CID GOMES, pela atenção recebida em relação às solicitações que tem feito. “Um dever sempre necessário é reconhecermos o apoio e receptividade com que as diversas secretarias estaduais têm nos prestigiado, afinal, como instrumentos, necessitamos sempre encontrar portas abertas para conseguir sucesso para nossos pedidos”, encerrou.

Vários benefícios que vão ajudar as associações rurais na melhoria da atuação junto aos produtores rurais, e as prefeituras na melhoria da infraestrutura das cidades.

O Deputado VANDERLEY PEDROSA disse que é importante o deputado ter sensibilidade para intermediar recursos para o setor produtivo.

As Associações beneficiadas agradeceram a chegada dos tratores e creditaram a conquista ao esforço do Deputado Vanderley Pedrosa. Em uma demonstração de gratidão ao Deputado, o Presidente da Associação Comunitária de Bom Sucesso Cacimbão – Boa Esperança, José Albano de Moraes, do Município de Ipueiras, manifestou de forma expressa a importância desses tratores aos produtores e ao dito Município.

Cada trator vem com um kit de implementos agrícolas, contendo um escarificador, um arado e duas debulhadeiras para milho e feijão. O investimento feito está em torno do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por Projeto.

A mecanização agrícola nas pequenas comunidades favorecerá o aumento da produção dos agricultores familiares e o Deputado já está trabalhando para que haja a liberação de uma nova etapa de tratores destinados às Associações Comunitárias de diversos municípios.

VANDERLEY PEDROSA (PTB) avalia que os tratores vão melhorar as atividades de produtores que vivem basicamente da agricultura familiar, facilitando o seu trabalho de reforma da pastagem para produção de leite, forrageira e milho. Classifica, ainda, a entrega dos tratores para os representantes das comunidades rurais como um sinal de melhoria da administração aos referidos produtores. “Esses tratores são o símbolo de que vamos apoiar e fixar o homem no campo”, afirmou.

Associações Comunitárias de diversos municípios.

CANINDÉ – 117 Famílias Atendidas

Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade dos Nogueiras - Mecanização Agrícola - 27 Famílias
Associação Nuclear dos Apicultores da Micro Bacia do Rio Cangati - Criações - 28 Famílias

Associação dos Trabalhadores e Agricultores Rurais de Mela Pinto - Abastecimento de Água - 62

Famílias

CAUCAIA – 335 Famílias Atendidas

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Baixa das Carnaúbas – Educação – 100 Famílias

Associação dos Assentados do Capim Grosso – Piscicultura – 37 Famílias

Associação Comunitária dos Assentados Unidos de Angicos - Agricultura Irrigada – 6 Famílias

Associação Comunitária do Feijão - Mecanização Agrícola – 80 Famílias

Associação Comunitária dos Assentados Unidos de Santa Bárbara - Essências de Florestais – 112 Famílias

IPU – 551 Famílias Atendidas

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Baixa Larga – Agrícola – 47 Famílias

Associação dos Moradores de Timorante – ATM - Abastecimento de Água – 170

Famílias

Associação dos Moradores e Trabalhadores Rurais de Marruás - Abastecimento de Água – 240 Famílias

Associação dos Moradores do Pau de Porteira e Fazenda Nova - Abastecimento de Água – 19 Famílias

Associação Comunitária dos Moradores de Santana e Adjacências - Mecanização Agrícola – 75 Famílias

Associação dos Produtores e Agricultores do São José do Sertão e Adjacentes - Abastecimento de Água

IPUEIRAS – 552 Famílias Atendidas

Assoc. dos Moradores e Peq. Produtores Rurais de Balseiros I e II - Mecanização Agrícola - 60 Famílias

Associação Senhora Santa Luzia de Iningas - Abastecimento de Água – 115 Famílias

Associação Senhora Santa Luzia de Iningas - Abastecimento de Água – 115 Famílias

Associação Comunitária dos Artesãos de Lagoa do Canto - Abastecimento de Água – 80 Famílias

