Na noite de ontem, a corregedora-geral
eleitoral Laurita Vaz determinou providências no processo de registro da Rede
Sustentabilidade. Relatora do caso, a ministra decidiu que cartórios devem
cumprir o prazo de 15 dias para a certificação dos formulários de apoio à Rede
Sustentabilidade. A medida atende parcialmente o pedido feito pela #rede na
última segunda-feira e representa uma importante conquista no processo de
homologação do novo partido a tempo de disputar as eleições de 2014.
Em seu despacho, a ministra também exigiu que
os TREs do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso doSul, Mato
Grosso, Paraná, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins
e Distrito Federal retomem, em 48 horas, o trâmite processual para registro dos
diretórios estaduais. Os tribunais regionais devem informar ao TSE sobre as
medidas tomadas assim que elas forem colocadas em prática.
“A relatora reconhece que há atrasos nos
cartórios e nos TREs e tomou providências para que os processos andem nas
próximas 48 horas”, avalia o advogado Torquato Jardim.
Apesar de a juíza ter negado o pedido da
#rede para que os cartórios eleitorais certifiquem as assinaturas por edital, a
determinação do cumprimento dos prazos legais deve acelerar o processo de
certificação das fichas de apoio que ainda não foram validadas,tornando
desnecessário o uso desse expediente. Da mesma forma, a exigência da tramitação
nos TREs dos registros dos diretórios estaduais dos 15 estados que já entraram
com pedido há mais de 15 dias deve garantir o cumprimento de todas a exigências
legais para o registro do partido.
Até amanhã, a Rede Sustentabilidade reunirá
todas as fichas coletadas que ainda não foram entregues e encaminhará aos
cartórios eleitorais para que a margem de segurança seja aumentada. Atualmente,
a #rede espera resposta de cerca de 220 mil fichas.
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