Os ruralistas, que representam um setor atrasado do
agronegócio, tomam o controle de mais um espaço legislativo: a Comissão
Especial da PEC 215, que transfere ao Congresso a demarcação de terras
indígenas. Mais poder para quem já dirige as comissões de Agricultura,
Desenvolvimento Urbano, Fiscalização Financeira, Integração Regional e
Amazônia, além de ter presença e força nas outras. Vai, assim, o grupo mais
ativo do Congresso fincando estacas em cada espaço e moldando a legislação aos
seus interesses.
Na luta contra a ditadura, o Brasil projetou um futuro
com justiça social que superasse a era Casa-Grande e Senzala. A Constituição de
1988 firmou princípios avançados: direito ao ambiente saudável, função social
da propriedade, diversidade étnica e cultural. Estas seriam bases de novas
políticas públicas numa nova relação entre povo e Estado.
Acuadas com a democracia nascente e a mudança da
sociedade, as oligarquias encastelaram-se na política num movimento de
obstrução: impediam ou atrasavam a regulamentação que levaria à legislação
infraconstitucional as conquistas da lei maior.
Superando essa resistência, nasceram novas leis
ambientais, unidades de conservação, quilombos, terras indígenas, assentamentos
agrícolas e diversos modos de reforma agrária. Esse avanço lento, porém
contínuo, foi possível pela mobilização popular e a contribuição de um partido
político moldado na luta social, o PT.
Um velho ditado manda unir-se ao inimigo que não se
pode vencer. A estratégia das oligarquias mudou, para eleger uma bancada cada
vez maior e assumir o controle das comissões de temas sensíveis aos seus
negócios, planejando não só deter o avanço socioambiental em novas leis, mas um
retrocesso no que havia sido criado. Cresceram sem evoluir: combatem direitos
que também os protegem. Sem biodiversidade não há produtividade, sem paz no
campo e na floresta não há segurança para os investimentos.
Esse é um desejo de regressão de quem não aceita
limites, num mundo em crise que requer formas sustentáveis de desenvolvimento.
Seria derrotado, mesmo com sua força econômica, mas achou apoio na fraqueza
política que nasceu onde menos se esperava.
Sim, o PT mudou. Antes reivindicava poder para o povo
e suas causas, agora vê nelas obstáculo para seu próprio poder. Dependente do
combustível do poder, adaptou-se ao que antes combatia. Nesse obscuro tempo de
pragmatismo, a Constituição é derrubada com uma "forcinha" de alguns
dos que ajudaram a edificá-la.
O camaleão mimetiza-se no ambiente, para sobreviver.
Acordos furta-cores também dão sobrevida a incertas pretensões políticas. Mas,
com o uso, o disfarce vira pele, e é visto por 400 milhões de olhos.
O artigo de hoje da Marina na FOLHA de São
Paulo
20/09/2013
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