Assoc. Comunitária dos Peq. Produtores Rurais de São Francisco - Abastecimento de Água - 25 Famílias

Assoc. dos Moradores e Peq. Produtores Rurais de Arroz e Lagoa Seca AMPRAL - Abastecimento de Água - 43 Famílias

Associação Comunitária dos Moradores de Sitio do Meio - Abastecimento de Água – 27 Famílias

Associação dos Moradores Quilombolas de Sítio Trombetas – Educação – 42 Famílias

Associação Comunitária dos Agricultores e Moradores de Vagalume e Adjacências Vizinhas - Abastecimento de Água – 45 Famílias

CROATÁ – 79 Famílias Atendidas

Associação Comunitária de Santa Tereza - Mecanização Agrícola – 71 Famílias

Associação Comunitária de São Francisco das Chagas de Vazante – Eletrificação – 8 Famílias

CRATEÚS – 131 Famílias Atendidas

Associação Comunitária de Arvoredo - Mecanização Agrícola – 78 Famílias

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeça da Onça – Criações – 43

Famílias

Associação Comunitária de Carrapateira – Pecuária – 10 Famílias

MONSENHOR TABOSA – 119 Famílias Atendidas

Assoc. Com. Unida para Vencer do Assentamento Margarida Alves - Abastecimento de Água -43 Famílias

Associação Comunitária São Jorge - Mecanização Agrícola – 76 Famílias

SÃO BENEDITO – 93 Famílias Atendidas

Associação Comunitária do Sítio Corrente – Saúde – 93 Famílias

TAMBORIL – 86 Famílias Atendidas

Associação Quilombola dos Moradores de Brutos – Educação

Associação dos Remanescentes de Quilombola de Encantados de Bom Jardim – Educação – 46 Famílias
Associação dos Remanescentes de Quilombolas de Lagoa das Pedras – Educação – 20 Famílias

Associação dos Remanescentes de Quilombolas de Lagoa das Pedras – Educação – 20 Famílias

HIDROLÂNDIA – 1150 Famílias Atendidas

Associação dos Agentes de Saúde de Hidrolândia – Saúde – 100 Famílias

Associação Comunitária do Bom Sucesso e Adjacências - Abastecimento de Água – 24 Famílias

Associação Comunitária do Distrito de Conceição – Saúde – 360 Famílias

Associação Comunitária Antônio Daniel Martins Riacho Verde e Adjacências – Saúde – 64 Famílias

Associação dos Microempresários de Hidrolândia – Saúde – 100 Famílias

Associação Comunitária da Fazenda Pelada e Adjacências – Saúde – 46 Famílias

Associação Comunitária da Ilha do Esaú e Adjacências – Saúde – 50 Famílias

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Irajá – Saúde – 100 Famílias

Associação dos Moradores da Comunidade de Olho D'Água - Mecanização Agrícola – 46 Famílias

Associação Comunitária Antônio Costa Sobrinho – Saúde – 100 Famílias

Associação Comunitária São Francisco de Assis – Saúde – 100 Famílias

Associação Comunitária Rural dos Agricultores de Verdugue - Mecanização Agrícola – 60 Famílias

GUARACIABA DO NORTE – 273 Famílias Atendidas

Associação Comunitária do Assentamento de Espinhos II - Mecanização Agrícola – 54 Famílias

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sitio Picadinha - Abastecimento de Água – 84

Famílias
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sitio Picadinha - Abastecimento de Água – 84

Famílias
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Timbauba - Abastecimento de Água – 51 Famílias

NOVA RUSSAS – 64 Famílias Atendidas

Assoc. Comunitária dos Moradores de Miguel Antonio - Beneficiamento da Produção Agrícola - 64

Famílias

Recursos para o interior

No dia 27 de setembro 2011, estiveram reunidos no Palácio da Abolição, o Deputado Estadual Vanderley Pedrosa (PTB), o Governador do Estado Cid Gomes e Júnior Brandão (Prefeito Municipal de São Benedito), onde trataram sobre as verbas destinadas para obras no município de São Benedito.

Em seguida, o Deputado Vanderley Pedrosa e Júnior Brandão estiveram com Dr. Almicir Pinto (Presidente do PSD), onde conversaram sobre outros assuntos de interesse dos municípios que compõem a sua base aliada.

Para São Benedito em 2011 o Deputado conseguiu mais de R$ 4 milhões, dos quais R$ 1,3 milhão para pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município, principalmente para as ruas do Bairro Cidade Nova, onde destacamos o esforço do Vereador Reges Brito, R$ 800 mil para o Novo Matadouro Público, o qual será construído de acordo com a legislação ambiental e funcionará  obedecendo as normas estabelecidas pela vigilância sanitária e R$ 2,3 milhões que serão destinados como complemento para Construção da Avenida Ecológica, que vai ter início no Centro da cidade, passando pelos sítios Barra e Ipiranga, encontrando-se com a CE-187.  

“Esta Avenida será de grande importância para o Município, pois desafogará o trânsito no centro e desenvolverá as regiões periféricas do Município e os acessos ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima”, comentou o Deputado Vanderley Pedrosa.

O Prefeito Júnior Brandão ressaltou o grande esforço que o Deputado Vanderley Pedrosa vem desempenhando junto ao Governo do Estado na busca de verbas para o Município de São Benedito.

"Agradeço ao Deputado por mais esta verba que será de extrema importância ao município. Vanderley vem demonstrando uma grande parceria com o município de São Benedito, disse o Prefeito Júnior Brandão em setembro 2011.

Vanderley Pedrosa (PTB) em 2011 esteve em Brasília acompanhado com o Vereador Regis Brito, de São Benedito e lideranças regionais do PTB, se encontrando com Roberto Jefferson, Presidente Nacional do PTB, Senador José Pimentel (PT) e Deputados Cearenses no intuito de articular recursos para os municípios que representa.

“Estou trabalhando para trazer recursos, obras e benefícios para os municípios onde atuamos”, disse o Deputado Vanderley Pedrosa.

Em 2013 Vanderley Pedrosa destacou também a ajuda na liberação de verbas para  diversos municípios.   Já estão garantidos recursos no valor de R$ 2 milhões e 500 mil para a prefeitura de São Benedito  para a construção da avenida do entorno do santuário de Nossa Senhora de Fátima da Serra Grande, R$ 1 milhão e 600 mil para a prefeitura de Ubajara para obra de duplicação da saída de Ubajara via Ipiabina e para a reforma do hospital municipal deste município. R$ 150 mil para a prefeitura de Miraima para pavimentação em pedra tosca. R$ 900 mil para a prefeitura de Ipu para pavimentação em pedra tosca.

 O deputado estadual Vanderlei Pedrosa, juntamente com seu filho o advogado e empresário Bruno Pedrosa estiveram no santuário de Fátima de São Benedito na serra da Ibiapaba para darem uma boa notícia ao padre Antonio Irineu, sobre a pavimentação completa do santuário de Fátima e a construção de uma imagem de nossa senhora de Fátima no mirante do santuário segundo Bruno Pedrosa o lugar com certeza ficará lindo e atrairá muitos turistas de todos os lugares o que com certeza fortalecerá ainda mais a região da Ibiapaba. O padre ficou super feliz e aguarda com expectativa o início da obra que com certeza complementará a realização de um grande sonho da região. 

Em 02 de agosto de 2013 o deputado Vanderley Pedrosa apresentou um Projeto de Lei propondo a criação de auxílio-portador deficiência, a ser concedido aos servidores públicos do Estado do Ceará cujo filho (a) seja portador de deficiência física, sensorial ou mental incapacitante e permanente. O auxílio-portador deficiência tem  a finalidade de reembolsar despesas com educação.

 

Fonte: http://vanderleypedrosa.blogspot.com.br/

 

EX PREFEITO É ISENTO DE ACUSAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que isentou o ex-prefeito Reginaldo Felix de Pontes, do município de Monte das Gameleiras (RN), da acusação de improbidade administrativa decorrente de atraso na prestação de contas. A matéria foi relatada pelo ministro Humberto Martins.

O TRF5 entendeu que mesmo as contas tendo sido apresentadas com três anos de atraso, não ficou comprovado que tal omissão tenha decorrido de ato doloso ou de má-fé por parte do réu. Além disso, ficou constatada a regularidade das contas, o cumprimento do objeto do convênio e a ausência de prejuízo ao erário.

O Ministério Público Federal havia recorrido ao STJ com o argumento de que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), no artigo 21, inciso I, estabelece que a aplicação das sanções independe de dano ao patrimônio público em sentido material, sendo pertinente também aplicar-se a regra que disciplina as consequências de lesão à moralidade administrativa.

Princípios

Segundo o relator, a configuração do ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei 8.429 somente é possível se demonstrada prática dolosa de conduta que atente contra os princípios da administração pública.

Citando vários precedentes, o ministro Humberto Martins reiterou que a ausência de prestação de contas de forma dolosa constitui ato de improbidade, pois acarreta violação ao princípio da publicidade, cujo objetivo é dar transparência ao uso de recursos e de bens públicos por parte do agente estatal.

“Todavia, o simples atraso na entrega das contas, sem que exista dolo na espécie, não configura ato de improbidade”, ressaltou em seu voto. Para o ministro, diante da ausência da indispensável demonstração da prática dolosa da conduta de atentado aos princípios da administração pública, o caso julgado não pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.

SIM, E OS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CUSTAM AINDA QUASE R$ 300.000,00 POR MÊS.

É falta de dinheiro ou farra de dinheiro?!

          Não bastasse a orientação que a atual gestão do município de Nova Russas sofreu com relação aos elevados gastos com pessoal imposta pelo TCM-Ce, chegando a quase 70% do total da Receita Corrente Líquida do município, ainda assim verifica-se atualmente, até o mês de julho desse corrente ano um número assustador de contratos e cargos de comissão lotados na Secretaria de Educação, onde 174 correspondem a contratados por Prestações de Serviços e 99 por Cargos de Comissão, chegando a um total de contratos de 273 Cargos Temporários contra 666 cargos efetivos nessa mesma página, ou seja, o número de cargos a mercê de contratos de prestações de serviços e cargos comissionados, esses denominados cargos de confiança do agente executor da pasta da educação do município corresponde a 41% (quarenta e um por cento) do total do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Russas em especial. Não estou levantando nesse comentário a possibilidade de um “BOOM” na folha de pagamento total, visto que essa análise só está enfocada especificamente na pasta educação; que fique bem claro! Continuando a explanação aos senhores leitores, esses 41% que preenchem o atual quadro de pessoal na área da educação do município corresponde a um gasto médio linear mensal de R$ 292.555,89, ou seja, quase trezentos mil reais ainda com gastos em contratos temporários e não se tem recursos para atender os servidores efetivos com suas listas justas e legítimas de reivindicações trabalhistas. Não se tem espaço financeiro para fazer concurso público; há isso não! Claro que não. Como o gestor irá prosseguir com seu colégio correligionário, para não chamar de outro pseudônimo? Ou ainda; como o gestor conseguirá pagar suas promessas de campanha com a variável empregabilidade em atendimento aos que os chamam de “meus seguidores”? É por isso que não se faz concurso, pois necessidade tem, já que existe vaga para contratos temporários e espaço financeiro tem também às vistas e para quem quiser compreender o óbvio e o evidente entre a movimentação contábil apresentada pelo próprio Poder Executivo à Corte de Contas de Fiscalização dos municípios cearenses em contradição com o discurso da tentativa de submissão à capacidade e inteligência dos servidores públicos efetivos do município de Nova Russas.

Nova Russas, 29 de julho de 2013

Mário Henrique

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